Justiça manteve condenação de Luciano Maciel após identificar falta de documentos que comprovassem parte dos gastos realizados em 2015 e 2016.
O ex-prefeito de Guapé, Luciano Maciel, terá que devolver R$ 105.472 aos cofres públicos do município por despesas com viagens oficiais que não foram devidamente comprovadas. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após a análise de um recurso apresentado pelo ex-chefe do Executivo.
A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que ajuizou uma ação civil pública para buscar o ressarcimento dos valores considerados prejuízo ao patrimônio público.
A investigação apurou despesas custeadas com recursos públicos durante os anos de 2015 e 2016, período em que Luciano Maciel estava à frente da Prefeitura de Guapé. Segundo o Ministério Público, parte dos gastos não foi acompanhada da documentação exigida pela legislação municipal para comprovar a correta aplicação do dinheiro.
De acordo com os autos, o então prefeito apresentou relatórios de viagem para justificar as despesas. No entanto, uma análise técnica apontou que os documentos eram insuficientes para comprovar a regularidade de parte dos valores utilizados. O levantamento identificou um prejuízo de R$ 105.472 aos cofres municipais.
Em primeira instância, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e determinou o ressarcimento integral do montante, além do pagamento das despesas processuais e periciais.
O ex-prefeito recorreu da decisão, mas o TJMG manteve a condenação. Conforme o entendimento do Tribunal, os documentos apresentados não foram suficientes para demonstrar a regularidade dos gastos questionados.
Em contato com a defesa de Luciano Maciel informou que não iria se manifestar sobre a decisão.
Fonte: G1 Sul de Minas
