Por Renan Lopes Advogado – OAB/MG 138.515

Muitas pessoas vivem há anos em um imóvel, cuidam da propriedade, realizam melhorias e exercem a posse como se fossem donas, mas não possuem escritura ou registro em seu nome. Nesses casos, a usucapião pode ser uma solução jurídica.

A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel pelo exercício da posse durante determinado período, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos em lei.

Mas atenção: não basta morar muitos anos no imóvel. É necessário demonstrar uma posse contínua, sem oposição e com intenção de agir como proprietário, além de cumprir o prazo e os demais requisitos da modalidade de usucapião aplicável.

Quem mora em imóvel de parentes também pode, em determinadas situações, pedir usucapião. Entretanto, é necessário comprovar que exerce posse própria, e não apenas ocupa o imóvel por autorização ou favor do familiar.

Outro ponto importante é que não é obrigatório possuir contrato de compra e venda para solicitar a usucapião. Da mesma forma, o pagamento de IPTU não é requisito obrigatório em todas as modalidades, embora possa servir como prova da posse.

O procedimento pode ser realizado judicialmente ou diretamente no cartório de registro de imóveis, por meio da usucapião extrajudicial, desde que atendidos os requisitos legais e que o interessado esteja acompanhado de um advogado.

Por tanto, caso você queira resolver a situação de imóvel nesse sentido, o primeiro passo é procurar um advogado para analisar o histórico da posse, os documentos existentes, o tempo de ocupação e as características do imóvel, identificando qual modalidade de usucapião se aplica ao caso.