O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as regras que definem como será distribuído o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas Eleições de 2026.
A resolução foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TSE e estabelece quanto tempo cada partido, federação ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Também define a ordem de exibição dos programas e como os partidos deverão enviar os materiais que serão transmitidos.
Todo o recebimento dos materiais e a geração do sinal que será encaminhado às emissoras de rádio e televisão de todo o país ficarão concentrados no Pool de Mídia, sistema organizado pelo TSE. No Portal do Tribunal, também estão reunidos os conteúdos da propaganda dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência.
Divisão do tempo
Os programas eleitorais em bloco terão, ao todo, 12 minutos e 30 segundos. O tempo será dividido da seguinte maneira:
- Coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT, PSB, FE Brasil – PT, PCdoB e PV –, PSOL e Rede): 5 minutos e 31 segundos;
- Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos;
- Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos;
- Avante: 35 segundos.
No primeiro dia de transmissão, a ordem dos programas será: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais. Essa ordem foi definida por sorteio.
A partir do segundo dia, haverá um rodízio. O partido ou coligação que apresentar seu programa por último em um dia será o primeiro a apresentar no dia seguinte.
Inserções durante a programação
Além dos programas em bloco, as emissoras também exibirão 980 inserções de 30 segundos ao longo da programação diária.
A distribuição será:
- Coligação Brasil Pronto pra Mais: 434 inserções;
- PL: 339 inserções;
- PSD: 160 inserções;
- Avante: 47 inserções.
Os partidos e coligações deverão enviar os materiais que serão exibidos entre 8h e 16h do dia útil anterior à transmissão.
No caso das rádios, o envio será feito por e-mail credenciado. Para as emissoras de televisão, os materiais serão encaminhados por plataformas digitais certificadas.
A organização também prevê a geração de um sinal único, que será distribuído às emissoras participantes.
