A 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) foi realizada na quinta-feira (25), no Centro Social Nossa Senhora Aparecida, em Três Pontas, e contou com expressiva participação de adolescentes e jovens, que se envolveram ativamente nas discussões e propostas apresentadas ao longo do evento.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência reuniu representantes do poder público e da sociedade civil, promovendo um espaço democrático para o debate e a construção de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Após a realização das pré-conferências, os participantes se dedicaram à discussão de seis eixos temáticos: o aprimoramento do controle social e o fortalecimento da participação social; o fortalecimento dos Conselhos Tutelares; a promoção da convivência familiar e comunitária; a prevenção e o enfrentamento às diversas formas de violência; a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e a proteção do adolescente no mundo do trabalho; e o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A abertura contou com a presença de autoridades municipais, entre elas membros das secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação, Cultura, Lazer e Turismo, Desenvolvimento Econômico e Agropecuária, forças de segurança como Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, que ressaltaram a importância da participação popular na formulação das políticas públicas, destacando a necessidade de ouvir crianças, adolescentes e jovens sobre suas demandas, expectativas e propostas. Para ampliar essa participação, estudantes das escolas do município foram convidados e lotaram as dependências do Centro Social Nossa Senhora Aparecida. Eles tiveram atuação ativa durante toda a conferência, apresentando sugestões, debatendo os temas e contribuindo com propostas que serão encaminhadas para as esferas municipal, estadual e federal.
A palestra magna foi ministrada pela superintendente de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Contagem, Carolina Ribas, que abordou o tema central da conferência e reforçou a importância do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da participação democrática na construção das políticas públicas.
Durante a programação, também foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para debater os seis eixos temáticos, elaborar propostas e apresentá-las na plenária final. O evento foi encerrado com a eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Representantes do Poder Público
Titular: Taciana de Souza Pereira – Cras 2
Titular: Wanderleia da Luz Augusto – Abrigo Institucional
Suplente: Daniele C. Messias – Educação
Suplente: Mariana Braga Dixini – Creas
Adolescentes
Titular: Isadora Bento Gonçalves
Titular: Kaic Dias Alves
Titular: Kauna Tomaz da Silva
Titular: Mikaella Vitória Vieira Silva
Suplente: Binaca dos Santos Costa
Suplente: Elisa Azalin dos Santos
Suplente: Raul Pereira Nogueira
Suplente: Tobias de Freitas Oliveira
Conselheiros de Direitos
Titular: Aline Helena Pereira
Suplente: Francislene Moreto Clara
Conselheiros Tutelares
Titular: Cristina Helena Silva Brito
Suplente: Jucea Maria de Andrade Leopoldino
