SILVANO ALVES

O prefeito de Santana da Vargem Vitor Donizetti Siqueira (PT), Vitor Elói, cumpre agenda em Brasília. Ele viajou para participar do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que debate a articulação federativa entre ministros secretários de estados e prefeitos. Este é o maior evento que o Centro de Convenções Ulysses Guimarães receberá em 2015 e foi foi aberto nesta terça-feira (07) e termina na quinta-feira (09). O debate “Nova Governança Federativa”, foi a primeira Arena de Diálogos. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, 2º vice-presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foram os convidados para compor as cadeiras fixas da Arena.

Na programação existem ainda fóruns, debates, oficinas e palestras. Ao todo foram recebidas mais de 5,7 mil inscrições, entre elas, mais de 400 prefeitos, 700 secretários estaduais e municipais, 700 palestrantes convidados e mais de 100 jornalistas credenciados.

Para o gestor vargense, o evento provoca o fortalecimento dos municípios, através da Frente Nacional de Prefeitos, com temas tão importantes sendo debatidos. “São assuntos que lidamos no dia a dia em nossas cidades. Aqui a gente ouve e consegue ajuda para resolver problema de municípios de pequeno, médio e grande porte”, afirma Elói. Na avaliação dele, a Frente que tem a participação maciça de prefeitos do Brasil, pode ajudar a fortalecer mais ainda mais a busca de recursos para as áreas da  saúde, educação, obras, entre outros setores e também no crescimento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro está discutindo uma questão federativa mais igualitária, ou seja, a repartição mais correta e justa de recursos entre a federação, os estados e os municípios. A federação fica com a fatia maior na distribuição dos recursos, depois vem os estados e por último os municípios. “Porém, somos nós que ouvimos o clamor da população. São os prefeitos que são cobrados na porta de casa e ficam impedidos de atender muitos anseios por falta de recursos, que ficam nas outras esferas”, acrescenta.

AGENDA

Vitor Elói fica na Capital Federal até a próxima quinta-feira. Ele está aproveitando para fazer contatos políticos e conhecer programas diferentes e inovadores.

Na agenda do prefeito, ainda estão visitas a vários locais para tratar de assuntos interesses de Santana da Vargem. No Ministério da Educação, ele tem encontro marcado com o chefe de engenharia com Luiz Berzoini, para tratar sobre a cobertura da quadra da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis. Ele também irá solicitar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorização para a abertur do processo licitatório da construção da Creche Pró Infância, que será edificada com recursos federais, graças a interação política sua com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). No Ministério das Cidades, ele encontrará com o secretário da pasta, Tarcísio Caixeta, para cuidar do Programa Minha Casa Minha Vida em Santana. Retribuindo a parceria com o deputado Reginaldo Lopes ele faz uma visita em seu gabinete, mas aproveita para levar novas demandas da cidade.

Vitor participará na quinta de manhã, da solenidade de posse da nova diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Desde a Eleição da Câmara Municipal, em dezembro do ano passado, PT e PMDB estão mais próximos em Três Pontas, acompanhando as alianças nas esferas estadual e federal.

No Pequeno Expediente, os primeiros a se manifestarem, os vereadores Francisco Botrel Azarias (PT) e José Henrique Portugal (PMDB), deram tonalidade à Tribuna Livre usada no início da sessão desta segunda-feira (06).

Chico Botrel prestou contas de uma viagem que fez a Belo Horizonte, junto com Portugal onde tiveram uma pauta de reivindicações e cumpriram agenda na Capital.

As visitas foram à deputada federal Geisa Teixeira (PT) e aos secretários de Meio Ambiente de Estado do Ambiente Sávio Souza Cruz (PMDB) e de Governo Odair Cunha (PT). Entre as demandas, está a construção da terceira pista na rodovia MG 167, entre Três Pontas e Varginha. “O PT e PMDB estão unidos nas duas esferas e não pode ser diferente a nível municipal. Este é um pedido de longa data, que vem sendo feito ao longo da história e que acredito que vai dar certo”, afirmou Botrel.

A deputada Geisa Teixeira, que integra a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, prometeu aos vereadores, incluir a discussão na Assembleia Legislativa e ver em que pé está, para que isto deixe de se tornar apenas um sonho.

O petista também comentou sobre a chegada na última semana de uma motoniveladora, “Patrol”, que foi destinada à Prefeitura e servirá para a manutenção das estradas rurais. Do Governo Federal, por indicação de emenda feita pelo parlamentar, hoje licenciado, vieram R$380 mil e houve contrapartida do Município no valor de pouco mais de R$70 mil. O secretário será oficiado.

Na mesma linha, Portugal agradeceu a cordialidade do Partido dos Trabalhadores em que foram recebidos e também elogiou Chico Botrel, a quem chamou de companheiro. Um dos percussores do pedido da obra na rodovia, Portugal disse ter voltado de viagem confiante, porque o pedido foi feito as pessoas abalizadas.

Ele apenas registrou a disposição da deputada varginhense Geisa. Em pouco tempo, no intervalo de almoço, ela deixou a ALMG e foi para a Cidade Administrativa. Quando eles chegaram já encontraram ela em reunião tratando deste assunto. “Ela sabe o quanto a obra é necessária e as milhares de familiares que já sofreram a dor da perda de entes queridos neste trecho”, enfatizou. A intenção que Portugal antecipou é que ambos irão indicar Geisa Teixeira para ser Cidadã Honorária Trespontana.

Vitor Bárbara (PDT), também recordou os acidentes na MG 167 e desde quando era pequeno sabe dos fatos que entristeceram as cidades da região. Um deles, mencionou Baião, foi a morte do ex-prefeito Paulo de Paiva Loures, que faleceu nesta estrada e isto é lembrado por muito poucas pessoas.

Paulo Vitor da Silva (PP) mudou de assunto. Falou da saúde e da epidemia de Dengue registrada em Três Pontas. Lamentando as notícias divulgadas pela imprensa trespontana, quando o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), mencionou que antes das pessoas irem para o Pronto Atendimento Municipal (PAM), elas devem limpar suas casas. Sobre o combate a doença, Paulinho voltou a criticar que antes havia mais de 20 agentes de endemias e hoje são 10, apesar do prefeito dizer que está segundo a lei. Antes, o Município fazia investimento a mais com recursos próprios da Secretaria de Saúde.

Sérgio Eugênio Silva (PPS), também concordou com os demais que manifestaram sobre a MG 167. Para o líder do Executivo na Câmara, Três Pontas não sabe aproveitar o poderio político e mas que nunca ficou desamparada com tantos parlamentares que auxiliam. Tanto é que, de acordo com Sérgio já são mais de R$8 milhões em convênios e recursos desde 2013. Ele também elogiou e agradeceu o deputado licenciado Odair Cunha (PT), por sempre estar amparando a cidade independente de quem seja o gestor prefeito.

A questão da perda de recursos que voltou a ser debatido, Sérgio avalia que isto é relativo. Ele voltou a desenterrar a questão do Programa Ver Minas, que de acordo com a Administração estava garantido em Três Pontas e uma força política do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), acabou tirando o benefício que os trespontanos teriam aqui na cidade. Sérgio não citou o nome do parlamentar, mais esteve com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais do ex-governador Anastasia, Antônio Jorge, que admitiu que houve uma força maior que levou toda a estrutura para Campos Gerais. Sérgio terminou ironizando que o que se vê na política hoje é um puxando para frente e o outro para trás.

O Programa Palavra do Prefeito traz duas boas notícias esta semana. A primeira, é que o município de Três Pontas recebeu na quarta-feira (01), uma patrol novinha por indicação do deputado federal Odair Cunha (PT-MG). A outra é para as mulheres. A Unidade Móvel de Mamografia voltará para a cidade. Paulo Luis também comenta sobre a Dengue e disse que a cidade tem muitos casos suspeitos e não confirmados.

Estes e outros assuntos ouça no programa abaixo

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Antônio do Lázaro fez declaração na Tribuna da Câmara, mas afirma que não quis ofender ninguém

O vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), está sendo processado por uma declaração polêmica feita no Plenário da Câmara Presidente Tancredo Neves, no dia 19 de fevereiro deste ano. Vinte e três servidores, entre secretários, funcionários de carreira, contratados e que ocupam cargos de confiança na atual Administração, se sentiram ofendidos quando Antônio do Lázaro, no Pequeno Expediente afirmou que os servidores são cachorrinhos de coleira do prefeito Paulo Luis Rabello e que todos são puxas sacos. Alguns funcionários que semanalmente acompanham as sessões da Câmara repudiaram as declarações, que desta vez foram além do habitual dele.

O advogado Dr. Crisley Gregório Freitas já acionou a justiça e afirma que ele irá responder a 23 processos, independentes, e não a uma ação conjunta. Em entrevista, Crisley disse que entende que o vereador detém imunidade, mas que ela não pode servir de escudo para atacar cidadãos e servidores de bem que prestam seus serviços à população.

“Desta forma, as palavras do vereador em nada contribuiu para o crescimento da cidade, da mesma forma acredito que os eleitores que votaram nele [Antônio do Lázaro], não querem um representante que ofende a todos  gratuitamente.

Antônio em todas as sessões faz questão de criticar de forma veemente a Administração, chama o prefeito de coronel, ditador, perseguidor e outros adjetivos. Em determinada reunião, chegou a oferecer ao prefeito Paulo Luis, à secretária de Administração Evânia Rocha Moreno e à primeira dama e secretária de Assistência Social, Maria de Fátima Carvalho Mendonça Rabello, os nódulos que a esposa dele havia contraído nos seios.

“Ele detém imunidade é sobre discussões que engrandecem a cidade. Denegrir as pessoas não está elencado como imunidade, mais sim como grosseria contra os servidores e contra as pessoas. Suas palavras apenas servem para deixar os pares deste vereador envergonhados diante da situação que se criou. Nos dias atuais, não existe espaço para grosserias sem fundamentos e jogadas ao vento. O Poder Legislativo tem a obrigação de ter credibilidade e o povo de Três Pontas merece respeito. Não se trata de fazer oposição, mas sim de se portar como representante do povo obedecendo o decoro que lhe é imposto”, esclareceu Crisley Freitas, os motivos que levaram a ação.

Na avaliação do advogado, o Plenário da Câmara virou palco para insultos contra os servidores da prefeitura. Ele acrescentou que o ódio que Antônio ostenta contra o prefeito e contra a atual Administração, não lhe dá o direito de denegrir a imagem de pessoas corretas e de famílias honestas,  pois o valor principal que tem hoje em dia é a educação, valor este que se encontrou ausente na fala de Antônio.

Os servidores buscam com este processo um pedido de retratação e como prescreve a legislação, informa o advogado dos processantes, que ainda cabe uma ação de danos morais, pois Antônio do Lázaro, denegriu a imagem não apenas dos servidores comissionados mais de todos os servidores do Município frente ao Poder Legislativo e toda a sociedade trespontana. Os funcionários pedem uma indenização calculada em torno de R$950 mil.

Vereador diz que não quis ofender

Procurado por nossa reportagem, o vereador Antônio Carlos de Lima, não quis falar muito sobre o caso. Afirmou apenas que falou sem querer e que não quis ofender ninguém ou prejudicar alguém.

* Oposição não conseguiu votos suficientes e já no primeiro turno acabou com a polêmica que se arrasta a meses 

Não será desta vez que a Câmara de Três Pontas passará a ter votação aberta em casos específicos. Eles não abandonaram a urna que continuará sendo usado pelos vereadores.

Depois de muitas idas e vindas, o projeto enfim foi mantido na pauta da sessão de segunda-feira (30), para votação em primeiro turno. A proposta de Emenda a Lei Orgânica, foi assinada pelos vereadores Antonio Carlos de Lima, Edson Vitor Nascimento, Francisco Botrel Azarias, Francisco Fabiano Diniz Júnior, José Henrique Portugal, Joy Alberto de Souza, Vereador Paulo Vitor da Silva e Itamar Antonio Diniz. Mesmo assinado por tantos parlamentares, não havia votos suficientes para acabar com o voto secreto. A expectativa da oposição era conseguiu algum colega da base, o que não aconteceu.

No Poder Legislativo, o voto secreto é usado em Moções Aplausos, julgamento da perda de mandato para vereador, prefeito e vice, eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara e as polêmicas votações de veto apresentados pelo Poder Executivo.

Paulo Vitor da Silva (PP) e José Henrique Portugal (PMDB) eram os mais esperançosos em derrubar o voto secreto, tanto que ambos foram os que mais se manifestaram e tentaram convencer a base aliada. “Conseguir isto será um marco para o Poder Legislativo. Este será um ‘divisor de águas’ na história da Câmara. Todos querem saber com clareza qual é voto de quem o estão representando”, avaliou Paulinho Leiteiro. Ele ainda lembrou de outras cidades em que o voto secreto foi banido e que é desagradável ver quando o projeto, por exemplo de um vereador, é aprovado por unanimidade, mas após ser vetado pelo Executivo, o veto é mantido, porque é votação secreta.

Para José Henrique Portugal, os movimentos das ruas mostram que o povo não quer voto secreto e que os brasileiros repudiam os políticos que não mostram seus rostos e se escondem através do voto na urna. Chegou a dizer quem quer ficar na covardia, vota não.

O voto secreto preocupa Chico Botrel, sendo na visão dele, uma porta aberta para a mentira.

Paulinho fez uma emenda que no caso de cassação de mandatos, seja do Executivo ou Legislativo, seria necessário 10 votos e não 8 como é atualmente. A emenda passou, sendo contrários apenas, Sérgio Silva, Alessandra Sudério e Francisco Cougo.

Depois de uma longa discussão, quando colocado em votação, em primeiro turno pelo presidente Luis Carlos da Silva, aprovaram a mudança apenas Paulinho, Joy Alberto, Edson (Piu), professor Popó, José Henrique, Antônio do Lázaro e Chico Botrel. Itamar estava fora do Plenário e não votou. O projeto de Resolução foi então rejeitado.

No decorrer da sessão, Paulinho voltou a afirmar que este é o pior parlamento que já fez parte.

A Prefeitura de Três Pontas recebeu nesta quarta-feira (01), mais uma máquina que integra o patrimônio público municipal. É uma Patrol da marca New Holland Construction, viabilizada por indicação do deputado federal licenciado Odair Cunha (PT-MG). Os recursos na ordem de R$500 mil são do Governo Federal. O prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), agradeceu mais uma vez o empenho do parlamentar que hoje ocupa a Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais. “O deputado Odair, sempre ajuda Três Pontas. Todos os anos ele nos envia máquinas e ou recursos e faz parte daqueles que retribui de forma significativa o voto que recebeu dos trespontanos”, afirmou o gestor.

Com mais esta máquina, a Secretaria de Transportes e Obras conta agora com 5 Patrols que trabalham principalmente na manutenção das estradas rurais do Município. De acordo com Paulo Luis, a área rural é extensa, são 630 quilômetros, que necessitam constantemente de melhorias. Gradativamente todos os pontos estão sendo revitalizados, de forma definitiva. “Estamos buscando atender a todos os produtores que precisam de estrada boa para escoar suas produções”, concluiu o prefeito.