Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas desta segunda-feira (10), três projetos foram votados e aprovados e vários assuntos como sempre, foram abordados no Pequeno Expediente.

A vereadora Valéria Evangelista (PPS), ressaltou que semana passada esteve em Belo Horizonte na Assembleia Legislativa (ALMG), visitando os deputados, que apoiou nas eleições. Ela os cumprimentou pela vitória e conversou sobre parcerias para os próximos anos em prol do desenvolvimento da cidade.

Ainda na Capital, acompanhou o parlamento jovem da Casa Legislativa que em breve será implantado em Três Pontas, com a finalidade de politizar adolescentes e jovens envolvendo escolas e a sociedade, os preparando para o futuro politico. A parlamentar aproveitou o tempo para divulgar que nesta nesta terça-feira (11),  as 9 horas no Plenário Presidente Tancredo Neves da Câmara Municipal haverá uma reunião do Conselho da Mulher com  a presença de todos seus membros.

O vereador Antônio Carlos de Lima(PSD), o Antônio do Lázaro, falou que muitos cidadãos estão indignados com as mudanças que vem sendo feitas no trânsito da cidade e destacou duas ruas. A Dos Expedicionários próximo da Fateps que virou mão única e  na Praça Tristão Nogueira em frente ao Xavier, onde um trecho foi fechado. “Está tudo uma bagunça, há congestionamento de veículos na praça, nem pedestres e nem motoristas se respeitam. Providências precisam ser tomadas”, cobrou Antônio.

A secretária da Mesa Diretora Alessandra Sudério (PPS), fez um discurso na Tribuna em tom de desabafo, por isto, disse que pensou muito antes de fazer as colocações. Ele desafiou os vereadores e o público, pequeno nesta sessão, a pensar e refletir no que vem sendo feito pelo Poder Executivo. Como vereadora da base, pediu o envio de um ofício ao prefeito Paulo Luis Rabello parabenizando pela grande gestão que ele vem fazendo. Reiterou que em apenas  dois anos  mais de 63% do seu Plano de Governo foi cumprido. “Tem pessoas que denigrem seu nome, sua família, isto é muito ruim. Mas ele não mede esforços para trabalhar”. Como exemplo das conquistas, Alessandrea citou a construção de mais de 300 casas, o pagamento de fornecedores, salários atrasados, obras inacabadas sendo terminadas, ruas limpas, praças restauradas, entre outras coisas. Ela ainda disse” temos que ter gratidão pelo que ele fez no passado e faz no presente. Agradeço aos companheiros vereadores que tem compartilhado com a Administração”, terminou.

José Henrique Portugal (PMDB) pediu o envio de oficio empresa THEGA pelo sucesso de suas atividades em Três Pontas, gerando dezenas de empregos aos trespontanos.  Ainda disse que viajando pela MG 167 entre Três Pontas e Varginha, observou o estacamento do trecho de estrada e espera que em breve aconteça a construção da tão sonhada terceira faixa, sua principal bandeira na vereança. Outra ponto de sua manifestação, foi a Audiência pública do SAAE realizada na semana passada. Portugal demonstra preocupação com o projeto que envolve aumento na tarifa da autarquia. Na visão dele, tem que haver investimentos sem aumentar impostos à população, buscando alternativas, a exemplo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)., perdida ano passado. Ele antecipou que é contra qualquer projeto desta natureza que for protocolado na Câmara.

O vereador Itamar Diniz começou falando que a saúde e a menina dos olhos da sociedade, mas que o município tem ganho mandados de segurança que tem sido julgado improcedente. A Prefeitura alega que isto é custeio do Estado, porém, fica o questionamento do problema já que as pessoas  não tem condições de fazer exames, cirurgias e por isso entram na justiça. Qual é a providencia do município quando ganha, questiona Diniz. O parlamentar sugeriu a criação de uma Defensoria Pública Municipal, para que possa resolver este problema, já que do jeito que está o doente fica a ver navios. “Existe, para tudo, para o Bolsa Familia, para a compra de carro e para a saúde tem que haver uma soluação”, alfinetou.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (03), o vereador Itamar Antônio Diniz (PRTB), questionou quanto a liberação da ata das sessões ordinárias. Na semana anterior, Diniz disse que na sexta-feira o documento ainda não estava pronto para análise. O presidente Sérgio Silva explicou que foi feita uma portaria determinando que ela fique pronta até 24 horas antes da próxima sessão. Diniz questiona que o servidor tem uma semana para fazer e o vereador apenas um dia para verificar o documento, que é votado todo início de sessão.

A leitura das correspondências, registrou a inscrição dos candidatos a Mesa Diretora. O cargo mais cobiçado é o de presidente que será disputado por José Henrique Portugal (PMDB), Vitor Bárbara (PDT) e Paulo Victor da Silva (PP). Candidatos a vice e secretários da Mesa são: Geraldo Messias Cabral (PDT), Valéria Evangelista (PPS) e também Paulinho. Outros nomes vão surgir, como do ex-presidente Luis Carlos da Silva (PPS). Nos bastidores já há muitas negociações para a composição da Mesa.

O vereador José Henrique Portugal solicitou o envio de dois ofícios – a Polícia Militar e a Polícia Civil, com cópia ao Ministério Público, pedindo maior policiamento nos horários de entrada  saída dos alunos da Escola Estadual Jacy Junqueira Gazola. As brigas voltaram a ser registradas nas proximidades do estabelecimento educacional. O vereador apresentou também em Plenário para serem inseridas no Orçamento de 2015, algumas emendas com pedidos que chamam a atenção. A construção de um Velório e de uma quadra poliesportiva no Distrito do Pontalete; verba de auxilio no transporte de alunos que estudam em Varginha; recursos para a aquisição de instrumentos musicais e materiais diversos para o Conservatório Municipal Heitor Villa Lobos; instalação de passarelas na Avenida Oswaldo Cruz e na Avenida Conceição Queiroz; pavimentação da entrada do Motel Paraíso até as proximidades da Fábrica de Brinquedos Estrela, passando pelo Foguetinho; apoio as comemorações da Semana do Motociclista, entre outros pedidos.

O vereador Francisco Fabiano Diniz (PSD), o professor Popó, afirmou que até que enfim recebeu o relatório das castrações feitas pela Vigilância Sanitária. Popó duvida destes números e quer a ficha individual de cada animal castrado e desabafou: “Se realmente fizeram esta quantidade de castrações, coisa que não acredito, eu renuncio ao meu mandato de vereador”.

*As infrações também devem ficar mais caras, uma forma de coibir quem, por exemplo, retira o lacre ou propriamente o hidrômetro para não ter a conta para pagar no fim do mês

Denis Pereira – A Voz da Notícia

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), convocou a população para uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (05), para tratar de um assunto fundamental para a vida financeira da autarquia. Serviços individuais que são prestados aos moradores não são cobrados. Outros, os valores são irrisórios e não pagam nem mesmo as despesas e, quem acabam arcando são todos os clientes, que ao invés de ver um investimento feito na melhoria da água e esgoto, vêem recursos sendo gastos com serviços que atende aquele determinado morador ou residência.

Foi por isto, que o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), atendendo a um pedido da direção do SAAE, com a ausência de uma agência reguladora, baixou o Decreto 8.513 de 12 de setembro, aprovando uma Audiência Pública que apresente e trate sobre a Revisão Tarifária de serviços oferecidos pela autarquia municipal, determinando inclusive as regras de sua realização.

Na mesa que presidiu a reunião, a secretária de Administração e Recursos Humanos Evânia Rocha Moreno, a servidora municipal e secretária do debate Érika Mesquita e o vice prefeito Érik dos Reis Roberto (PSDB). Nas cadeiras dos vereadores ficaram a diretora e adjunta do SAAE Marisa Cainelli Basílio e Marla Reis D’Aquino, vereadores e secretários municipais.

As regras da audiência foram apresentadas pelo procurador geral do Município Dr. Leiner Marchetti Pereira, tempo de fala para as perguntas, as respostas e explicações que tiveram que ficar dentro do tema. Apesar de alguns, inclusive vereadores, terem tentado desvirtuar o assunto, Evânia não permitiu que questões políticas e que não condizem que o objetivo da discussão fossem respondidas.

De São Paulo, Dr. Fernando Marcato (foto), mestre em direito público, especialista em direito constitucional e ex assessor jurídico me presidente da SABESP, veio especialmente para explanar sobre as questões e mostrar a necessidade de investimentos que o SAAE busca fazer, impedido porém, pela falta de recursos dada aos valores cobrados aos consumidores de Três Pontas.

De acordo com Marcato, ainda investe-se pouco em saneamento básico no país, uma média de R$10 bilhões e de 2009 para cá, não houve crescimento. Uma triste realidade é que apenas 2060, é que estudos apontam que todos terão água e esgoto. Como veio do estado que mais tem sofrido com a falta de água, o ex presidente da SABESP, explicou que 80% das reservas estão na Amazônia, região menos populosa. Enquanto os 20% estão distribuídas no restante do Brasil. Dados apresentados apontam que 39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades. Dessas cidades, 33% requer novos mananciais, pois já estão no limite e precisam buscar novas fontes de abastecimento. A falta está desencadeando uma crise hídrica.

O saneamento é o serviço mais importante, mas é o mais barato no orçamento familiar. O abastecimento de água e esgotamento sanitário custa 0,66%. A energia representa um peso grande (2,30%) junto com telefonia celular (0,96%), TV e internet (0,89%), muito além do saneamento.

No caso de Três Pontas, o SAAE tem posição privilegiada quanto a coleta de esgoto comparado a outras empresas, inclusive a COPASA, temida pelos trespontanos. 87,6% do esgoto é coletado, mas ainda não é tratado. O Município tem muito a avançar, mas está em posição favorável comparativamente a outros locais. O abastecimento de água é de 87,84%, esgotamento sanitário 87,57% e as perdas de água está em 32,27%.

Os desafios do SAAE são harmonizar o ciclo da água, investir em captação, reservação, distribuição e no tratamento do esgoto. O custo é extremamente elevado em manutenção, o saneamento é complexo, e são muitos os desafios técnicos e tecnológicos para poder entender o qual importante é gerir um sistema como este.

Dr. Fernando Marcato, fez um raio X da situação para chegar ao ponto crucial e pretendido da Audiência Pública. Explicar para a população que a remuneração do SAAE não é adequada, quando é apresentado o volume de serviços prestados. Ao longo dos anos, os preços das tarifas ficam estagnados.

Os exemplos foram apresentados no telão e todos puderam acompanhar. A tarifa até 15 mil metros cubidos de água custa em Três Pontas R$16,78 e de esgoto R$5,04. Cidades do mesmo porte como Itabirito e São Lourenço, tem preços bem maiores – R$17,90 e R$19,25 para a água, respectivamente nas duas localidades e R$10,74 e R$11,55 na tarifa de esgoto. Apenas estes dados, comprovariam que há uma enorme defasagem.

Apesar disso, o SAAE tem desenvolvido um ambicioso plano de investimento. No abastecimento de água – reformas, pinturas, conservação do cercamento das áreas dos reservatórios, de estações elevatórias, da captação do Córrego Formiga e ETAs, recuperação Barragem Custodinho e entorno do córrego. Sem falar na tão necessária duplicação do Sistema Sete Cachoeira, na captação adução, na Estação de Tratamento de Água e no Projeto UTR. Isto soma-se R$2.352 milhões. Ainda tem o esgotamento sanitário que está prevista a substituição das redes antigas, a troca das manilhas por tubo de PVC de esgoto no valor de R$900 mil; e previsto a licitação do projeto da ETE, para este mês, para posteriormente obter recursos junto ao Governo Federal para a realização das obras. Só o projeto demanda R$300 mil. Isto, sem contar com os investimentos que são necessários para os dois distritos Nossa Senhora do Rosário e Pontalete.

A proposta é sugerir preços que são praticados na região, por serviços que o SAAE faz de graça. É bom lembrar que são serviços individuais, que atendem aquela determinada residência, estabelecimento ou propriedade. Os vereadores Antônio Carlos de Lima (PSD) e Paulo Vitor da Silva (PP), condenaram qualquer aumento de imposto, porém, Dr. Fernando Marcato explicou que há uma diferença entre imposto e tarifa e, que não há aumento nenhum e sim cobranças que não são feitas. Um exemplo é a troca de hidrômetro que até hoje é feito de ‘graça’.

Outro exemplo é para os infratores. Quem viola ou retira o hidrômetro ou o limitador de consumo para pagar menos a conta, paga hoje R$190,92. Já o preço praticado na região é R$450,00.

O vice prefeito Érik dos Reis chamou a atenção de todos, quando o assunto passou a ser apenas tratamento de esgoto. Érik, disse que a convocação foi feita para uma discussão saudável com propostas objetivas e bom senso. Lembrou novamente do ex-prefeito Tadeu Mendonça que pensou no futuro, o que garante até hoje o abastecimento de água da cidade. A Administração atual pensa e planeja hoje para colher os frutos daqui a 20, 30 anos, pois, de acordo com o vice de Paulo Luis, é preciso enxergar e trabalhar pelas gerações futuras.

O advogado Marcelo Braga, engrandeceu o trabalho que a autarquia faz, mas alertou pela publicidade que será necessário fazer, além das guias a serem pagas e no seu site oficial  para que a população entenda a importância da mudança para o financeiro do SAAE.

O procurador geral Dr. Leiner Marchetti informou que 90% dos serviços não vão onerar a população e sim, aquele que utilizar o serviço individual, que terá que pagar. Ele reconheceu que a taxa de esgoto, cobrada por um pequeno período foi mesmo um equívoco, tanto que já foi devolvido tudo o que foi pago indevidamente de acordo com a ação movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

‘DE GRAÇA’ Veja como deve ficar os preços por feitos que não são cobrados pelo SAAE

SERVIÇOS O SAAE propõe novos valores para seus serviços, baseados em valores usados em Municípios próximos

INFRAÇÕES: Novos preços para infrações também foram apresentados

Três Pontas é a 31ª cidade mais desenvolvida do Estado de Minas, segundo índice o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. O município tem 0,8045 em Minas e o 300º no Brasil. Os dados são referentes ao ano de 2011.

O IFDM é um estudo do sistema que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação Emprego & renda, Educação e Saúde.

Cinco cidades do Sul de Minas estão entre as 10 mais desenvolvidas de Minas Gerais –  Santa Rita do Sapucaí (3º), Varginha (4º), Pouso Alegre (5º), Poços de Caldas (9º) e Itajubá (10º). Além das cinco cidades da região, outros 22 municípios do Sul de Minas estão entre as 100 mais desenvolvidas do Estado. Clique aqui para ver a lista completa

31º           Três Pontas       0,8045

Entenda o FIRJAN

Criado em 2008, o Índice FIRJAN ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

A metodologia usada, possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios. Em 2014, a metodologia do IFDM foi aprimorada para captar os novos desafios do desenvolvimento brasileiro para esta nova década. O principal incremento foi situar o Brasil no mundo. A nova metodologia buscou padrões de desenvolvimento encontrados em países mais avançados, utilizando-os como referência para os indicadores municipais. Outro ponto importante foi a atualização de metas e parâmetros nacionais. Neste caso, o ano de referência deixou de ser 2000 e passou a ser 2010.

A Câmara Municipal de Três Pontas promoveu na noite desta quarta-feira (05), uma noite especial de homenagens a trespontanos, empresas e personalidades que realizam trabalhos em prol da população e que mereceram uma Moção de Aplausos. Os títulos foram todos aprovados em votação plenária e a sessão solene, realizada no Centro Cultural Milton Nascimento contou com a presença dos homenageados, familiares, amigos e convidados. Presidida pelo vice presidente Luis Carlos da Silva (PPS), por causa de viagem do Chefe do Legislativo, Sérgio Eugênio Silva, nem todos os vereadores compareceram. Os músicos trespontanos, Athos Frenklin e Wander Scalioni Chagas tiveram participação especial.

As Moções de Aplausos foram outorgadas a – Adelino Junqueira Nogueira, o líder comunitário Altair de Paula Herculano, a Clínica Médica São Francisco de Assis, a médica Maria Lúcia Piedade, o Grupo Afro-Trespontano, através do seu presidente Vicente Antônio Elias, o estudante Jhonny Kristyan Vaz Tostes, Jornal Correio Trespontano pelos seus 35 anos de circulação, a enfermeira aposentada Maria Dorotéia de Brito Campos, Olívia Milhomem Silva, a Organização de Luto Cônego Vitor, o ex-prefeito Paulo Roberto Nogueira, o empresário sócio proprietário da Tecnotêxtil Paulo Rosemberg Tarandach, o servidor Reinaldo Vasconcelos, o farmacêutico Tarcísio Girardelli e o vereador Vitor Bárbara. (A Assessoria de Imprensa da Câmara não liberou as fotos do homenageados recebendo as honrarias do Poder Legislativo)

IMAGENS – Denis Pereira – Equipe Positiva

Vereadores questionaram nos bastidores da Câmara a iniciativa do prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), em fechar a Prefeitura de Três Pontas na sexta-feira (28). Ninguém se manifestou, mas ficou claro que os representantes do Poder Legislativo também foram argumentados quanto a folga dada aos servidores.

A Equipe Positiva que publicou uma reportagem no fim de semana sobre o caso, ouviu durante uma entrevista coletiva, o presidente da Associação Comercial e Agro Industrial de Três Pontas Michel Renan Simão Castro (foto). Quem procurou a prefeitura, ou precisou fazer algum serviço no Paço Municipal encontrou as portas fechadas. Nenhuma divulgação, nem mesmo uma faixa foi afixada no prédio ou um comunicado à imprensa ou no site oficial da Prefeitura foi feito. Teve gente que tinha exames marcados ou procedimentos agendados na Secretaria de Saúde que foi cedo para os setores mas as portas não se abriram.

De acordo com Michel Renan, as reclamações estavam chegando até a tarde de segunda-feira (03). Um empresário que veio de Lambari, teria ido até a Associação para saber porque da prefeitura estar fechada. Nem mesmo a entidade foi comunicada. “Não estou aqui para criticar, mas situações como esta são inaceitáveis porque quem perde e sai prejudicado é a população. O Poder Público tem que entender que está a nosso serviço. Se não divulgou, houve no mínimo falta de organização ou mais uma demonstração de atropelo, de truculência”, critica Michel Renan, que afirma que a Acai está pronta sempre para colaborar. “Ninguém questiona o descanso merecido dos funcionários, mas sim, a falta de divulgação da iniciativa”, acrescentou.

Na sua fala a alguns veículos de comunicação da cidade, Michel demonstrou claramente que não concorda com atitudes que vem sendo adotadas pela Administração do prefeito Paulo Luis Rabello e que segundo ele, vem desagradando. O empresário e líder associativista, disse que quando votou em Paulo Luis, nas Eleições de 2012, imaginou que teria orgulho durante estes quatro anos, bem o contrário do que sente hoje. “Hoje estou extremamente decepcionado de ver como está sendo conduzido. Não estou dizendo que estão fazendo coisas erradas na Prefeitura, mas as pessoas que são eleitas pelo povo e está serviço da população, precisa saber ouvir e respeitar”, opinou. Michel deixa bem claro que não possui problemas pessoais com o prefeito e, que todas as vezes que faz questionamentos é no intuito de colaborar.

O prefeito Paulo Luis Rabello afirmou que esperava uma divulgação do fechamento da Prefeitura por parte de sua Assessoria de Imprensa, o que não aconteceu.