O prefeito de Três Pontas Paulo Luis Rabello (PPS), decidiu e assinou na manhã desta quinta-feira (11), o Decreto 8.671 que torna sem efeito a multa para os consumidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que consomem o mínimo.

Isto porque, em 16 de outubro, o prefeito convocou a imprensa para anunciar que estaria assinando um Decreto colocando a cidade em Situação de Emergência, a partir de 03 de novembro, por causa dos baixos níveis de vazão do Córrego Custodinho e do Sistema Sete Cachoeiras que abastecem o Município. O seu prazo de validade é para 60 dias e só termina em 03 de janeiro de 2015. Consequência de uma grande estiagem, evitando que a cidade tenha problemas com o fornecimento de água.

Como forma de reprimir os usuários que abusarem e gastarem além do que vinham consumindo, o SAAE calcularia e aplicaria uma multa de R$90,53, anunciou o prefeito durante conversa com  os jornalistas.

Um mês se passou e as multas chegaram. Porém, as residências que foram penalizadas são dos usuários que consomem o mínimo. Depois de solicitar um levantamento com a direção da autarquia, o Chefe do Executivo, ficou constatado que os consumidores mais ultrapassaram o consumo dos últimos seis meses, são pessoas que tem baixo consumo e são as mais carentes. Paulo Luis achou por bem não multá-las, pois elas sempre gastaram o mínimo do mínimo. Não serão excluídas as multas de quem gasta mais, fazendo segundo o gestor, justiça com aqueles que mais necessitam e ajudam gastando pouco. “Estou determinando a diretora do SAAE Marisa Cainelli Basílio de Brito que retire estas multas”, explicou.

Quem já recebeu ou está recebendo as contas deve procurar o escritório do SAAE na Rua Bento de Brito. Das 18 mil ligações de água que existe na cidade, cerca de 3 mil residências é que ultrapassaram a média e 2.5 mil serão beneficiadas com a decisão.

*Situação dos estabelecimentos está regulamentada e lojas podem funcionar normalmente

Denis Pereira – A Voz da Notícia

A Câmara de Três Pontas promoveu nesta segunda-feira (08), uma das sessões mais extensas desta legislatura. Inicialmente seriam apenas três projetos de lei em pauta, porém, a reunião que durou 3horas e 45 minutos, votou e aprovou 10 itens. Alguns causaram ampla discussão, o vai e vem de temas já amplamente explorados pela oposição, criticas e elogios à Administração e bate boca quando um contesta a fala do outro. A sessão também foi mais extensa por causa do espaço usado na Tribuna pelos líderes religiosos da Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda, que manifestaram a preocupação e insatisfação com a quantidade de cães que tem atrapalhado as missas e celebrações realizadas no templo.

O primeiro projeto discutido, trata da regulação da tarifa social de água e esgoto em Três Pontas  e corrige algumas distorções contidas na legislação atual, que ora se propõe revogar. Podem ser beneficiados com a tarifa social apenas os usuários de baixa renda exclusivamente de imóveis residenciais. Imóveis comerciais e/ou industriais não estão incluindo no benefício, não havendo que se falar em tarifa social para pessoa jurídica. Os descontos de 40% e 30%, incidirão apenas nas situações de racionamento de água, devidamente decretada pelo chefe do Poder Executivo Municipal, sendo os descontos um bônus para o usuário que economizar água neste período.  Anteriormente a concessão do desconto era aleatória e sem qualquer motivação, o que, segundo o projeto, pode resultar em penalidade para ao agente municipal que no caso renuncia a receita.

Outro ponto nevrálgico que a proposta ataca, é a revisão dos valores da tarifa social. Desde 2010 não é revisado, colocando o SAAE numa perigosa situação, uma vez que a autarquia não dispõe de reservas para investimento, o que poderá ocasionar o colapso do sistema, prejudicando, sobremaneira os usuários do serviço, menciona a mensagem da lei. Por esta razão, o projeto que foi aprovado com o voto contrário dos vereadores, Paulinho, Joy Alberto, José Henrique e Itamar Diniz, reajusta a tarifa social para R$10,06, preço acessível e que melhorará de maneira significativa as finanças do SAAE. O reajuste é ínfimo e em quatro anos, quase insignificante. O assunto foi alvo de uma Audiência Pública promovida recentemente na Câmara Municipal.

Na votação do segundo projeto que também é referente ao SAAE houve bate boca e conflitos entre situação e oposição. Paulinho quis voltar a comentar o projeto anterior, depois que o assunto estava encerrado e o projeto aprovado. O projeto cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto. Ele funciona em articulação com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Sul de Minas (CISAB-SUL). Paulinho deixou Valerinha indignada ao levantar que vereadores não sabem o que estão votando se referindo ao projeto anterior. Ela saiu do Plenário e só voltou para a votação. Itamar, Paulinho e Antônio do Lázaro votaram contra.

A alteração que a União pede prorrogando o prazo por mais 60 dias para afetar o uso do imóvel cedido pelo Município foi um prato cheio para a oposição criticar a iniciativa do Executivo em ceder o imóvel onde funcionava o Clube Operário para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O prédio que foi presapropriado no valor de R$180 mil será destinado ao Cartório Eleitoral durante 30 anos.  O projeto já aprovado pela Câmara dava como prazo 180 dias e o órgão pediu a ampliação para 240 para regularizar. Para Paulinho é inadmissível ver um imóvel central ser desapropriado e abrigar o arquivo do Cartório Eleitoral onde serão guardadas por exemplo, as urnas eletrônicas. Na hora da votação, Itamar Diniz votou contra e Paulinho estava fora do Plenário

Polêmica das lojas de conveniências está resolvida

O próprio vereador Francisco Fabiano Diniz, o professor Popó, pediu para que o Plenário acatasse o pedido da entrada de dois itens referentes as lojas de conveniência. Primeiro, o veto do Poder Executivo ao seu próprio projeto que não estipula horário para o fechamento das lojas. Na justificativa, para o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), a medida é indiscutivelmente um retrocesso do comércio no Município de Três Pontas, comparando com os demais, haja vista que dificultará a vida dos cidadãos que necessitam dos serviços de conveniência após o horário normal de funcionamento dos outros estabelecimentos.

No texto, o Executivo acrescenta que a justificativa de que o projeto visa evitar problemas com os demais estabelecimentos, não se mostra aceitável. As lojas de conveniências não tem semelhança com os demais, se tratando de empreendimentos que visam interesses distintos daqueles que utilizam de seus serviços, bem como, tem horário de atendimento diferentes. Não resta dúvida, consta o veto, que o projeto de lei é absolutamente contrário ao interesse público, o que justifica o veto.

O prefeito Paulo Luis registra, que após a aprovação do projeto, houve notável descontentamento da sociedade trespontana com iniciativa do vereador Popó, seja nas discussões pelas ruas, bem como nas redes sociais, o que culminou com a elaboração de um abaixo assinado contra a medida a ser adotada pelas lojas de conveniência. Para ele, fica claro que se for mantida poderá ocasionar o desemprego e consequentemente a diminuição de renda e da arrecadação de tributos.

Popó também lembrou do abaixo assinado, mas disse que fez tudo tentando acertar, foi chingado nas ruas e nas redes sociais, mas a situação necessita ser regulamentada. Por isto, ele também solicitou outro projeto dele, do mesmo assunto, que inclui as lojas de conveniência no Código de Posturas e deixa livre o horário de abrir e fechar as portas. Os alvarás emitidos constam que elas são mini mercados. O veto foi acatado por unanimidade dos presentes. Nesta hora, o vereador José Henrique Portugal já não estava mais no Plenário.

A vereadora Alessandra Sudério (PPS) seguiu a ideia do colega, mas não concorda que haja consumo de bebidas nos postos de combustíveis. Ela não fez nenhuma emenda ao projeto, mas disse que o consumo nestes locais, gera tumultos e a insatisfação de moradores. Antônio do Lázaro pediu desculpas mais que se absteria do voto, uma vez que é o autor da emenda na Lei Orgânica que determinou o fechamento do comércio aos sábados as 13 horas. O projeto recebeu todos os votos favoráveis dos presentes, com exceção da abstenção. Agora, as conveniências podem funcionar todos os dias da semana, inclusive feriados em horário integral.

Outros projetos aprovados

Os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade outros projetos mudando leis, autorizando alterar o Orçamento e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrindo créditos, suplementar e adicional. Foram mais cinco projetos, do 137 ao 141. Eles destinam até R$53 mil possibilitando a compra de material de consumo e contratação de outros serviços de terceiro – pessoa jurídica, visando a manutenção da frota do transporte escolar; R$43.050 mil para custear o pagamento de pessoal que já encontra-se contratado em programa social, bem como para o pagamento de despesas com a aquisição de material de consumo utilizados no programa governamental; até R$34.000,00 para pagar funcionários vinculados ao CRAS (Casa da Família),  bem como o pagamento de indenizações por causa da rescisão de contrato; até R$47 mil para o pagamento de pessoal vinculado ao FUNDEB, especificadamente daqueles profissionais que estão contratados por prazo determinado e, por fim, até R$153 mil para pagamento de material ou serviço de distribuição gratuita aos alunos da rede pública do ensino infantil.

Começa em janeiro de 2015, dois cursos pela Universidade de Araras. A instituição será a segunda em nível de ensino superior que vai para Santana da Vargem, depois da Faculdade Finom, de Paracatu.

Um grande passo para transformar Santana da Vargem em cidade universitária aconteceu na semana passada, na sala de reuniões da Prefeitura, onde o Executivo e a entidade assinaram o convênio. A representante da Universidade de Araras, que tem sede no estado de São Paulo, Sandra Martins apresentou ao prefeito Vitor Donizetti Siqueira, Vitor Eloi (PT) e a secretária municipal de Educação, Cultura e Lazer Silvia Helena Teodoro Silva, a história da universidade em vídeo e folder.

O pólo Uniararas (Universidade de Araras) funcionará no prédio da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis e oferecerá dois cursos: Pedagogia e Administração. Para o curso de Administração a previsão é de uma turma de 30 vagas e para Pedagogia em dois turnos, totalizando 60 vagas. O quadro de profissionais será formado por 3 tutores e um supervisor.

Vitor Eloi explica que com a chegada da Uniararas, a cidade ampliará a qualificação profissional, com o que existe de mais moderno em tecnologia. “O município garantirá o acesso à formação universitária a uma maior parcela da população”, explica. Segundo o prefeito, a Uniararas oferecerá ensino a distância, por videoaulas presenciais, no mais rigoroso critério de qualidade e conteúdo atualizados.  A Uniararas será instalada por meio de uma parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação.

Silvia Helena destaca o empenho do Governo pela vinda da Uniararas para Santana da Vargem. “Estamos mais uma vez cumprindo compromissos, trazendo para a cidade uma universidade reconhecida pelo MEC”, destaca.

A secretária calcula que mais de 100 alunos estão terminando o ensino médio na cidade e as universidades existentes são fora do município.  “Os alunos que querem fazer curso superior tem que se deslocar para as cidades vizinhas e a partir de janeiro terão a oportunidade de estudar em “casa”.

Para a analista comercial Sandra Martins, o objetivo da implantação da Universidade em Santana da Vargem é pelo fato da localização geográfica do município, que pode também atender as cidades circunvizinhas. Sandra acrescenta ainda, que a universidade recebeu do MEC o conceito institucional 4, o melhor na educação à distância. “O nosso método de ensino faz com que o aluno frenquente às aulas diariamente, como se estivesse no curso presencial, com isto proporciona a interação com os demais colegas e trocas de experiência”, finaliza.

Animais tem trazidos transtornos em missas, casamentos e celebrações e mudado a rotina da Igreja

Denis Pereira – A Voz da Notícia

Alguns líderes de pastorais e movimentos que pertencem a Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda foram à Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (08), pedir solução para um problema que algum tempo a Igreja está enfrentando. A grande quantidade de cães que ficam na Praça Cônego Victor e, principalmente dentro da Matriz Nossa Senhora D’Ajuda está causando indignação dos fieis, que procuram o templo para orações durante o dia, ou participam das missas e outras celebrações realizadas.

Dona Mariângela Azevedo Cougo e Sebastião Lúcio de Mesquita (foto) se inscreveram e usaram a Tribuna Livre para tentar ter dos vereadores uma solução imediata para o problema. As reclamações são das mais variadas. Os cães uivam durante as missas e muitas vezes elas precisam ser interrompidas. Amedrontam e causam medo em crianças em adultos. Sem falar que alguns chegam a atacar as pessoas. O tapete não está sendo mais usado nos casamentos e mesmo assim a passarela muitas vezes está suja, onde eles fazem necessidades. Alguns chegam a morar dentro da Matriz.

A exemplo de São Francisco de Assis, protetor dos animais, ninguém quer prejudicar ou maltratar os cães, muito menos os padres, porém, a situação está insustentável e a praça está se tornando um Canil. Os maus tratos que um ou outro comete, não pode ser atribuído ao pároco padre Ednaldo Barbosa. “As pessoas vêem a gente tocando o cachorro e outras pessoas jogando água, falam e postam no facebook que é o padre quem mandou e isto não é verdade. É uma iniciativa nossa, de cada um, que não aguenta mais esta situação”, afirmou Sebastião Lúcio.

Quem mais opinou sobre o caso é o vereador Francisco Fabiano Diniz, o Professor Popó (SD). Defensor dos animais, é levado a ele todos os problemas causados pela população canina. Porém, ele explicou desde o início a sua luta para tentar diminuir o número os cães de rua. Críticas à política adotada nas castrações, o descaso que a Administração vem adotando para resolver o problema que é de saúde pública segundo Popó, foram pontos que chamaram a atenção na sua fala. O Canil onde os cães são recolhidos está super lotado e a população continua colocando para fora de casa os animais, deixando a situação sem controle. Para ele, não adianta tirar os que estão na Igreja que outros vão chegar.

Para o vereador Paulo Vitor da Silva (PP), não há outra solução a não ser recolher os animais. Reforçando o discurso que fez há algumas semanas, Velório Municipal, Pronto Atendimento e Igreja não é lugar de cachorro e em todos estes locais está cheio. Na avaliação dele, prendendo os animais os donos terão mais cuidado e vão evitar de deixar os seus nas ruas.

O que eles concluíram é que será preciso oficiar o Poder Executivo, urgente, para tomada de providências imediatas. O documento deve ser assinado pelos 15 vereadores, que demonstraram estar solidários com a dificuldade que os cães estão provocando. Para José Henrique, o ofício deve ser endereçado também ao Ministério Público, já que este é mais um caso de saúde pública e, diante de uma inércia da Prefeitura, o órgão possa cobrar, mesmo que na justiça providências quanto ao caso.

Os vereadores usaram do Pequeno Expediente da Câmara nesta segunda-feira (08), para repercutirem ações do Poder Legislativo e do Executivo dos últimos dias. As principais delas foram as inaugurações. Na quinta-feira (04), da Escola do Legislativo e no sábado (06), no Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário, a entrega do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), popularmente chamada de Casa da Família e também o Ginásio Poliesportivo.

Para a percussora e responsável pela implantação da Escola na Câmara, Valéria Evangelista Oliveira (PPS), a noite era de agradecimentos aos visitantes, de Brasília, Santa Rita de Caldas, Monte Sião, Pouso Alegre e de outras localidades que prestigiaram o legislativo trespontano. Diferente do que fez na solenidade, Valerinha nomeou um a um, com quem compartilhou o momento de alegria que viveu na quinta-feira com o projeto que saiu do papel e que promete trazer bons frutos para a sociedade.  Ela também comentou e parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência Social pelas inaugurações no Quilombo, e disse que ficou encantada com tanta gente participando das atividades realizadas pela Prefeitura na quadra.

O vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), como sempre partiu para o ataque e condenou a assinatura de um Decreto que foi assinado na semana passada, que determina que se o consumir de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), gastar na conta segundo Antônio, um real a mais do que nos últimos seis meses, pagará uma multa de R$93.

É claro que ele não deixou de divulgar o trabalho que faz para a sua comunidade. Na Administração, o Distrito teria recebido mais de R$1 milhão em investimentos, a pedido dele, defendeu na Tribuna. Outro assunto abordado pelo legislador, foi sobre uma postagem feita no facebook, que mostra que o vereador teria amassado e jogado um convite da Secretaria de Cultura no lixo. As fotos geraram dezenas de comentários negativas, que Antônio diz não se importar. Ele justifica que anota os compromissos em sua agenda e joga o convite fora porque não tem o hábito de fazer coleção.

O vereador Chico Botrel aproveitou para divulgar o Arrastão Natal Sem Fome que a Associação de Moradores dos Bairros Santa Edwirges e Santa Margarida (AMSESAM), irá realizar neste domingo (14), pelo 10º ano consecutivo. Percorrendo diversos bairros e batendo de porta em porta, cerca de 150 voluntários se unem para fazer um Natal melhor às famílias que enfrentam dificuldades para colocar o alimento em casa. As doações são enviadas à Assistência Vicentina, que já tem um cadastro e acompanha quem realmente precisa.

O vereador peemedebista José Henrique Portugal elogiou o companheiro que senta ao lado, o vereador Professor Popó (SD). Ele se referia ao projeto das lojas de conveniência que criou polêmica, porque estipulava horário para o fechamento dos estabelecimentos. “A intenção dele foi a melhor possível e a nossa intenção aqui é fazer o melhor, só que as vezes a gente erra  e o Popó teve a hombridade de fazer um novo projeto”. Portugal saiu em defesa também de Antônio do Lázaro,  a quem classifica como excelente legislador e por ser oposição, a Administração teria deixado o Ginásio Poliesportivo do Quilombo fechado. Porém, alertou que vota favorável a 99% dos projetos do Executivo.

A secretária da Mesa Diretora Alessandra Vitar Sudério Penha (PPS), voltou a falar da inauguração da Escola, que para ela, é algo de extrema importância, não apenas para os vereadores que estão na vereança, mas em especial aos trespontanos. Ela parabenizou o Poder Executivo por estar dando continuidade ao trabalho que foi iniciado na gestão anterior, se referindo as obras no Distrito do Quilombo.

O vice presidente da Câmara, Luis Carlos da Silva (PPS), pediu apoio dos colegas em um ofício que irá enviar ao Poder Executivo, para que se resolva de uma vez por todas a questão do trânsito na Rua Marques de Abrantes. Para ele, a maior dificuldade é entre a Praça Monsenhor Silveira, a Praça do Cemitério até o cruzamento com a Avenida Senador Josino de Brito.

Mudando de assunto, Luisinho lembrou a votação do ano passado, quando se extinguiu o feriado no dia 08 de dezembro, Dia da Imaculada Conceição. Há três anos era feriado, mas o projeto foi questionado pela Associação Comercial. No dia 10 de fevereiro deste ano, veio a justificativa de que não se podia manter cinco feriados municipal. Luisinho foi quem inclusive deu voto contrário, porém, houve até a interveniência do Ministério Público demonstrando que o feriado seria ilegal.

O vereador Geraldo Messias Cabral (PDT), comentou as inaugurações e divulgou que está estudando a elaboração de um projeto para resolver o problema das questões dos vendedores ambulantes que aportam no Município, usam espaço, vendem e não geram nada a população.

Neste domingo (07) aconteceu o 1º Grande Festão na Roça, no Recanto Cascavel, zona rural de Três Pontas promovido pelo jornal “O Arauto” com o apoio do vereador varginhense Zacarias Piva e do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha, Arnaldo Botrel Reis.

O evento homenageou o prefeito de Três Pontas Paulo Luis Rabello (PPS), pelas melhorias que a Administração dele vem realizando nas comunidades rurais, sobretudo na grande melhoria das estradas vicinais que ligam o Município.

Campeonato de Futebol e Campeonato de Bocha, além da presença do cantor Keyser Sôssa e um churrasco foi oferecido às mais de mil pessoas das cidades de Três Pontas, Varginha e Nepomuceno que acompanhavam os jogos.

Além do prefeito, o vice Érik dos Reis Roberto e os vereadores Geraldo Messias e Vitor Bárbara marcaram presença na festança. Os moradores não esconderam a satisfação com a atual Administração que promoveu melhoria nas estradas vicinais, jamais vista na história e retribuíram com palavras de carinho e admiração ao gestor.

O prefeito agradeceu a homenagem e complementou: ‘É por essas pessoas que eu trabalho, para as pessoas que tem o cheiro da terra nas mãos, que trabalha descamisado de sol a sol, para dali arrancar o sustento da sua família, disse Paulo Luis.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Vaginha, Arnaldo Botrel também elogiou Paulo Luis pela conservação das estradas, e também a festa, dizendo que nunca tinha visto um público tão grande numa festa na roça.

O time campeão do futebol foi o Cascavel Futebol Clube, o vice foi o Figueirinha Esporte Clube e a Vargeana ficou com o terceiro lugar. No campeonato de bocha a dupla campeã foi formada por Daniel Sarto e Moisés Becati, tendo como vice-campeões Sebastião Bernardo e Antonio Becati. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Três Pontas – Fotos: Jota Júnior/Jornal O Arauto)