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Denis Pereira – A Voz da Notícia
A Câmara Municipal de Três Pontas realizou uma sessão ordinária movimentada na noite desta segunda-feira (31). Com a ausência do vereador Joy Alberto de Souza Botrel (PMDB), haviam apenas projetos simples para serem votados na pauta. Porém, bastou terminar o Pequeno Expediente que começaram os pedidos para que outras leis pudessem ser votadas, vindos dos vereadores Alessandra Sudério (PPS), Paulo Vitor da Silva (PP) e José Henrique Portugal (PMDB).
O primeiro projeto, aprovado por unanimidade, altera o orçamento deste ano, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abrindo crédito especial para que a Associação Trespontana de Catadores de Materiais Recicláveis (Atremar) possa receber contribuição no valor de R$23.531,00 para ser investido no reinício da coleta seletiva em Três Pontas, que começa com o Dia D, marcado para o próximo dia 15 de abril. Antes de ser aprovado, vereadores lembraram do início da coleta seletiva que aconteceu no mandato da ex-prefeita Adriene Barbosa de Faria Andrade que criou a Atremar. Recordaram também do ex-secretário de Meio Ambiente Haroldo Júnior que faleceu este ano, enalteceram o trabalho dos catadores e da ex-secretária de Meio Ambiente Maria Aparecida Mendonça que conseguiu convênio com a Funasa que está equipando a associação.
Outro projeto já na pauta que é do Executivo, autoriza o Município a contratar financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a compra de ônibus escolares para a Secretaria Municipal de Educação. Como afirmaram alguns legisladores, um projeto já foi aprovado com o mesmo objetivo, mas, agora foi preciso mudanças para adaptar as exigências do Programa Caminhos da Escola. O valor é de até R$1.691,000,00.
A vereadora Alessandra Sudério pediu e o Plenário atendeu incluindo nas votações o projeto que dá a permissão de uma entidade usar o Parque Municipal Vale do Sol no prazo de 10 anos ininterruptos para cuidar de dependentes químicos que já está instalada em Três Pontas. A área é de 72.100,00 m² e será disputada em processo licitatório. Uma forma de regularizar a situação da Casa Pietá que já utiliza o espaço e faz um trabalho voluntário. O projeto entrou em discussão na reunião da semana passada. Mesmo uma semana depois, um ‘caminhão’ de emendas foram apresentadas. Segundo os próprios vereadores, corrigindo distorções e deixando o projeto dentro do que a entidade possa cumprir.
Por isto, foi preciso primeiro, votar para que elas fossem incluídas no projeto, depois discuti-las, aprová-las ou não e por fim votar a lei. Paulinho e Edson Vitor também apresentaram emendas ao projeto, quanto a preocupação de que eles percam o processo licitatório, garantindo um imóvel do mesmo tamanho para sediar a Casa Pietá. Diante de vários questionamentos, Paulinho recuou e retirou. Francisco Fabiano Diniz, Popó pegou prá ele e reapresentou a emenda, que determina que se o processo licitatório der resultado contrário, eles terão um prazo de dois anos para desocuparem o Vale do Sol. As discussões foram mais uma vez longa e cansativa. Paulinho chegou a chamar o projeto de ‘colcha de retalhos’, porém para o bem. No fim tudo foi aprovado.
José Henrique Portugal também recorreu ao Plenário para agilizar, votando o projeto que faz alterações na lei que “Institui o Programa de Tratamento Fora do Domicílio o TFD através de auxílio financeiro aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da Secretaria Municipal de Saúde. Excepcionalmente, alguns usuários necessitam de auxílio que foge das rotinas usuais utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde sendo necessária a previsão legal para que haja o atendimento destes usuários em padrões diferenciados em razão da gravidade da situação de saúde e/ou da anormalidade do tratamento prescrito. Neste caso, a proposição cria condições para que a Secretaria Municipal de Saúde atenda a demanda, daqueles que não vem sendo atendidos.
Atendendo a Paulinho Leiteiro, a pauta contou com mais um projeto de lei. Porém, o vereador se confundiu entre dois projetos do Instituto de Previdência dos Servidores (IPREV). Quando solicitou o projeto 038, mas na verdade era o 003. Ele só percebeu a instantes da votação começar. O presidente Sérgio Eugênio Silva (PPS), teve que colocar em votação de novo, a troca dos projetos. Todos concordaram e ai foi mais discussão. A alteração foi feita aos cargos em Comissão e Funções Gratificadas da lei que criou o Instituto em 1994 e do quadro geral de cargos de confiança e carga horária de 2007. Exemplificando, a Câmara autorizou a extinção da função gratificada de Chefe do Núcleo de Administração e Finanças, mas criou o cargo em comissão de mesma nomenclatura, com as mesmas atribuições e salários. Por isto, não haverá impacto financeiro.
Resquícios do Ver Minas na Câmara
O turbilhão de informações recebidas pela população na última semana para a perda do Programa Ver Minas ainda gerou alguns comentários na Câmara, durante o Pequeno Expediente.
A fala do vereador Portugal ditou as primeiras manifestações na Casa. Ele pregou união para que a cidade não perca como vem perdendo. Em seguida, Edson Vitor falou em briga de egos e falta de respeito de ambos os lados, deixando a população sem saber em quem acreditar.
Antônio Carlos de Lima comentou as justificativas do prefeito Paulo Luis dos últimos dias sobre o programa que atenderia os trespontanos em Três Pontas mas foi para Campos Gerais. Esbravejando na Tribuna, Antônio disse que a estrutura foi perdida por politicagem que a população sente os reflexos, tendo que pagar cerca de R$3mil em uma cirurgia de catarata.
Geraldo Messias lamenta a cidade ter perdido o Programa Ver Minas. Mas adiantou que as verdades irão aparecer. Mas confia que os outros projetos que estão na SES não sofram interferência.
Francisco Botrel Azarias (PT), anunciou que a construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, está sendo retomada depois de serem resolvidas alguns detalhes burocráticos. Inclusive um escritório será construído na área para receber as inscrições dos profissionais que irão trabalhar na edificação das 369 moradias.
Ele aproveitou dos seus 5 minutos para pedir o envio de ofício ao Poder Executivo questionando sobre a criação do Conselho Municipal Anti Drogas, que já teve a autorização de sua criação aprovada na Câmara em maio do ano passado, mas que ainda não saiu do papel.
O vereador Vitor Bárbara divulgou que esteve semana passada esteve em Belo Horizonte, com a cúpula do PDT, seu partido, e soube que o deputado estadual pedetista Carlos Pimenta recebeu comunicação do governador Antônio Anastasia autorizando pagamento de parcela de convênio no valor de R$35 mil para a compra de um veículo para a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Quem terminou fazendo um desabafo, foi o presidente Sérgio Silva que diz estar sentindo na pele o momento turbulento que a política trespontana vem passando. Lembrou da falta de união e situações criadas entre o prefeito Paulo Luis e o deputado Diego Andrade, segundo o Chefe do Legislativo, é por causa de informações que chegam a eles de pessoas ligadas a suas assessorias. Outro ponto que Sérgio Silva lamentou que vereadores tenham levados questões pessoais à Câmara, quando o caminho deveria talvez ser a justiça. Para terminar, lembrou daqueles que agradam na ‘frente’ dando tapinhas nas costas, mas atacam pelas costas. “A nossa Casa está manchada e o problema disso é de todos”, concluiu Sérgio Silva.
