*Já é menor o número de populares que esteve na sessão da Câmara nesta semana

Os trespontanos continuam pressionando os vereadores pela redução dos subsídios. Não é mais aquela quantidade de gente de duas semanas atrás, mas os que ocuparam o Plenário Presidente Tancredo Neves nesta segunda-feira (14), fizeram barulho, levaram cartazes e demonstraram tentaram manter a forma quanto a indignação ao aumento dado nos salários que serão pagos aos agentes políticos no próximo mandato (2017/2020). Um deles empunhou durante toda sessão em direção aos vereadores um vidro de óleo de peroba e usou nariz de palhaço. O que eles conseguiram até agora, foi a redução do número de cadeiras para a próxima legislatura, de 15 para 11 vereadores. A mudança na Lei Orgânica foi aprovada e certamente volta a pauta na próxima segunda-feira (21), para o segundo turno.

Em alguns momentos, o presidente Luis Carlos da Silva (PPS) teve que pedir calma e silêncio para continuar a reunião, que teve 14 itens na pauta de votação, a maioria Projetos de Leis do Executivo e mais um tanto de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadania Honorária Trespontana.

Um projeto que gerou polêmica, foi a abertura de um crédito adicional especial do Ministério dos Esportes para a Prefeitura fazer a revitalização do Estádio Municipal Ítalo Tomagnini, o Campo do TAC com contrapartida do Município. A verba de R$250 mil é fruto de interação política com o deputado federal Dimas Fabiano (PP) e tem destino certo, o que gerou a insatisfação de alguns vereadores. José Henrique Portugal (PMDB) por exemplo, parabenizou o parlamentar, mas chegou a dizer que a Administração deve olhar mais para a Saúde e que o dinheiro é vultuoso demais, enquanto outros setores necessitam de amparo por parte de parlamentares. Portugal arriscou dizer que R$30 mil seriam suficientes para reformar o gramado do Estádio. A fala dele repercutiu positivamente no público, mas em seguida, Luis Carlos, Paulo Vitor da Silva (PP) e Vitor Bárbara (PDT), explicaram que a verba tem destino certo ao esporte, é recurso carimbado, específico a este setor, que apesar de acharem o contrário todas as áreas necessitam de dinheiro e não pode ser desviado, para o Hospital São Francisco de Assis de Três Pontas, como foi mencionado. O projeto foi aprovado.

Dois Decretos Legislativos autorizaram Título de Cidadania Honorária Trespontana a Elison Fernando da Silva, do vereador José Henrique e a professora e pedagoga Maísa Patrícia Velloso que é natural de Itabirito (MG). Ela foi indicada pelo vereador Francisco Botrel Azarias (PT), que pediu votos para que a colega de partido fosse reconhecida. O petista ressaltou o trabalho voluntário e social de Maísa, o seu desempenho na Superintendência Regional de Ensino (SER) de Varginha, onde atualmente ela ocupa o cargo de Diretora Administrativa Financeira, de confiança do governador Fernando Pimentel (PT).

As moções também aprovadas que serão entregues pela Câmara vão para a enfermeira do Programa Estratégia da Saúde do Programa Saúde da Família, Rosilene Aparecida Rosa; o Professor e o coordenador do curso de Administração da Faculdade Três Pontas (Fateps) Mestre Thaylor Rodrigues Duarte e o preparador de modelos e misses Willian Rosa de Oliveira. Eles foram indicados respectivamente por Itamar Diniz (PRTB), Serjão e Valéria Evangelista (PPS).

Em segundo turno, os vereadores referendaram uma proposta assinada por 11 deles, que determina que no caso de licença para tratamento de saúde de vereador, segurado pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), o suplente será convocado a partir do 31º dia do afastamento.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), denunciou o furto de mais um carro de servidor do SAAE na porta da autarquia, como foi noticiado pela Equipe Positiva. O caso que se repetiu no feriado de 07 de setembro, causa a revolta do legislador que informou que o veículo havia sido encontrado abandonado todo queimado, não dando mais detalhes. Para ele, é inadmissível apenas a diretora ter o direito de usar o pátio como estacionamento.

O que chamou a atenção foi a divulgação que ele fez do número de contratados que a Prefeitura atualmente tem. Segundo Antônio do Lázaro são 386 cargos ocupados. Há inclusive um servidor que trabalha na Escola Agrícola, mas que é chefe no CAIC. O motivo dele insistir nisto, é para demonstrar que um prefeito que se diz tão honesto não poderia pagar altos salários para quem não faz nada.

O contraponto veio em seguida com o vereador Sérgio Silva que divulgou os números atuais e da gestão da ex-prefeita Luciana Mendonça (2009/2012), fazendo um comparativo, demonstrando que no passado, a Prefeitura tinha bem mais cheia do que hoje. Segundo o líder do prefeito na Câmara, em 2010 eram 73 em cargos amplos, 38 no restrito e 81 em função comissionada. Em 2015 são 52 amplos, 28 restrito e 55 em função comissionada, além de que a maioria das secretarias são ocupadas por servidores efetivos/concursados.

Nos seus primeiros cincos minutos em que pode ficar a vontade na Tribuna, Chico Botrel registrou a satisfação em saber que a deputada estadual Geisa Teixeira (PT), conseguiu a poucos dias a Declaração de Utilidade Pública Estadual à Associação Menor Carente Padre Victor, o que garante a possibilidade de receber recursos do Governo do Estado, ampliando assim a oferta de assistência às famílias de Três Pontas.

Sempre fazendo a propaganda das boas ações do Governo Federal, registrou também a visita que ele e o vereador Edson Vitor Nascimento (PMN) fizeram nas obras de construção das 316 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Jardim das Esmeraldas. Segundo Chico, 90% das obras estão prontas, inclusive a pintura, dependendo apenas do término da instalação de água e luz. Com o investimento de mais de R$18 milhões, às famílias terão a realização do sonho de morar em casa própria.

Os trespontanos chegaram empunhando cartazes exigindo a redução nos valores dos subsídios dos agentes políticos para o próximo mandato (2017/2020), mas o que esperavam na noite desta quinta-feira (10), no Plenário Presidente Tancredo Neves era mesmo a diminuição no número de cadeiras. O começo de uma série de ações, que segundo eles precisam ser adotadas para trazer mais economia aos cofres públicos.  O corte foi aprovado em primeiro turno, – de 15 para 11 vagas, mas não como os manifestantes desejavam da Câmara de Três Pontas voltar a ter 10 representantes do povo. Não houve uma participação maciça como na semana passada, mas o Plenário ficou lotado. Guarda Civil Municipal (GCM)e Polícia Militar reforçaram a segurança e tomaram novamente medidas para garantir que a reunião fosse tranquila.

Isto tudo foi consequência de um reajuste aprovado pela maioria dos legisladores na reunião do dia 24 de agosto, que vai beneficiar os próximos vereadores, secretários, prefeito e vice. Os moradores reclamam que em tempos de crise, corte de gastos é fundamental, mas a Câmara está na contramão, ainda mais por já terem subsídios considerados altos.

O fato já havia sido discutido em outras oportunidades, mas sem pressão, acabou não se transformando em realidade. As tentativas dos vereadores José Henrique Portugal (PMDB) e Paulo Vitor da Silva (PP) foram reprovadas e o assunto voltou a tona agora, com uma proposta do vereador Francisco Fabiano Diniz (SD), quando os poderes legislativos de diversos municípios do Brasil, inclusive da região ouvem o clamor das ruas.

Já desde junho deste ano, tramitava na Câmara a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal do vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS), que reduzia para 13 vereadores. O vereador Professor Popó pediu vistas menos de um mês depois. Ele usou a internet para fazer um abaixo que indicou que a população gostaria de um Legislativo o mais enxuto possível. Mais de 500 assinaturas virtuais foram recolhidas.

O prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), há poucos dias protocolou, neste caso um projeto de lei, reduzindo para 11. O mesmo fez Paulo Vitor da Silva (PP), apresentando uma emenda na sessão desta quinta-feira.

O presidente Luis Carlos da Silva (PPS), teve além de conter o público várias vezes, entender a confusão que se formou com três pedidos e objetivo único. Se seria 10, 11 ou 13 dependia dos votos, mas chegar até lá demorou um tempinho, para os manifestantes e até os próprios vereadores. José Henrique queria que votasse primeiro a proposta de 10, mas Luisinho colocou o pedido de Paulinho que era de 11. E foi este número que prevaleceu e a maioria aprovou, com os votos contrários de José Henrique, Popó e Sérgio Silva. Os dois primeiros pelo que discursaram, gostariam que voltasse como era antes. Já Sérgio Silva tenderia a votar em 13, de acordo com o projeto que ele mesmo apresentou. Portugal quis insinuar que Luisinho tinha feito errado, que sua vontade era os 10. Luisinho manteve sua posição e acrescentou que votaria em 10 e explicou que a subemenda já estava aprovada.

A mudança foi aprovada em primeiro turno, apesar do protesto de que o ideal não fosse isto. Ela volta agora para votação em segundo turno, o que tem que obedecer a um prazo mínimo de 10 dias, de acordo com a própria Lei Orgânica. Mas é preciso registrar que os vereadores não podem mais agora mudar a quantidade de cadeiras. Eles vão apenas votar sim ou não para 11 assentos no Legislativo.

Redução vem sendo rejeitada desde 2010

Não é de hoje que se fala em redução do número de vereadores. Há 5 anos, o vereador José Henrique Portugal apresentou uma mudança para voltar para 10 vagas, com apoio da vereadora Alessandra Sudério (PPS) e Catarina do Nascimento e Geraldo Alves Lopes que estavam na Câmara. Exatamente no dia 12 de setembro de 2011, a proposta foi votada e rejeitada. Portugal no dia votação estava viajando. Quando voltou, soube que a esperança dele já havia morrido. Presidente por duas vezes trabalhou com 10 e afirma que os trabalhos foram bons e de resultados.

Para Popó não há a necessidade de tantos vereadores como nos dias atuais. Como Portugal tinha acabado de mencionar, o professor conversou com “os mais antigos na Casa” que não esconderam que quanto menos melhor. Ele terminou dizendo que “como alguns colegas chegam a dizer que esta é a pior Câmara, talvez por ter tantos vereadores”.

Paulo Vitor defendeu que 11 seria o número razoável. Tanto é que uma proposta dele também já havia sido rejeitada julho de 2013. Ele sustenta entre outros motivos, que o número deveria ser impar. Diante de um público inflamado e decidido a cortar ao máximo, Paulinho ouviu vaias e em seguida que deveria ser então 9.

Projeto tende a voltar à Câmara

Os novos vencimentos que foram aprovados para o próximo mandato, são de R$ 17.000,00 ao prefeito, R$ 8.500,00 ao vice, R$ 5.250,00 aos secretários e para os vereadores R$ 5.450,00. A lei ainda inclui o pagamento de 13º salário ao prefeito e vice. Vereadores já recebem o benefício.

O projeto está na Prefeitura e o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS) tem até o dia 17 para sancioná-lo ou vetá-lo, mas ele não se posicionou sobre qual decisão deve tomar. Se ele permanecer inerte, o projeto à Câmara para a promulgação do presidente Luis Carlos.

DA REDAÇÃO

A Câmara tomou medidas de segurança dentro do prédio, por conta do grande número de manifestantes. Foram retirados às cadeiras que estão soltas no local, mas se esqueceram que em sessões como estas, os veículos de comunicação de Três Pontas sempre aparecem. Desta vez, as cadeiras não acomodaram todos os profissionais, inclusive da EPTV Sul de Minas. Restou ficarmos o tempo todo em pé, um problemão para fazermos as anotações.