Prefeitura já reduziu número de vagas nos pontos de taxi. Só podem ficar lá, quem tem autorização   

O prefeito de Três Pontas Paulo Luis Rabello (PPS), se posicionou sobre a polêmica envolvendo os taxistas. Na manhã desta quinta-feira (11), o Chefe do Executivo determinou que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), reduzisse o número de vagas disponíveis nos pontos de taxi no Centro. É que dos atuais 63 permissionários de explorarem o serviço, apenas 27 procuraram a Prefeitura e estão com a documentação regularizada. Cabe ao Demutran e a Polícia Militar, segundo o gestor, fiscalizar se são os que receberam o alvará que estão ocupando as vagas reservadas. A PM já tem a relação de quais são eles. Os veículos que ocuparem as vagas indevidamente poderão ser apreendidos, informou o prefeito.

A preocupação segundo ele, é que os trespontanos utilizem veículos com seguro total e com profissionais devidamente habilitados na categoria exigida.

Em entrevista, Paulo Luis deu sua versão e contou que o projeto enviado à Câmara Municipal, que determina a realização de processo licitatório para os profissionais de taxi, foi elaborado conforme recomendação do Ministério Público. Nela, foram pegos todos os itens para alterar a lei anterior, de 2014. Ela garantia a permissão de 10 anos, prorrogáveis por mais 10, não foi colocada em prática porque neste período, o Ministério Público (MP), instaurou um Inquérito Civil Público depois de denúncia feita junto ao órgão. O Poder Executivo foi notificado e cientificado que estavam sendo feitas investigações. A decisão tomada pelo prefeito foi de suspender todos os alvarás até a decisão da justiça. Todos eles estavam vencidos e a renovação só pode ser dada pelo Poder Executivo.

O gestor não escondeu que acata e vai continuar atendendo a todas as recomendações que recebe do MP, assim como fez na questão da doação de imóveis, que eram feitas através apenas de projetos de leis. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado e os incentivos passam também por concorrência pública.

O Ministério Público chegou a divulgar uma nota nos veículos de comunicação questionando a votação do projeto de lei enviado à Câmara Municipal.

O questionamento de que apenas Três Pontas tenha adotado a licitação, o Chefe do Executivo respondeu que a lei não feita apenas ou exclusivamente para os trespontanos, afirmação que chama de aberração. “As vezes algumas cidades deram o famoso jeitinho, o que eu não aceito e não faço”, pronunciou.

O Executivo fez várias reuniões diretamente com os profissionais e convidou a todos os taxistas, aqueles que não compareceram foi porque não quiseram. “Quiseram se rebelar, não contra o prefeito, mas contra as recomendações do MP”, acrescentou Paulo Luis que reforçou que sempre esteve aberto ao diálogo e disponível para sanar qualquer dúvida.

Se vai vetar o projeto por conta da emenda que garante o serviço da forma que está até 31 de dezembro de 2018, Paulo Luis adianta que oficialmente o que sabe é que o projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade, o que comprova segundo ele, que Executivo e MP estão corretos, mas desconhece alterações que possam ter sido feitas. O projeto ainda não foi devolvido à Prefeitura. Só quando ele chegar é que será analisado e o Poder Executivo se posicionará.

Paulo Luis conclui que não adianta fazer deste problema um palanque político e alertou aos taxistas que estão sendo enganados por pessoas que dizem que iriam solucionar o caso. De acordo com o prefeito, teve até profissionais que foram aconselhados a comprar táxi de inventário e hoje perdeu seu direito.

O projeto de lei do Executivo que regulariza a questão dos taxistas em Três Pontas aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (09), da Câmara Municipal, trouxe por enquanto um pouco de alívio aos 63 profissionais do Município. É que uma emenda apresentada e também aprovada pelos vereadores, permite que eles tenham autorização para trabalhar em seus respectivos “pontos” até 31 de dezembro de 2018, sem a necessidade de disputarem um processo licitatório.

A reunião foi acompanhada por grande parte dos profissionais, que realizaram antes uma carreata, demonstrando que a proposta era inviável e colocaria em risco a atividade no Município.

Após a votação do projeto, em entrevista o presidente do Sindicato dos Taxistas, o SindTaxi, Eduardo Tolentino Alves, disse que a forma que o projeto chegou à Câmara era prejudicial aos profissionais e não levaram em conta, o direito adquirido de cerca de 30 trabalhadores do setor que iriam perder o direito adquirido, que tem a situação regularizada desde 1971, bem antes antes da Constituição Federal de 1988, que dá o direito a estes taxistas de prestarem o serviço. “O Executivo ignorou isto e passou por cima de tudo, mandando este projeto de lei, esta ‘batata quente’, para os vereadores”, opinou o presidente.

Na opinião de Eduardo, o Sindicato deveria ter sido chamado para expor a situação, abrindo assim um diálogo com os profissionais. Ou feito como em outras cidades, como Três Corações, que regularizou a situação de forma harmoniosa. Lá, segundo ele, os taxistas tricordianos receberam a permissão para trabalharem por 20 anos, prorrogáveis por mais 5, a partir da primeira licitação que tiver no Município.

Um Desembargador que regularizou o Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros em Veículos a Motor de Aluguel em Belo Horizonte, separou a classe em dois grupos, os mais velhos com os novatos. Os antigos ganharam o direito vitalício. Já os novos, tiveram sim que passar por licitação. No final da decisão, segundo o presidente do SindTaxi em Três Pontas, o desembargador teria aconselhado na sua decisão, que outros municípios mineiros a seguissem a decisão dele.

Ele continua defendendo que a realização do processo licitatório está sendo proposto apenas em Três Pontas e desconhece outras localidades de Minas Gerais que tenha adotado esta postura. Mais próximos daqui, Varginha, Três Corações e Campos Gerais recentemente tomaram atitude adversa.

VEJA Câmara aprova projeto dos taxistas mas com emenda

O Sindicato também condena que a lei de 2014 que foi aprovada pela Câmara, não tenha sido colocada em prática, quando deu a permissão de explorarem os pontos durante 10 anos, prorrogáveis por mais 10. “Colocaram a lei debaixo do braço e nada foi feito”, lamentou.

Apesar de informar que não houve negociação com os profissionais, Eduardo Tolentino revela que os taxistas foram recentemente chamados na Prefeitura, para ouvirem que foi baixado um Decreto que cassou o alvará de todos. “Eu não entendo muito de lei, mas baixar um Decreto sendo que a lei nem tinha sido votada pela Câmara ainda é estranho”, acrescentou.

Sobre a aprovação do projeto, o presidente aproveita para agradecer a todos os vereadores pela aprovação da emenda, que é fundamental para a manutenção da atividade e dos empregos que são gerados e que serão mantidos.

*Emenda deu a garantia de trabalho aos 63 atuais profissionais

Os 63 taxistas que possuem autorização para trabalhar em Três Pontas, ganharam um prazo para se prepararem para disputar um processo licitatório. É o que decidiu os vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (09), ao mudarem o projeto original enviado pelo Poder Executivo, que determinava imediatamente a concorrência para eles continuarem a exploração dos pontos de táxis no Município.

Os profissionais se mobilizaram, convocaram a população para apoiá-los através de uma carreata que saiu do Sambódromo Jaime Abreu e um grupo de taxistas e familiares percorreram algumas ruas do Centro, fazendo buzinaço e anunciando que a proposta colocaria em risco o emprego e o sustento de pais de família, principalmente de homens que dedicam a este ofício há 30, 40 anos. Eles pararam em frente ao prédio da Câmara Municipal, com cartazes pedindo o apoio e voto dos vereadores.

O projeto de lei 036 de 09 de março de 2016, que trata sobre a permissão dos Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros em Veículos a Motor de Aluguel, revoga o projeto aprovado em 2014, que em partes resolvia a questão que se arrasta há um bom tempo. O problema, é que a lei ganhou uma emenda do presidente da Câmara Luis Carlos da Silva (PPS), que determinava que os taxistas teriam alvará de permissão por 10 anos, prorrogáveis por mais 10, o que acabou não sendo colocado em prática.

O Plenário Presidente Tancredo Neves ficou cheio e eles conseguiram na pressão, sensibilizar os legisladores. Não participaram os vereadores Vitor Bárbara (PDT) e Alessandra Sudério (PPS). Desde o início, ainda no Pequeno Expediente, alguns vereadores como Antônio Carlos de Lima (PSD), Paulo Vitor da Silva (PSL) e José Henrique Portugal (PMDB) condenaram a forma como o Executivo tentava resolver o problema. Antônio do Lázaro, disse que em nenhum dos 853 municípios houve licitação para táxi e questionou se haveria segundas intenções no caso. Já Paulinho Leiteiro listou as perdas, que segundo ele, Três Pontas vem tendo desde o início da atual gestão; a última delas é a indignação dos taxistas que não esperavam que a Prefeitura deixasse chegar a este ponto.

O vice presidente da Câmara Geraldo Messias Cabral (PDT), foi o único que nas entre linhas afirmou que o projeto apenas cumpre o que a lei determina, mas na hora do voto acompanhou a maioria.

O Plenário discutiu primeiro a emenda aditiva do vereador José Henrique Portugal, que modifica o parágrafo único que determina “a garantia aos atuais permissionários o direito de exploração da permissão de transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel até 31 de dezembro de 2018”. Não era o ideal e nem o que os taxistas, mas diante da situação, ameniza e dá um prazo para eles se prepararem.

Portugal foi o primeiro a fazer uma ampla explanação pegando como chave questões legais, sem perder de vista o ponto social. “São 63 famílias que se sustentam, que a gente não pode interromper de forma abrupta, da noite para o dia, o direito deles de trabalharem”.

O vereador Itamar Antônio Diniz (PSD), acrescentou que o período de três anos é um tempo razoável de se preparar para um processo licitatório. Na opinião de Itamar, os taxistas estão sendo torturados, enquanto são comparados aos servidores públicos e deveriam estar na Câmara para serem homenageados e não sendo “chantageados”, defendeu o vereador.

O vereador líder do prefeito na Câmara Sérgio Eugênio Silva (PPS), não fez discursos como está acostumado a fazer, apenas perguntou ao colega José Henrique se ele teria ido ao Ministério Público saber sobre o projeto, como havia prome. Portugal respondeu apenas que não quer invocar o MP, que o Legislativo tem sua autonomia e não se curva a interferências.

Na opinião do vereador Francisco Fabiano Diniz (PSL), o Professor Popó, o projeto tira de uma hora para outra a ‘vida’ destas pessoas. E alertou que uma empresa com 30 veículos pode participar da licitação e vencer a concorrência.

Paulinho disse que com a emenda, abre-se a oportunidade de outros vereadores ou gestor que esteja a frente do Poder Executivo de ‘abrir a cabeça’ e ver que a lei proposta prejudica

mais uma categoria. Ele defendeu que os profissionais que atuam antes da Constituição Federal tem seus direitos garantidos, assim como os servidores que tiveram seus direitos assegurados no setor público.Tomando como exemplo a lei aprovada em Três Corações, lá apenas as novas concessões passam por licitação. Os tricordianos tem o direito de trabalhar por 20 anos, prorrogáveis por mais 5.

Colocando os colegas contra a parede, Paulinho repetiu que dos quatro mandatos que cumpriu esta é a pior Câmara, e que se não fosse a presença dos taxistas para acompanhar o voto de cada, o projeto passaria como um rolo compressor.

Esgotado os 30 minutos de discussão da emenda, os vereadores queriam mais 30 para debaterem o projeto. O presidente Luisinho disse abriria exceção e cronometrou 15 minutos. Acabou fazendo isto, porque tinha alertado as bancadas para se aterem a emenda e depois discutiriam o projeto de lei.

A emenda que garante o direito deles até 31 de dezembro de 2018, foi aprovada com os votos contrários apenas de Sérgio Silva e Valéria Evangelista. Já o projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto segue para a sanção do prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), que tem 15 dias para se posicionar. Se vetar, o veto volta à Câmara e precisa da maioria absoluta para ser derrubado.

Alunos da Escola Solange Mendonça também utilizam o espaço esportivo. Estrutura atende no total  627 estudantes

As autoridades municipais se reuniram junto com profissionais da educação e pais de estudantes, nesta sexta-feira (06), para inaugurar o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Antonieta Ferracioli Duarte.

A obra foi concluída no fim de 2014 e está sendo utilizada pelas crianças das escolas Ferracioli e Solange Mendonça Reis, desde o início do ano letivo de 2015.  E se a inauguração é de um espaço esportivo, nada melhor do que fazer alusão as Olimpíadas de 2016 que serão realizadas no Brasil. Por isto, as crianças representaram a delegação brasileira nos esportes – atletismo, voleibol, judô, xadrez, tênis, levantamento de peso, natação, basquetebol, box, ciclismo e é claro o futebol, com os meninos do time de futsal da Escola Ferracioli. Depois de serem recepcionados com música, como fez a Escola Edna de Abreu na semana passada, a solenidade foi aberta pelo musicista Wallace Naves que salvou o cerimonial e cantou o Hino Nacional Brasileiro.

O prefeito Paulo Luis Rabello (PPS) e o vice prefeito Érik dos Reis Roberto (PSDB) deram os primeiros pontapés, mas como não levam muito jeito pra coisa, se assentaram juntos aos seus secretários municipais e assistiram a uma apresentação de ginástica artística e dança. Eles e familiares da homenageada receberam presentes e flores.

A quadra agora transformada em Ginásio Poliesportivo, foi construída em 2008, no primeiro mandato do prefeito Paulo Luis. Agora, a cobertura do espaço demandou um investimento na ordem de R$176.040,025, que vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em todo o processo de construção e acabamento. Sem falar na construção do muro e da entrada independente a escola que foi feito com recursos próprios da Prefeitura.

A Escola Municipal Antonieta Ferracioli Duarte atende 9 turmas de educação infantil e 13 do ensino fundamental séries iniciais totalizando 492 alunos. A Escola Municipal Solange Mendonça Reis, que funciona nas dependências do prédio, tem 135 alunos matriculados. Assim, a obra proporcionará maior conforto na rotina escolar, garantindo o exercício diário dos esportes independente de chuva ou sol, a 627 alunos no total.

O espaço leva o nome da trespontana Tereza Pieve Campos. Ela foi casada com Joaquim dos Reis Campos com quem teve 11 filhos. Tinha pouco estudo, mas era de uma sabedoria e de simplicidade invejáveis. Dona de um coração grandioso, Dona Tereza ajudou inúmeras famílias carentes, sem que elas soubessem de onde vinha o auxílio. Aos 61 anos, iniciou uma grande luta contra o câncer. Em 30 de janeiro de 1992, Dona Tereza morreu deixando a saudade nas páginas da vida de seus familiares e amigos.

A filha Andrea Campos que representou a família da homenageada falou e demonstrou a felicidade de todos eles com a Administração municipal, por eternizar o nome de Dona Tereza no ginásio, onde há de prevalecer a educação, o lazer, o esporte, a convivência saudável e a qualidade de vida. Se direcionando aos membros do Governo Municipal, afirmou que o local ganha o nome de uma mulher de alma verdadeiramente distinta que com certeza, também está grata pela homenagem.

diretora da Escola, Francisca Maria Mesquita Araújo bastante emocionada informou que a conquista daquele espaço é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, para praticas esportivas, eventos culturais e outros realizados pela comunidade escolar. Ela também falou da homenageada e agradeceu a Prefeitura.

Discursos destacam perfil da Administração e sonho de criança do Prefeito

O vice prefeito Érik dos Reis Roberto que ocupava a Secretaria Municipal de Educação, fez um discurso bastante convicto e atribuiu aos cidadãos a responsabilidade pelas mudanças que a cidade passou, vem passando e passará. A atual Administração, segundo Érik, estabelece mudanças sólidas e estruturais. Em seguida, ele agradeceu por terem sido escolhidos há quatro anos para serem os escolhidos para tomar conta e nortear o Município. Depois, elogiou o prefeito Paulo Luis, atribuindo ao gestor, sinônimos de pessoa honesta e íntegra. “O Brasil precisa de pessoas que não se corrompe, inclusive as pessoas que estão ao seu redor. Que elas também sejam íntegras, honestas e de personalidade ilibada”, disse o vice prefeito.

O prefeito Paulo Luis Rabello começou atribuindo o início de tudo a sua ex secretária de Educação Maria Amélia, que ocupou uma das cadeiras da primeira fileira de convidados. Depois, fez uma revelação curiosa. Quando criança tinha o sonho de ser militar, para servir seu semelhante. Seguiu outro caminho, mas o desejo de servir permaneceu e, hoje serve em outra função, que segundo ele, é motivo de orgulho.

“Sigo meus passos na intenção de ser exemplo para esta geração futura. Exemplo de bom gestor, que cuida do dinheiro público com responsabilidade. Que investe no que é necessário. Que não planta sonhos em vão. Quero continuar fazer por elas, caminhar íntegro com a idoneidade que me é peculiar”, disse Paulo Luis. Em seguida, o prefeito admitiu que não tem característica politiqueira. “Reconheço que me falta “o tapinha nas costas”. Não tenho perfil politiqueiro. Não falo para agradar. Não sou dono de meias palavras. Sim é sim. Não é não. E meu travesseiro não guarda peso da minha consciência. Durmo tranquilo sabendo que todas estas crianças têm de mim o respeito que merecem. E continuarão tendo. E aprendo com elas. Com a sinceridade e verdade que carregam e expressam com tanta naturalidade”, descreveu. E continuou … “escolhi uma gestão responsável que prevê economia em tempos de crise para que as obras não paralisem. Terminei o que não terminaram e não estampei em rádios e jornais. Meu legado e minha melhor propaganda continuarão sendo o trabalho árduo e responsável. E enquanto estiver prefeito deste município, é assim que prosseguirei: pensando e prezando pelos sonhos e conquistas destas crianças. Pensando no progresso que a felicidade delas pode construir”, concluiu.

A Escola Municipal Antonieta Ferracioli Duarte foi criada através de um Decreto de 31 de julho de 1987 e tem 28 anos. Começou atendendo apenas crianças da educação infantil na Praça D’Aparecida 57. Em 1990 a escola foi transferida para um prédio alugo na Avenida Ipiranga. Em 1º de julho foi inaugurado o prédio próprio do estabelecimento educacional. Em 2009, foi autorizada a atender o ensino fundamental, anos iniciais.