A Câmara Municipal de Três Pontas realizou sessão plenária na noite desta segunda-feira (10), com 8 itens na pauta, sendo 6 projetos de leis e um Decreto Legislativo, sendo que três deles foram inseridos durante a reunião. Os pedidos para inclusões partiram do vice presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD) e de Luis Carlos da Silva (Luisinho – PP).

O primeiro trabalho da noite, foi a análise e votação de um Veto, apresentado pelo Poder Executivo, ao projeto de lei do vereador Érik dos Reis Roberto (PDT). Ele autoriza a Prefeitura, a suspender temporariamente, o repasse dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores, por causa da pandemia do Coronavírus, às instituições financeiras. O projeto foi em votação em 13 de julho, dividiu opiniões, teve parecer contrário da Assessoria Jurídica, e só foi aprovado por conta do voto do presidente Maycon Machado.

Pontos cruciais do Veto apresentados foram lidos pelo presidente e a principal alegação é o vício de iniciativa, mas justificou que os funcionários estão recebendo seus salários em dia e não houve perdas. Érik voltou a defender o seu objetivo, mencionando que no papel é tudo muito bonito, mas na prática é que os servidores que necessitem poderiam recorrer a esta medida de suspender os descontos do pagamento. Ele diz entender o Veto por questões técnicas, mas seria uma forma do Município olhar pelos funcionários.

A secretária da Mesa Marlene Rosa Lima Oliveira (PDT), disse que é louvável a preocupação do colega, mas repetiu o discurso do mês passado. Que os servidores não deixaram de receber ou sofreram queda nos vencimentos, que esta negociação deve ser feita entre o servidor e as instituições financeiras e não cabe ao Município decidir por eles.

Já o vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD) votou contra o projeto acompanhando o parecer jurídico, que é uma das peças do processo legislativo e apontou pela ilegalidade, agora ele mantém seu posicionamento. Apesar das alegações feitas por Érik, ele não conseguiu mudar a maioria e foi acompanhado para derrubar o Veto, apenas por dois amigos – Sérgio Eugênio Silva (Cidadania) e Luisinho. Precisando de seis votos (maioria absoluta), o Veto foi mantido.

O projeto que Antônio do Lázaro pediu para entrar na pauta, é uma abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$28.243,00 que o Município tem que devolver, para finalizar convênio com o Governo Federal que proporcionou a reforma do Campo de Futebol do Distrito Quilombo Nossa Senhora do Rosário, por isto, o projeto foi protocolado nesta segunda, com pedido de votação em caratér de urgência. O Plenário aprovou por unanimidade.

Alguns vereadores explicaram que uma de suas funções é dar nomes às vias urbanas, através de projetos de leis. A grande maioria deles, atendem a pedidos de amigos e familiares e reconhecem a memória daqueles de uma forma ou outra contribuiram com o Município. Familiares dos homenageados sempre vão assistir a sessão, como ocoreu nesta segunda-feira. Ao todo quatro projetos de leis foram votados e aprovados por todos – começando por um de Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó), que regulariza a Rua Francisco de Paula Vitor, no bairro Século, que se inicia na antiga Rua A e termina na Rua 04 do Loteamento Jardim Julieta. Ele justificou que o projeto corrige um erro que costuma acontecer, que é dois nomes dividindo uma única via.

Os outros homenageados que em memória emprestam seus nomes ao Município a partir de agora são: Orlando Morais de Castro, Joaquim Francisco Francelino, Neusa Bello Duarte e Vereador João Hilário Filho. As ruas ficam no Loteamento Jardim Julieta e no bairro Século. As iniciativas partiram de Roberto Donizetti Cardoso (DEM), Luiz Flávio Floriano (Flavão – PDT), Sérgio Eugênio Silva (Cidadania) e Luisinho. Flavão foi o único a chamar a atenção da Prefeitura para dar mais agilidade na colocação das placas com os nomes. No dele, Flavão homenageou seu sogro. As cópias das leis aprovadas serão encaminhadas aos familiares, a pedido de Sérgio.

Também de Luisinho, foi incluso e aprovado, o projeto de Decreto Legislativo que dá o Título de Cidadania Honorária Trespontana à Edite Botelho de Aguiar, natural de Jurema (PE).

Vereadores se desentendem

Os assuntos do Pequeno Expediente não foram nada polêmicos, mas gerou desentendimentos entre três vereadores – Sérgio, Antônio e Coelho. Antes deles criarem o clima de embate, Érik cobrou novamente que a Prefeitura providencie com urgência a internet para os estudantes, pois tem muitos que não tem em casa e estão tendo dificuldades para estudarem, como a situação de pandemia exigiu. Érik que lida diretamente com os estudantes, disse que a situação deve ser estabilizada apenas em maio de 2021. Pesquisa realizada, segundo o pedetista, para analisar a possibilidade de volta as aulas, mostra que 70% das crianças já tiveram contato com a Covid-19. Se estivessem na sala de aula infectados, os assintomáticos levariam o vírus para a casa e acometeriam pessoas do grupo de risco. Falando em pandemia, ele continuou pedindo que a Prefeitura faça um acompanhamento mais de perto dos servidores municipais, principalmente os que estão na linha de frente.

Já Luiz Flávio Floriano (Flavão – PDT), disse que a três anos e meio faz pedidos para a instalação de faixas elevadas de pedestres, dado aos pedidos dos moradores. Flavão citou alguns dos locais – Avenida Senador Josino de Brito, ruas Marcílio Ferreira de Brito, Antônio Carlos Bandeira e Joana Silvério da Cruz. Ele reforçou que a necessidade se dá, diante da alta velocidade que motoristas passam por estas vias.

Roberto Donizetti Cardoso (Robertinho – DEM) reinvidicou melhorias na estrada que liga Três Pontas a Carmo da Cachoeira. Segundo ele, os moradores estão indignados, e com razão, pois faz mais de um ano que as estradas de comunidades de grande movimento e com muitos moradores não tem manutenção e a situação está muito ruim. Robertinho citou as comunidades Porteira de Tábua, Rancho Grande, Esmeraldas, Cascavel.

O vereador Antônio do Lázaro comunicou o início dos trabalhos para o asfaltamento da estrada que liga o município ao Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário sendo – 650 metros da saída até a entrada do Matadouro e mais 150 metros do Quilombo em direção ao Pontalete – que vai acabar com a poeira, problema de muitos anos, que traz transtornos aos moradores daquela região e já está com recursos na Caixa Econômica Federal para asfaltar 2,1 quilômetros da Escola Agrícola até o Distrito.

O vereador Coelho também reclamou. Mas é da demora pela manutenção do semáforo no alto da Avenida Ipiranga que estragou a 20 dias e no fim de semana, segundo o vereador dois acidentes foram registrados por causa disso. Ele também mencionou a fiscalização da Prefeitura e da Policia Militar, para evitar aglomeração no Distrito do Pontalete no fim de semana. Porém, Coelho falou da aglomeração que está ocorrendo nas filas das agências bancárias. “O centro está lotado e ninguém vai lá filmar como fizeram no Pontalete. Usaram inclusive uma foto onde estava o deputado Diego Andrade e o prefeito Marcelo Chaves, junto em um encontro, onde não havia aglomeração”, criticou. Coelho terminou mencionando as cobranças que ele e Antônio fizeram ao deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) para que este asfalto fosse realizado e questionou mais uma vez a divulgação que a Prefeitura faz, porém, disse que ele e o colega Antônio pediram muito mais até que o Prefeito.

O vereador Sérgio Silva falou em seguida e opinou que estes 650 metros de asfalto deveriam ser colocados em outros locais, porque é muito pouco. Lembrou que votou favorável ao projeto de lei, mas que está havendo uma dupla intepretação que vai asfaltar toda a estrada e soltou a frase “as vezes de cinco em cinco anos, fazendo um trecho, daqui 50 ou 100 anos chega lá [Pontalete]”.

Esta fala gerou revolta em Antônio e Coelho no Grande Expediente. Mas antes disso, ainda nos cinco minutos do Pequeno Expediente, ele mencionou a preocupação com os funcionários da linha de frente, que não se manifestam, mas estão preocupados e com medo de pegar a doença. Por isto, acredita que com o dinheiro que estão recebendo deveriam fazer mais testes. Sobre a fiscalização no Pontalete, Sérgio alertou que ela deve continuar, pois este domingo foi atípico por causa do Dia dos Pais e muita gente ficou em casa e as aglomerações por lá podem ser que continuem.

O vice presidente Antônio do Lázaro, que é defensor ferrenho de Diego Andrade respondeu no Grande Expediente, que se todos os prefeitos fizessem um trecho da estrada Prefeito Dr. Glimaldo Paiva ela já estaria asfaltada, principalmente o ex-prefeito que Sérgio defende. Ele não citou nomes, mas se referia ao ex-prefeito Paulo Luis Rabello. Disse que era para o colega aprender a fazer conta – já que serão 3,6 mil metros no total incluindo a ligação asfáltica da Escola Agrícola ao Quilombo.

Coelho falou em seguida e disse que Sérgio teria zombado deles ao se referir ao asfaltamento, por isto estava saindo triste e magoado da reunião, porque nunca esperava por isso.

Sérgio então pediu desculpas aos colegas, pois teria dito em tom de brincadeira, mas amenizou que já ouviu coisas bem piores, que ele considera barbaridades na Tribuna, como desejar doença e até a morte às pessoas. Porém, não responderia a altura para não ofender as pessoas. Sobre a atual Administração disse que os vereadores da base estariam armando para pedir a cabeça do prefeito Marcelo quando ele assumiu elas coisas não estavam boas, por causa das condições que ele pegou a Prefeitura. “Tive a oportunidade de fazer politicagem e não fiz. Amigo é aquele que está com você na hora que você mais precisa e nesta hora fomos nós ditos oposição que mais defendemos aqui. Agora quando as coisas estão boas, está com muito dinheiro é muito fácil”, desabafou Sérgio.

O presidente da Câmara vereador Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), parabenizou o novo sacerdote trespontano Luiz Fernando ordenado no último sábado (08). Os parabéns dele também foram aos vereadores que são pais.

A solicitação dele se refere as faixas elevadas, que são pedidos reinterados. Maycon citou primeiro que a necessidade é conscientizar os motoristas, mas que a Prefeitura faça de fato um estudo para viabilizar a instalação nas vias de grande fluxo de veículos.

O presidente também comentou sobre a visita do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), onde o prefeito Marcelo Chaves pode apresentar pessoalmente várias demandas importantes do Município.

Três Pontas recebeu pela primeira o atual governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). A visita ocorreu nesta sexta-feira (07), para a entrega de cinco respiradores e cinco monitores para a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, que serão utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 no município e na região. Com isto, a unidade hospitalar conta agora com 20 equipamentos em leitos de UTI e recebe pacientes da macrorregião de saúde, ampliando a rede de atendimentos.

Zema pousou de helicóptero na Unidade do Sest Senat “Adriene Barbosa de Faria Andrade”, acompanhado do secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral, onde ocorreu uma cerimônia rápida, bastante restrita e sem a presença de muitos políticos, tradicionalmente como ocorre, com a vinda de um Chefe do Executivo mineiro, seguindo protocolo de enfrentamento ao novo Coronavírus.

Entre os convidados estavam, o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), o deputado estadual Mário Henrique “Caixa” (PV), o prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD), o presidente da Câmara vereador Maycon Douglas Vitor Machado e o provedor da Santa Casa. No auditório, além dos veículos de imprensa, apenas a secretária de Saúde Tereza Cristina Corrêa Rabelo, o vice presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Minas Gerais (Cosems) e secretário de Saúde de Santana da Vargem Hermógenes Vaneli, e os prefeitos de Boa Esperança e Santana da Vargem, Hideraldo Henrique Silva e Renato Teodoro da Silva, respectivamente.

Antes da entrevista coletiva o governador discursou. Ao iniciar cumprimentando as autoridades, fez referências individuais aos dois deputados majoritários do Município. Começou por Mário “Caixa”, revelando que os respiradores que chegaram à Santa Casa, foi um pedido do parlamentar trespontano. “O deputado representa muito bem o município. Vocês têm um excelente deputado estadual”, enfatizou. Para Diego Andrade, os elogios vieram pela sua liderança na bancada mineira no Congresso Nacional em Brasília e sua atuação a favor de Minas Gerais, junto ao presidente Jair Bolsonaro.

Romeu Zema destacou que o maior temor sempre foi que o nosso sistema de saúde não fosse suficiente para atender pacientes de Covid-19. Por isso, o Governo tem trabalhado sistematicamente para adiar o pico da curva. “Fizemos tudo que estava ao nosso alcance e, com a Graça de Deus, tudo indica que o pior já ficou para trás”, disse Zema. Os primeiros casos da doença no estado foram registrados em março e a vivência do pico está sendo considerada final de julho e nesse início do mês de agosto. O chefe do Executivo, diz que Minas é o estado com a menor taxa de Covid-19 do país. O resultado foi conquistado, segundo Zema, a duas semanas, indicando que o trabalho realizado foi  fundamental com apoio da população. “Eu atribuo esse resultado ao perfil do mineiro que é mais criterioso, mais desconfiado e no momento como esse faz diferença. Minas hoje é um estado que está afrente dos outros”, acrescentou.

Os constantes investimentos em hospitais de estruturas permanentes serão um legado que as ações de enfrentamento à pandemia deixarão para o Sistema Único do estado, na avaliação do próprio Governo Zema. De fevereiro a agosto deste ano, foram abertos 1.678 leitos de UTI em Minas Gerais, o equivalente a um aumento de 81%. Na macrorregião de Três Pontas, a ampliação foi de 281 para 501 unidades, expansão de 78%. O governador comentou ainda que foram adquiridos 1.047 respiradores, em compra escalonada, e que a maioria já foi distribuída. Outros 343 equipamentos foram enviados pelo Ministério da Saúde, sendo 174 para uso em UTI’s, além de 169 ventiladores de transporte, utilizados em ambulâncias. Acrescentou, entre as ações, o aumento de leitos de enfermaria e o conserto de mais de 300 respiradores que estavam sem uso em todo o Estado.

Além do governador de Minas Gerais discursou apenas o prefeito Marcelo Chaves, que fez questão de divulgar as boas referências que Três Pontas possui – a terra da fé, da música, do café e do ex-governador de Minas, Aureliano Chaves de Mendonça. Ele agradeceu a presença do governador e sobre os aparelhos doados à Santa Casa analisou que eles trazem esperança e tranquilidade para o trespontano. O gestor disse que assim como a ideologia do governo Zema, ele acredita  numa gestão enxuta, eficiente e na força do empreendedorismo, por isso, Três Pontas possui uma situação confortável financeiramente, mesmo diante das crises enfrentadas em decorrência da greve dos caminhoneiros, da retenção de recursos por parte do Governo Mineiro anterior e da pandemia, tudo enfrentando neste mandato histórico para os prefeitos. Além da adoção de ideia de um Estado enxuto, Marcelo divulgou ainda, que sua Administração está economizando recursos públicos principalmente com a redução da folha de pagamento de cargos em comissão, priorizando a nomeação de servidores de carreira, investimento forte numa política de estímulo a industrialização, com altos investimentos em infraestrutura como a realização da histórica obra da Avenida do Foguetinho.

Coletiva destaca participação dos prefeitos no combate a Covid-19

A coletiva também foi bastante reduzida. O governador Romeu Zema respondeu a apenas quatro perguntas. A primeira delas foi respondida ao jornalista Denis Pereira da Equipe Positiva/Correio Trespontano. Perguntamos ao governador e ao secretário de Saúde qual a importância da participação dos prefeitos até que no enfrentamento a pandemia e quais os desafios agora com a nova versão do Plano Minas Consciente.

Zema respondeu que a participação dos prefeitos tem sido importantíssima desde o início. Diferente de outros estados que adotaram uma decisão centralizada, em Minas se descentralizou as decisões. No primeiro momento, em 20 de março, o Estado solicitou o isolamento, porque todos estavam lidando com um inimigo invisível, imprevisível e desconhecido. Mas depois se enxergou rapidamente que não faria sentido tratar igualmente um estado com 853 municípios de forma igualitária. Algumas cidades já haviam casos, em alguns dezenas de casos e óbitos e boa parte sem nenhum caso ou óbito. “Os prefeitos, muito mais do que eu, conhecem os seus municípios. Tenho certeza que o prefeito Marcelo é muito mais capaz de decidir sobre assuntos aqui de Três Pontas que eu que estou em Belo Horizonte. Nada mais lógico do que deixar a decisão para os prefeitos”. Na visão de Zema, o Ministério Público e o Poder Judiciário não ficaram muito confortáveis com essa situação de descentralização porque não confiam tanto numa gestão municipal e optaram por obrigar os prefeitos a aderirem ao Minas Consciente, porém, ele admitiu que já estava planejado um aprimoramento do plano. Nos critérios de agora, lançado esta semana, mesmo sendo impositivo, o Minas Consciente ficou mais flexível. O município não necessariamente está como a macrorregião dele, ele tem a microrregião e ele, caso tenha menos de 30 mil habitantes, ainda tem a questão de ser visto como um caso excepcional.

O secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral, acrescentou que a mudança da versão do Minas Consciente acontece em um momento importante. A primeira versão tinha o objetivo muito claro, de efetivamente frear o risco de explosão de casos da Covid em Minas Gerais. À medida que se viu que a tendência era de não ter mais a explosão, embora houvesse até um nível grande de casos, a Secretaria de Saúde começou a reestudar o que fazer com o Minas Consciente no momento em que se atingisse o pico ou o platô. O estudo perdurou meses, inclusive houve uma consulta pública que teve a maior participação da sociedade desde quando iniciaram-se as consultas públicas.

O secretário explicou que as prefeituras podem variar dentro da banda – entre as limitações das macrorregiões e das microrregiões – todas com critérios estudados e estipulados pela Secretaria Estadual de Saúde. “Com isso vamos conseguir dar uma individualidade adequada para cada realidade municipal. Entendemos que no momento, aconteceu a parada da subida de casos, ainda não estamos na descida. Por outro lado, como a tendência de conviver com a epidemia, com a Covid é longa, vamos precisar ter isso uma modulação em que, em alguns momentos precisamos ficar mais restritivos, em outros menos. Isso vai acontecer, mas vinculado aos municípios e não simplesmente uma visão de todo o estado.

Outra questão levantada é que de acordo com o secretário estadual, nas macrorregiões é que existe uma tendência de equilíbrio de ocupação. Há flutuações, mas não há nenhuma região no estado com tendência de aumento da ocupação, segundo Carlos Amaral. De uma forma geral, hoje há uma ocupação abaixo de 70% e isso significa que, de cada 10 leitos de UTI, três estão livres, ou seja, temos uma capacidade grande de atendimento. Mesmo tendo leitos, há muito cuidado porque quando se perde o controle, a Covid estoura.

O governador Romeu Zema foi questionado também sobre a volta as aulas e disse que ainda não há data prevista. A confirmação de quando os estudantes poderão voltar para as salas de aulas, virá no momento adequado, com antecedência, porém, o retorno será baseado em medidas seguras. Minas Gerais vai acompanhar experiências em outros estados como o Amazonas, onde as aulas começaram de forma gradativa.

Respiradores chegam em bom momento

A Santa Casa montou com apoio do município uma UTI com 5 leitos exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19. De acordo com o provedor do Hospital Michel Renan Simão Castro, eles já tiveram lotação máxima e os novos respiradores com monitores vai dar mais tranquilidade a direção, já que a unidade de 10 leitos de outras patologias fica lotada o ano inteiro.

Com isto, Três Pontas deixa de ser sede de micro e referência para 5 municípios e passa a atender pacientes de outras localidades que necessitem de cuidados hospitalares devido a pandemia. Com 20 respiradores, a Santa Casa já tem adiantado o processo de credenciamento dos novos 10 leitos para atender as outras patologias, quando a Covid-19 cessar.

Visita a estrada do Foguetinho

A comitiva seguiu depois da cerimônia para uma visita as obras de asfaltamento da estrada que liga a MG 167, saida para Varginha até a região dos Quatis, conhecida por estrada do “Foguetinho”. Junto com o prefeito e deputados, Zema enalteceu que vendo a dimensão da obra, constata que ela será importante para o desenvolvimento do município. Ele posou para fotos e os parlamentares gravaram vídeos com o governador.