A Câmara Municipal realizou a reunião ordinária desta segunda-feira (1º) com seis projetos na pauta de votações, todos eles do Poder Executivo, que geraram alguns debates e comentários, porém, todos foram aprovados por unanimidade. Cinco deles se tratavam de aberturas de créditos adicionais especiais, que são recursos que o Município está recebendo e o sexto é solicitando autorização legislativa, para fazer remanejamentos no Orçamento deste ano de 2021. Neles constavam suplementações no artigo 5º, foram retirados, através de emendas supressivas apresentadas pelo vereador Paulo Vitor da Silva (PP). A partir da próxima semana, Paulinho prometeu fazer isto na Comissão que ele participa, a de Justiça e Redação, já que a prática tem sido de praxe do Executivo.

No primeiro item, a Prefeitura está recebendo R$250.872,00 para investir no “Rastreamento e monitoramente de casos de Covid-19″, Atenção às pessoas com obesidade, diabetes ou hipertensão arterial no âmbito da APS no contexto de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus”, “Combate a emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), em decorrência da infecção humana pela Covid-19, nas escolas públicas da rede básica de ensino e “Estruturação e Adequação dos ambientes de assistência odontológica atenção primária e atenção especializa no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do Coronavírus”.

O segundo projeto, destina R$1.419.249,35 na construção das creches no Complexo Randal Diniz, no bairro Padre Vitor e no bairro Eldorado. Coelho criticou as duas gestões anteriores, da ex-prefeita Luciana Mendonça e de Paulo Luis Rabello por não ter concluido estas obras e elogiou Marcelo Chaves, por estar seguindo e vai terminar. Sérgio justificou que no serviço público acontecem coisas complicadas que fogem da alçada do gestor, sai conforme o planejado, e que não é má vontade. As construções destas duas creches tiveram problemas que vão desde a contratação da empresa por licitação, até a liberação dos recursos. Por isto, não culpa nenhum dos ex gestores.

O vereador Paulinho era secretário de Educação quando conseguiu o dinheiro para as obras, que vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Elas estão para serem concluídas desde dezembro de 2016. Até hoje o prazo não foi cumprido e o novo estipulado recentemente até maio, certamente tão não será. É que o vereador, diz ter passado pela obra do bairro Eldorado do lado de fora, e acredita estar apenas 40% dela concluída. Ele explicou sobre estes entraves que houveram, inclusive nas medições menores que poderiam ter sido liberadas e não foram, do aditivo que foi pedido pela empresa Strada por causa da demora na realização da terraplanagem, e também foi negado. Segundo Paulinho, com a nova licitação realizada, estas creches vão custar na casa de R$4 milhões.

O presidente Maycon Machado, apenas acrescentou que estas creches são importantes demais para atender a uma demanda cada vez mais crescente. Os vereadores são sempre procurados para conseguir uma vaga em um Centro de Educação Infantil. Cabe a eles, segundo o vereador, orientar as mães que existe uma fila disponível a todos na internet e acompanhada pelo Ministério Público, que acabou com aqueles que furavam fila. “O que a gente sempre faz e cabe a nós, é informar como é feito o processo para que a pessoa possa acompanhar esta fila virtual”, narrou.

Chegou também recursos repassados por emenda parlamentar, do deputado estadual Carlos Pimenta (PDT), no montante de R$73.015,32, que vão para a compra de uma minivan. A solicitação foi feita por Maycon Machado, e a ex-vereadora, colega de partido, Marlene Rosa Lima Oliveira. Na época, a solicitação era para que o veículo fosse destinado ao transporte de pacientes que realizam hemodiálise.

Também está sendo inserido no Orçamento, R$1.158.270,90 que será aplicado na manutenção e melhoria das escolas públicas municipais, bem como na merenda e no transporte escolar. Ao votar recursos para a educação, Maycon disse que terá reunião na Secretaria de Educação nos próximos dias, para tratar sobre o funcionamento do Cessu, que é o ensino de jovens e adultos. A notícia e que o método de ensino será fechado e muitas pessoas cobraram uma resposta, que Maicon diz ainda não ter, mas vai saber da Secretaria a possiblidade de manter o EJA funcionando.

O último projeto nesta questão, foi R$544.627,63 que vieram de emenda parlamentar para a construção de um Mirante e de uma Praça, que já estão em andamento no alto do Cruzeiro, mas a emenda foi empenhada agora. Coelho recordou que a verba é da ex-deputada federal Dâmina Pereira (PSL). Na época, seu marido, o empresário Carlos Alberto Pereira realizou uma Audiência Pública na Câmara tentando a liberação de um loteamento que fica na cabeceira do bairro Vila Romana, local de preservação ambiental. O assunto deu muita discussão e o próprio vereador, foi claro que seria contra, haja vista a posição do Ministério Público contrário a habitação nesta área e os perigos que traz de enchente nos bairros abaixo.

O projeto de abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$36 mil, visa a manutenção de Serviços de Monitoramento do Trânsito com a Disponibilização de Sistema para Controle, Equipamentos Eletrônicos, Informática e de Registro e Administração de Multas – SRAM da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. Sérgio comentou sobre os perigos que são as ruas Nossa Senhora D’Ajuda, Oswaldo Cruz, Avenida Ipiranga e a Barão da Boa Esperança, dada a alta velocidade que motoristas empreendem nestas vias.

PEQUENO EXPEDIENTE

Francisco Fabiano Diniz Júnior (Popó – PP) – disse que quando iniciou a pandemia foi feito um cadastro único de todos os trespontanos em vulnerabilidade social, que são assistidos pelo Poder Público ou por entidades, associações, movimentos ou voluntários. Ao fazer o levantamento, foi constatado que haviam pessoas que recebiam três, quatro cestas básicas durante um mês, enquanto outras não eram assistidas. Houve um empenho muito grande da Secretaria Municipal de Assistência Social e de uma empresa privada neste cadastro. Isto possibilitou ampliar o número de beneficiados. Antes eram 60 cestas doadas, agora, com a unificação das informações são cerca de 500, que recebem kits de frutas, leite, entre outras ajudas. Na opinião de Popó, é preciso manter este apoio às famílias carentes, ainda mais com o fim do pagamento do auxílio emergencial.

Luan Donizetti (Luan do Quilombo – PDT) – Reivindicou a melhoria das estradas vicinais, de Três Pontas a Campos Gerais, passando pela região da Boa Vista dos Campos, do Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário ao Pesqueiro Mano a Mano e de Três Pontas a Fazenda Mato Seco.

Roberto Donizetti Cardoso (Robertinho – PP) – Pediu que a Prefeitura faça de uma vez por todas, as rampas de acesso para deficientes físicos. O pedido foi feito ano passado e Robertinho acrescentou que caso o serviço não seja feito, ele mesmo propõe custear do próprio bolso, porque as dificuldades que os cadeirantes enfrentam são muito grandes.

Geraldo José Prado (Coelho – PSD) – Comentou que esteve com o prefeito Marcelo Chaves (PSD) na última semana, que prometeu a ele que assim que a pandemia passar, o esporte vai voltar com tudo, com a realização de vários campeonatos e a disponibilização de monitores nas quadras dos bairros, por isto, estes espaços estão passando por melhorias.

Sobre a manutenção das estradas, Coelho respondeu ao colega Luan do Quilombo, que as máquinas seguem um cronograma que não pode ser alterado, uma vez que o trabalho iniciado precisa ser concluído. Ele terminou repudiando postagem feita em uma rede social, citando ele e o colega, vice presidente da Câmara Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD), que estariam apenas fazendo elogios ao prefeito Marcelo e ao deputado federal Diego Andrade (PSD-MG). Para o vereador, é preciso reconhecer o trabalho que eles fazem e hora nenhuma, a pessoa, que ele não disse o nome da pessoa que estava acompanhando a sessão no Plenário, colocou a quantidade de recursos aprovados na sessão passada, por isso, faltou com respeito ao que é feito e a responsabilidade que eles tem. Para ele, isto é “dor de cotovelo”, porém, basta quem desejar, se candidatar, vencer as Eleições e ocupar as cadeiras legislativas.

Antônio do Lázaro, pediu que a Prefeitura faça melhorias nas praças da cidade, principalmente no Centro, onde tem um grande movimento de pessoas. Ele tem visto que os jardins estão desaparecendo e o piso está precisando de reparos pois está  soltando em vários pontos. Mas ele também voltou a cobrar que as pessoas ajudem na limpeza da cidade, se referindo aos lotes vagos e a dispensa do lixo doméstico.

Sérgio Silva (Serjão – Cidadania), disse que não entende o critério usado para não poder usar as calçadas para colocar mesas nos bares, fazendo com que as pessoas que estão sendo atendidas estejam dentro dos estabelecimentos, que é fechado. Serjão diz que obedecendo o espaçamento indicado, o risco de contaminação do lado de fora, ao ar livré muito menor. O vereador também felicitou ao senador de Minas Gerais Rodrigo Pacheco (DEM), que dá a Minas Gerais a oportunidade de ter depois de mais de 40 anos um mineiro na presidência do Senado Federal. Ele conheceu o senador durante uma viagem que fez a Brasília e que lhe marcou muito. Acompanhado do ex-vereador Érik dos Reis, eles foram chamados a participar de uma reunião dos líderes de bancada, por uma grande coincidência. Sérgio destacou a importância que Pacheco deu a eles, vereadores do interior.

O presidente da Câmara Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), parabenizou o trabalho realizado por um Comitê formado para unificar o cadastro único na Assistência Social e deseja que o trabalho de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social continue e não falte alimento na mesa dos trespontanos. Maycon pediu em nome dos catadores de materiais recicláveis da Atremar, a limpeza do mato em torno do barracão deles no Distrito Industrial, na saída para Campos Gerais e a melhoria do acesso ao local já que um trecho ainda é de terra. O presidente também refez o pedido feito na primeira reunião deste ano, sobre a limpeza e a possibilidade de colocação de piso, entre a quadra poliesportiva do bairro Aristides Vieira e a Escola Estadual Marieta Castro.

Ele deixou registrado o reconhecimento ao trabalho realizado pelo ex-vigário paroquial da Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda, o padre Ivan de Souza Carvalho, que foi para Carmo da Cachoeira e deu as boas vindas ao padre Márcio Paulinho Arantes Júnior. Os sacerdotes serão oficiados.

Maycon também mencionou a dedicação dos profissionais da saúde que estão na linha de frente da Covid-19 no atendimento à população. Ele concluiu o Pequeno Expediente, pedindo que as pessoas colaborem, coloquem a mão na consciência e entendam que a pandemia está critica e muitas pessoas só tem enxergando a sua gravidade ao verem um familiar ou uma pessoa conhecida doente.

A Câmara Municipal realizou na noite desta segunda-feira (25), a reunião mais extensa desde o início da atual legislatura, com 7 projetos de leis, todos do Poder Executivo se referindo a alterações no Orçamento, para receber recursos, destinar contrapartida financeira para a realização de obras importantes no município e a compra de maquinários que fazem a diferença na prestação de serviços à comunidade. Um dos ítens, foi retirado no fim da tarde desta segunda-feira a pedido do próprio Executivo, alegando erro material que será corrigido.

Portanto, os 6 itens da pauta, se tratavam de aberturas de créditos adicionais especiais. Em todos eles, o vereador Paulo Vitor da Silva (PP), fez o pedido para a retirada do artigo, que autoriza suplementação do valor. A justificativa é a mesma apresentada desde o início: acompanhar as mudanças através de projetos de leis que o Executivo pode enviar, cumprindo assim o papel de fiscalizador, ao invés de deixar por conta de Decreto. Outro motivo é que é possível fazer a suplementação dentro do limite de 10%, que foi autorizado quando da votação do Orçamento geral de 2021 no fim do ano passado. O vereador Luciano Reis Diniz (PV), acrescentou que isto é mencionado nos pareceres jurídicos da Casa Legislativa.

Outros comentários feitos principalmente pelos vereadores, o vice presidente Antônio Carlos de Lima e Geraldo José Prado (Coelho), ambos do PSD, foram a importância do deputado federal Diego Andrade, que é do mesmo partido deles, na liberação e busca por um grande montante financeiro que será aplicado e irá beneficiar a população trespontana em vários setores, como esporte, lazer, obras e infraestrutura.

Nas votações os projetos foram todos aprovados por unanimidade. Começou pelos  recursos vindos do Ministério da Cidadania: sendo R$130 mil para a compra e instalação de cinco Academias ao ar livre nos bairros Antônio de Brito, Jardim das Esmeraldas e no Distrito do Pontalete; R$238.750,00 para a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim das Esmeraldas e mais R$238.750,00 para a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Santa Edwirges. O projeto também autoriza que a Prefeitura faça uma contrapartida nestes empreendimentos totalizando R$56.249,12.

O segundo item é a chegada de R$955 mil para a compra de um caminhão e usina de micropavimento (asfalto), mais R$120 mil para a aquisição de Patrulha Mecanizada repassados pelo Ministério da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a contrapartida municipal nas duas compras no valor de R$189 mil. Até mesmo o vereador Roberto Donizetti Cardoso (DEM), que é oposição, reconheceu a importância deste investimento que será feito, mas disse que é preciso treinar os servidores que irão operar este caminhão moderno e que vai gerar agilidade e qualidade no asfaltamento colocado nas vias públicas.

Outro projeto é no valor de R$481.104,00 para recapeamento de ruas, mais R$420.200,00 para recapeamento e drenagem da Avenida Nossa Senhora D’Ajuda, dinheiro oriundo do Ministério do Desenvolvimento Regional. O município está fazendo a contrapartida de apenas R$26.140,77.

No quarto projeto, são R$188.603,28 que é dinheiro estadual, empenhado com o esforço do deputado estadual Mário Henrique (Caixa – PV), que vem da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e vai ser empenhado na construção de um Campo de Futebol no bairro Cidade Jardim, outros R$150.019,23 para a construção de Capela e Velório no Distrito Pontalete. Para estas duas obras que atende reinvidicações antigas dos moradores, o Município está tirando do seu Orçamento, R$2 mil e R$12.947,96, respectivamente.

Outra obra importante e esperada principalmente pelos moradores que residem ou tem propriedades entre Três Pontas e os distritos do Quilombo Nossa Senhora do Rosário, é o asfaltamento da estrada municipal Prefeito Dr. Glimaldo Paiva. Para completar pouco mais de dois quilômetros de asfalto entre a Escola Agrícola e o Quilombo, R$1.146.078,23 já está disponível. A Prefeitura deu a ordem de serviço para a obra começar em 02 de janeiro, mas a empresa pediu que fosse adiado por alguns dias e em meados de fevereiro, ela deve começar. Tem mais R$485.151,50 que vai para complementar a obra de asfaltamento do Foguetinho. Nestes dois casos específicos, a contrapartida é de R$90.452,15.

Ao falarem da obra do Foguetinho, o vereador Coelho disse que se preocupa em quem vai pagar as perdas que ocorreram com as chuvas. Paulinho acrescentou que é preciso ficar atento a qualidade da obra, porque pelo que tem visto nas últimas entregues, como o asfaltameento do prolongamento da Avenida Conceição Marinho, ela é nova e já está cheia de problemas. Na visão dele, é preciso avançar nestas questões, para que as obras tenham uma durabilidade maior, o que não tem ocorrido e lhe causa tristeza.

O último projeto foi apenas uma autorização dada ao Município permitindo a utilização do recurso da operação de crédito feito junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$5.250.000,00 e R$42.454,64 para a conclusão da obra de um Centro de Educação Infantil e o recapeamento de ruas. O projeto aprovado anteriormente sobre o asfaltamento da estrada do Foguetinho até a MG 167, era a autorização para fazer o empréstimo.

‘Fecha e volta’ do comércio ganhou destaque na Câmara

O vereador Robertinho comentou que ouviu a entrevista da secretária de Saúde Teresa Cristina na Sentinela e uma ouvinte perguntou à ela, um número de telefone que se poderia denunciar as aglomerações. Segundo o vereador, Teresa não soube responder, disse que era preciso olhar no site da Prefeitura ou então procurar a Ouvidoria no Shopping. Isto deixou o legislador indignado, pois ela não foi preparada à entrevista e deveria saber qual é o telefone para informar aos ouvintes.

Paulinho que os vereadores são submetidos a ter que votar projeto de lei de última hora, como foi feito na semana passada, e depois a Prefeitura toma uma atitude na contramão de tudo o que foi falado na reunião que eles tiveram antes da sessão da semana anterior, faltando cautela. Isto, analisa Paulinho, causou um enorme desgaste e na opinião dele, os vereadores foram feitos de bobos.

Sérgio Silva concordou com o colega oposicionista e acrescentou que os fiscais da Vigilância Sanitária ficaram mais uma vez perdidos, pois na reunião realizada na última sexta-feira (22), quem está na linha de frente com a fiscalização ficou de fora, sem saber o que dizer aos comerciantes, as dezenas de vezes que o telefone tocou até na tarde desta segunda-feira. Soube algo que estava acontecendo, porque o presidente da Câmara Maycon Machado comentou informalmente com ele. Os fiscais sanitários ao sairem às ruas para fazer cumprir o que determinava o Programa Minas Consciente, fez com que alguns pagassem pela maioria, de forma injusta, o que temia Sérgio e anunciava na última reunião. Pois ao informar a um pequeno comerciante que ele não poderia funcionar, privilegiou os grandes, donos de supermercados por exemplo, que tem uma infinidade de mercadorias disponíveis. Ainda mais que na semana seguinte tudo voltaria ao “normal”.

A deficiência é também na divulgação, ponderou Serjão. A imprensa não é convocada para esclarecimentos quando as decisões são tomadas, são apenas publicadas notas, frias e sem detalhes do que está ocorrendo. Quando a pandemia começou utilizaram carros de som, inclusive um veículo personalizado que chamou a atenção, e agora, nenhuma divulgação é feita. Sobre as igrejas, com a decisão de que elas não poderiam receber os fiéis, erraram, passaram vergonha, classificou Sérgio, tiveram que reconhecer isto e pedir desculpas.

O vice presidente Antônio do Lázaro, divulgou que uma de suas metas é fazer com que a população colabore mais com a limpeza da cidade, por isto, vai criar leis com mais rigor, inclusive com multas caras para quem não limpa os terrenos baldios, que ficam cheios de mato e entulho e gera a insatisfação de quem mora ao lado ou passa por estes locais.

Antônio mostrou estar extremamente chateado por terem usado o seu nome, para fazer uma denúncia anônima ao Ministério Público. Mostrando um maço de folhas, Antônio quer descobrir quem é o irresponsával, pois isto não é papel que se faça, uma vez que quando quer fazer qualquer denúncia ele mesmo se identifica. Ele não disse o que se tratava a denúncia.

O vereador Luan Donizeti Elias (PDT), comentou sobre a situação da estrada Três Pontas ao Pontalete que está em perfeitas condições. Mas cobrou que o setor de Trânsito faça a pintura das faixas elevadas de pedestres das avenidas Zé Lagoa e Ipiranga, pois elas estão apagadas. Luan comentou a campanha de conscientização que está sendo feita pela Secretaria de Cultura, que produziu um video institucional falando da necessidade dos moradores separarem o lixo dos materiais recicláveis e para evitar que materiais cortantes acabem ferindo os garis que trabalham na coleta. Um vídeo produzido pelo Glauber Reis mostrou a situação que ficou a mão de um gari a poucos dias – toda ferida, o que fez ser afastado do trabalho para cuidar do grande ferimento. Ele aproveitou para parabenizar estes profissionais que se dedicam, embaixo de sol e chuva a deixar a cidade limpa.

O presidente Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), continuou no assunto, anunciando uma campanha que será lançada com o slogan “Por um lixo mais limpo”, da Secretaria de Cultura em parceria com a de Obras. Ele repetiu uma mensagem de conscientização da semana passada, de que os moradores ajudem a melhorar a limpeza da cidade e colaborem com os garis, que na vontade de deixar tudo limpo, acabam se ferindo com os materiais cortantes.

Sobre a questão envolvendo o fecha e não fecha no comércio, Maycon sugeriu que os padres e pastores evangélicos sejam chamados a ajudar na campanha, demonstrando que apesar do tempo de pandemia e tantas consequências, ainda é preciso isolamento social e higienização, fundamentais na disseminação do vírus.

Durante a discussão de um dos projetos, a vereadora Maria Selena “Caté”, (PSD) se confundiu. Fez pedidos e cobranças que não podem ser feitos naquele momento e sim, durante o Pequeno ou o Grande Expediente e pediu o envio de ofícios. Maycon não a interrompeu e a deixou falar. Quando ela terminou Luciano Diniz e Coelho foram até ela a orientar.