A reunião ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas desta segunda-feira (09), contou com uma pauta com 8 itens, entre projetos do Poder Executivo, Decreto Legislativo e Moção de Aplausos.
Ao abrir a sessão, o presidente vereador Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), registrou que não fosse a pandemia a Covid-19, o Plenário estaria cheio com as homenagens pelo Dia dos Pais em cerimônia especial. Durante este período, a presidência decidiu que os vereadores levem pessoalmente o Diploma aos seus indicados, seguindo protocolos de segurança sanitária de prevenção a Covid-19. Maycon leu os nomes dos congratulados deste ano e depois entregou também aos vereadores e aos servidores que são pais. Durante o Pequeno Expediente, todos os vereadores manifestaram as felicitações aos pais pelo dia deles comemorado no último domingo (08).
O vereador Luciano Reis Diniz (PV), lembrou que dia 11 de agosto é o Dia do Advogado e por iniciativa dele, um projeto de lei criando o Dia Municipal do profissional foi aprovado pela Câmara. Ele mencionou que o advogado enfrenta inúmeras dificuldades nesta pandemia e é o pilar da democracia. Solicitou que a 55ª Subseção de Três Pontas seja oficiada com as felicitações. Luciano foi o primeiro a abordar um assunto que gera muita discussão que é o trânsito. Na visão dele, é preciso que se faça um estudo para a reestruturação do trânsito com a reorganização de vias, vagas de estacionamento, a possibilidade da volta da Zona Azul, entre outras mudanças que são necessárias e ele vem sendo cobrado a bastante tempo. A situação só tem agravado, diante do aumento de veículo que circulam na cidade e principalmente no horário de pico. O levantamento deve ser feito por uma empresa especializada, porque a situação é de caos.
O presidente Maycon Machado falou que as queimadas que estão sendo realizadas neste período são graves, prejudicam o meio ambiente e as pessoas com problemas de saúde, principalmente crianças e idosos com problemas respiratórios. Os servidores que atuam no combate a estes incêndios tem feito um bom trabalho, agem o mais rápido que podem, mas falta a consciência dos moradores para não provocar as queimadas.
Maycon lembrou do projeto que foi aprovado na semana passada, que destinou R$250 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Do montante, R$200 mil foram destinados pelo deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG), a seu pedido e os outros R$50 mil de outra emenda parlamentar.
Para concluir seu tempo, ele voltou a pedir que as pessoas contribuam com a limpeza da cidade. Uma das formas é colocar o lixo para fora de casa, no horário que o caminhão da coleta passa. Colocá-lo fora de hora, faz com que os cães rasguem os sacos deixando sujeira para todo lado. Ajuda muito e evita acidentes com os garis, quando a vidro e os moradores identificam a embalagem.
O vereador Luiz Flávio Floriano (Flavão – PDT), abordou sobre a segurança no trânsito, mas focou na MG 167, onde no fim de semana um acidente tirou a vida de um jovem trespontano. Ele alertou que os motoristas dirijam com mais cuidado.
Já o secretário da Mesa Diretora Luan Donizeti Elias (Luan do Quilombo – PDT), pediu a colaboração das pessoas quanto as queimadas que começaram a serem feitas em vários pontos da cidade. No domingo, segundo Luan, a cidade amanheceu cheia de fuligem. Ele fez um apelo para que as pessoas não façam isto. Terminou registrando o trabalho realizado pela Polícia Militar na estrada do ‘Foguetinho’, para se evitar aglomerações, alertando que apesar do Município estar na ‘onda verde’, do Programa Minas Consciente, ainda não é hora de baixar a guarda para que a situação não volte a se agravar.
Paulo Vitor da Silva (Paulinho – PP), mencionou que a Prefeitura tem mantido uma rotina de demarcação de ruas e avenidas. O trabalho deixa outro visual, precisa ser mantido, mas tem alguns lugares que a pintura já não existe mais. Voltando ao assunto da conservação das praças centrais, Paulinho contou que um idoso sofreu ferimentos ao cair em um buraco que estava no piso da Praça Cônego Vitor. Sem falar na falta de grama e de um paisagismo. Citou exemplo do que viu em Santana da Vargem, o que acredita não ser difícil de ser mantido – praças bem limpas e organizadas.
Já Sérgio Eugênio Silva (Cidadania) disse que de um modo geral, tem visto a preocupação da Administração com a demarcação das vias, mas que as adequações no trânsito precisam de fato ser feito por empresa especializada, mas isto causa as vezes efeito político negativo. Citou uma via alvo de reclamações constantes como a Rua Marquês de Abrantes. Por isso, deseja que o Poder Executivo coloque em prática o projeto “Pé na Faixa”, criado por ele e que ainda não saiu do papel.
Geraldo José Prado (Coelho – PSD – foto) fez durante todo o seu tempo no Pequeno Expediente, elogios à Secretaria Municipal de Saúde e a atuação da equipe que gere a pasta, que ele menciona tem evoluído bastante. Por isso, que toda sua família só tem utilizado o serviço público de saúde. Ponderou sobre a coragem da secretária Tereza Cristina que atende a todos com atenção e cobra de seus colaboradores, mas que não os maltratam, como foi denunciado. Coelho terminou informando melhorias nas estradas vicinais que passam pelas comunidades – Sobradinho, Comodoro, Bananeiras, Esmeraldas e Sete Cachoeiras.
Obras do Mirante e Praça Folia de Reis recebem mais recursos para conclusão
A pauta já tinha sete itens para votação, dois deles do Poder Executivo com caráter de urgência e o 8º foi incluso a pedido do vice presidente da Câmara Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD). A maioria deles havia chegado durante o recesso parlamentar. Todos eles foram aprovados por unanimidade.
Os vereadores aprovaram o aumento em mais R$150 mil o pagamento de subvenção social em benefício da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis. Paulinho antecipou que é preciso ficar atento ao Orçamento quando ele for votado no fim do ano, para que os valores acrescidos ao longo do ano, sejam colocados para o próximo ano.
Também com solicitação de votação urgente, foi aprovada a alteração no nome da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Três Pontas. A coordenadoria foi criada pela Lei Municipal nº. 3.191 de 10 de maio de 2011.
Depois, também sem discussão, os legisladores aprovaram uma alteração na lei que instituiu a política municipal de Cultura. Anteriormente, apenas pessoas jurídicas poderiam receber auxilio cultural. A mudança agora, permite que o Município apoie artistas que não tem CNPJ e são pessoas físicas. Paulinho apenas disse que esta é a terceira alteração que acontece, que na opinião dele é uma falta de zelo ao não se observar a lei federal. Ele acredita que antes do fim do ano, um novo projeto da mesma matéria deverá ser enviado à Câmara.
O que mais gerou assunto foi a destinação de mais R$219.283,76 para a finalização das obras do Mirante do Cruzeiro e Praça de Folia de Reis, no bairro Jardim Boa Vista. Isto se dá devido ao realinhamento dos preços com a alta dos materiais de construção. Durante o estudo do projeto nas comissões, os vereadores questionaram o Executivo quanto cada obra está recebendo a mais de recursos. Porém o que foi informado é que o valor total das obras é de R$908.274,81, sendo o Mirante R$345.189,20 e Praça Folia de Reis R$563.085,61.
A aprovação também se deu a um projeto que autoriza o recebimento de R$24.998,46, recurso do Governo do Estado para ações de gestantes, pré-natal e puérperas relacionadas a Covid-19.
O projeto incluso a pedido de Antônio do Lázaro, é o reforço orçamentário para o pagamento do auxílio financeiro no valor de R$2,7 mil aos balseiros que prestam serviços da travessia no Lago de Furnas no Distrito do Pontalete aos outros municípios.
Do Poder Legislativo, um Decreto que concede o Título de Cidadania Honorária Trespontana a Edson Mendonça de Castro, que é natural de São Paulo (SP), filho de trespontanos, é coordenador contábil e fiscal da Cocatrel, mora a 26 anos em Três Pontas e está envolvido em vários projetos religiosos. O projeto é assinado por Luciano Diniz e Maycon Machado.
A Moção de Aplausos de iniciativa de Luciano Diniz é para a Cocatrel, pelos seus 60 anos de fundação. Ela surgiu com o objetivo de reunir os produtores rurais da região para juntos e pautados pelos valores do cooperativismo, buscarem as melhores soluções para o agronegócio. Ao completar 60 anos em 2021, a Cooperativa recebe em média 2 milhões de sacas de café, agrega 7 mil famílias cooperadas, 600 colaboradores e também é de Santana da Vargem, Coqueiral, Nepomuceno, Carmo da Cachoeira, Santo Antônio do Amparo, Córrego do Ouro, Guapé, Ilicínea, Varginha e Três Corações.
