Professores de Três Pontas, que lecionam na rede estadual de ensino do estado de Minas Gerais realizaram uma paralisação total nas escolas nesta terça-feira, dia 08 de março e protestaram durante a manhã, na Praça Cônego Victor, no Centro da cidade. A reivindicação é pelo pagamento do piso salarial dos trabalhadores em educação. Em assembleia, em Belo Horizonte, o Sind-UTE e representantes sindicais da categoria decidem se os professores entrarão em greve ou quais os próximos passos a serem dados.

O piso salarial dos professores foi reajustado neste ano para R$ 3.845,63. Entretanto, o governo do governador Romeu (Novo) ainda não emplacou o reajuste na folha salarial, continuando a pagar o piso de R$ 2.135,64.

De acordo com uma das lideranças do movimento, a professora Rosana Tavares, a manifestação é pela justiça, pela valorização do professor, na a luta de sempre. “O piso salarial é lei federal e municipal em Três Pontas. Na contramão, o Governo de Minas Gerais recebeu 33%, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cada funcionário da educação e está dizendo que vai dar 10% de aumento. A questão é repassar o que é direito nosso” defende Rosana. Ela ainda lembra, o quanto a classe já perdeu ao longo dos anos.

O professor Pedro Henrique Mendonça Fernandes, acrescenta que a luta dos professores, não é apenas de quem está nas salas de aulas e sim de todo profissional da educação. Dos que trabalham nas secretarias, na inspeção escolar, nas cantinas, na limpeza e tantos professores e professoras aposentados. “Sabemos que na nossa cidade a colaboração dos professores é muito grande. Eles estão comprando no comércio e fazem também com que a cidade caminhe, por isso pedimos a colaboração da população para que esteja do nosso lado e apoiem esta luta”, justificou Pedro Henrique.

Piso salarial

O piso salarial dos professores foi instituído pela Lei Federal 11.738/08, endossado pela Constituição do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015. De acordo com a Constituição de Minas Gerais, é garantida a aplicação do piso não só para o magistério, mas também para todas as carreiras da Educação: Professores da Educação Básica (PEB), Especialistas da Educação Básica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educação Básica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Função de Inspeção Escolar), Assistentes de Educação (ASE), Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), Técnicos da Educação (TDE) e Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB).

A mobilização pelo Piso Salarial também será feita para cobrar dos deputados e das deputadas estaduais mineiros um posicionamento contra o Regime de Recuperação Fiscal.  Não existirá Piso Salarial, carreiras, realização de concursos públicos, caso o regime seja aprovado.

O RRF foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo Zema, por meio do Projeto de Lei 1.209/2019, e a proposta pode trazer prejuízos a todo funcionalismo público mineiro, segundo o Sind-Ute/MG.

Na visão do sindicato, esse regime impede que o estado promova ou aumente investimentos durante 9 anos em políticas públicas desenvolvimentistas; suspende a realização de concursos, progressões de carreira e reajustes salariais; autoriza o governo a vender estatais, sem nenhum processo de decisão soberana do estado sobre o próprio patrimônio; retira autonomia dos futuros governadores e parlamentares, porque o RRF prevê a criação do Conselho de Supervisão do Regime.

A Câmara Municipal realizou sessão de votação na noite desta segunda-feira (07), destacando a importância da comemoração do Dia Internacional da Mulher. Os vereadores fizeram durante o dia, a entrega de um diploma e um buquê de rosas, em reconhecimento à importância da mulher, escolhidas para representar todas do município. No Plenário Presidente Tancredo Neves, o presidente Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), relacionou o nome das homenageadas e fez junto com o vice presidente, Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD), a entrega de um buquê para a única vereadora deste mandato, Maria Selena Silva (Selena Caté – PSD).

A reunião estava com a pauta vazia, mas ganhou quatro itens, todos projetos do Poder Executivo Municipal, sendo que três foram votados. Maycon suspendeu a sessão por 10 minutos, para analisarem as propostas. Inseriram o projeto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que abre crédito especial no valor de R$4.150.000,00, que é de superávit financeiro de 2021, para pagar diversas despesas, inclusive futuras. Porém, mais uma vez foi retirado. Esta semana com o pedido do vereador Luis Flávio Floriano (Flavão – PDT), depois de muito debate. A justificativa que a direção do Saae enviou aos vereadores não foi suficiente, não convenceu e segundo alguns há divergências em relação aos valores apresentados, com os que foram divulgados em Audiência Pública. Diante das dúvidas, o Plenário decidiu retirar a proposta e ela pode ser votada na próxima semana.

Os vereadores ficaram divididos se aceitavam o pedido de vistas ou não, haja vista que vereadores da própria base estavam em dúvidas, anteciparam que votariam contrários e precisou do voto de desempate do presidente Maycon Machado, para que o projeto fosse retirado da pauta.

Sistema Único de Assistência Social de Três Pontas

Dois dos projetos inclusos na pauta, se tratam da Assistência Social e ainda são do ano passado, de 2021. Um dispõe sobre a política municipal de assistência social, que institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Três Pontas. O tema requer uma legislação específica para o enfrentamento dos problemas advindos da vulnerabilidade social, seja ela permanente ou transitória. O outro, estabelece as diretrizes para a regulação dos benefícios eventuais no âmbito do Município, considerando dezenas de leis anteriores.

Outro assunto que foi tema de votação, foi a realização de um convênio, com abertura de  crédito adicional suplementar, no valor de R$ 183.951,00 mediante o superávit financeiro de R$ 142.129,31 e anulação no Orçamento de R$ 21 mil, para fazer reforço com
contrapartida do convênio junto ao Ministério da Agricultura para aquisição de
Patrulha Mecanizada.

Incentivo industrial é aprovado

O que mais gerou discussão foi o projeto que pede autorização legislativa para alocar imóvel para conceder a título de incentivo à expansão industrial e ou comercial em Três Pontas. A proposta gerou elogios à Administração, mas houveram os pedidos para que pequenos empresários, que geram até 10 empregos sejam atendidos.

O imóvel a ser alugado e pago pela Prefeitura, deverá ser um galpão de pelo menos 2 mil metros quadrados; a empresa deverá manter e gerar no mínimo 20 empregos diretos; ter um faturamento mínimo mensal de R$250 mil, as contratações deverão ser feitas em até 30 dias contados da data da efetiva concessão do uso do espaço. O prazo de locação não poderá exceder o período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 meses e valor pago no aluguel não pode ser mais de R$3,7 mil por mês. Os interessados vão participar de processo licitatório e assim, a Administração abre espaço para todos que se interessarem.

O objetivo do projeto é satisfazer os interesses da população trespontana, no que se refere à geração de emprego e também no aumento de receitas pela geração de tributos, que se reverterão em favor do Município.

O vereador Luciano Reis Diniz (PV), disse que vota o projeto com satisfação, pois ele gera emprego, desenvolvimento e faturamento à população e aos cofres públicos. José Geraldo Prado (Coelho – PSD), também teceu elogios à atuação da Prefeitura no que se refere a emprego.

Pequeno Expediente – Parabéns às mulheres e ao prefeito

Todos os vereadores que usaram da Tribuna no Pequeno Expediente, falaram da importância das mulheres e enviaram os parabéns ao prefeito Marcelo Chaves que está aniversariou nesta segunda-feira. A exceção foi apenas de Robertinho e Paulinho, que não citaram sobre o prefeito.

Luciano Diniz – parabenizou as mulheres, pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, destacando sua homenageada, a ex vereadora e professora aposentada Tonha Melo. “É uma alegria para mim estar vereador e poder homenagear uma pessoa que sempre atuou a frente do seu tempo, que ajudou a cidade a crescer”, ressaltou.

Luciano também fez cobranças. Pediu que o Município demonstre que está tentando resolver o problema do trânsito em Três Pontas que está um caos. Citou a questão do acidente envolvendo o ônibus na sexta-feira passada, mas sugeriu que se faça a contratação de uma empresa que seja especializada. Na opinião dele, existem ruas que não podem mais ser mão dupla. Outro pedido, é sobre a realização de concurso público na Prefeitura. Luciano enfocou que diariamente é cobrado nas ruas e apesar de ser complexo realizar, o Município precisa seguir o exemplo do Instituto de Previdência (IPREV), que fez o processo recentemente.

O vereador Antônio do Lázaro registrou os agradecimentos a todos da Secretaria Municipal de Saúde, que estiveram envolvidos com a realização de um transplante de medula óssea, na filha de um casal que reside no Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário. O procedimento foi realizado em Curitiba, no Paraná, e a Secretaria deu todo apoio e amparo, à menina e a sua família. Tudo demorou cinco meses e eles retornaram no fim do mês para casa.

Flavão reclamou do transporte público. Ele voltou a dizer que o serviço precisa melhorar e a “circular” tem que ir em bairros onde os moradores reclamam. Citou os bairros Século, Jardim Greenville, Vivendas do Bosque e Parque Veredas. A dificuldade é maior ainda para os idosos. “Uma empresa quando ganha licitação, precisa prestar um serviço de qualidade”.

O vereador Paulo Vitor da Silva (Paulinho – PP), diz não ter visto onde está sendo feito a limpeza, que foi anunciada pela Prefeitura em ofício à Casa Legislativa, que em meados do mês de fevereiro estaria sendo realizada. Ele reclamou que tem bairros que estão esquecidos, incluindo como sempre as Praças da Fonte e da Matriz.

Coelho enalteceu o trabalho das secretárias da Administração e das assessoras que estão sempre ao lado deles. Ele pediu em seguida, a realização de tapa buracos nos bairros Santa Inês, Santa Edwirges e Santa Margarida, onde os moradores estão reclamando demais.

Robertinho diz ter feito uma denúncia junto ao Ministério Público, sobre o uso de motocicletas no Saae. Segundo o vereador apurou, servidores da Autarquia recebem 30% de adicional de periculosidade, por dirigirem motos. São 14 funcionários que fazem o trabalho em veículos de duas rodas, mas em apenas 5 motocicletas. Ele acrescenta que tem funcionário que tem motorista e carros disponíveis e ainda sim recebe o adicional em seu salário. Enquanto na Prefeitura, são 4 pessoas que fazem o trabalho em motos e não recebem por isso. Robertinho diz que não está acusando ninguém, mas levou o caso ao Ministério Público, para que seja averiguado. Ele justifica que esta é fiscalização é uma das atribuições do cargo de vereador.

Maycon Machado além de parabenizar o prefeito pelo seu aniversário, parabenizou a secretária de Saúde Tereza Cristina Rabelo Corrêa, que faz aniversário no Dia Internacional da Mulher. Ele também cobrou mais uma vez, sobre a situação da via de acesso aos bairros Santa Tereza I e II. A via após a ponte, no fim do bairro Vila Rica, está com o mato alto, invadindo a rua, onde não tem calçada e nem meio fio. A questão neste caso, nem é deixar o local mais bonito, mas sim mais seguro, onde motoristas abusam da velocidade e os pedestres estão em risco de ser atropelados. Por isso, o presidente da Câmara reforçou o pedido por uma atenção maior os bairros e casos mais urgentes.

A Câmara Municipal realizou sessão ordinária excepcionalmente nesta quinta-feira (03), por conta da segunda-feira de Carnaval. Não houve a festa, mas também não houve atendimento ao público no Poder Legislativo. Com a ausência do presidente, o vereador Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), por problemas de saúde, a reunião foi presidida pelo vice Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD). Ele por sua vez, convidou o vereador Luciano Reis Diniz (PV), para ocupar a cadeira de vice ad-hoc.

A sessão teve cinco itens na pauta, sendo quatro projetos de leis e um Requerimento. Quatro foram votados e aprovados e um retirado por um pedido de vistas. O primeiro faz uma abertura de crédito suplementar no Orçamento, no valor de R$71 mil, cujo dinheiro vai ser utilizado no repasse de auxílios financeiros às famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no começo do ano. No texto, o Poder Executivo expressa urgência em atender estas pessoas. O montante é fruto de emenda parlamentar impositiva, do vereador Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó – PP).

O vereador Roberto Donizetti Cardoso (DEM) elogiou o projeto e disse que vota tranquilo, diante de tantas famílias que ainda enfrentam dificuldades. Já Popó diz que acompanha desde o início desta gestão, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e relata que muito tem sido feito.

Duas votações foram tranquilas, foi o envio de uma subvenção no valor de R$ 46.546,00 para a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis e a destinação de R$77.663,08 para o pagamento de serviços de pessoas jurídicas.

O que mais gerou discursos no Plenário, foi a votação de um Requerimento de autoria do vereador Robertinho, que “requisita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações e documentos referentes aos serviços prestados pela Secretaria de Transportes e Obras, nas melhorias e reparos das estradas rurais”. Robertinho reclamou a situação das estradas e denunciou que em alguns lugares tem máquinas trabalhando a noite e de madrugada, o que se não está fazendo nada de errado não justifica. Outra alegação dele, é que ofícios não são respondidos e esta é uma forma dele, com documentos, fiscalizar o que é sua obrigação enquanto vereador.

O assunto rendeu mais quando Coelho falou que confia no secretário Maquil Pereira e no prefeito Marcelo Chaves, que sabe da honestidade deles e que não justifica aprovar um requerimento. Alegou que se ele tiver uma denúncia, ele leva ao Ministério Público e até à Polícia Federal, se for preciso, mas não acha certo o requerimento e antecipou seu voto contrário.

Em seguida Robertinho respondeu que não estava falando em desonestidade e muito menos culpando alguém, mas que o serviço precisa ser feito igual para todos. O vereador oposicionista teve o apoio de outros colegas, inclusive da base. Luan Donizeti Elias (Luan do Quilombo – PDT), disse que esta é uma forma de se prestar contas com os gastos e os vereadores também saberem. Luciano Diniz foi além, disse que a necessidade de votação de um item como este, em que o parlamentar precisa convencer os demais para aprovarem, o envio de documentos para eles fiscalizarem, o que é papel deles, é algo ridículo. Sérgio Eugênio Silva (Cidadania), emendou que o envio dos documentos, mostra que não há nada de errado e que ele sempre votou confiando no Poder Executivo.

E o Requerimento foi aprovado pelo Plenário, com o único voto contrário do vereador. O Poder Executivo terá o prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento, para responder para responder com toda a documentação. Caso não responda, gera o direito da Câmara ingressar judicialmente com o pedido.

O que foi retirado da pauta, foi um projeto que foi classificado como um absurdo. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), quer o montante de R$4.150.000,00, que é dinheiro de superávit financeiro de 2021, para gastar com despesas de energia elétrica, produtos químicos, despesas bancárias e demais despesas que vierem a surgir com outros serviços e materiais de consumo. Robertinho foi o primeiro a reclamar e dizer que o Executivo está de ‘brincadeira’, citando a ideia é que o Saae tenha o dinheiro em caixa e gaste da forma como desejar. Coelho o acompanhou e disse que isto seria um cheque em branco, mas que não será colocado goela abaixo. Antônio concordou que o projeto é muito vago e precisa ser melhor elaborado. Sérgio calculou que o valor é mais de 30% do valor orçado em 2021 e que poderia estar no Orçamento de 2022 e ser gasto normalmente.

Diante disso, Luan do Quilombo fez um pedido de vistas. Mais alguns vereadores falaram, no mesmo tom de crítica e o Plenário decidiu aceitar o pedido e retirou o item da pauta.

Vereadores pedem ajuda para a Vila Vicentina

Vários dos vereadores que usaram o Pequeno Expediente, no início da sessão, relataram preocupação quanto as condições financeiras que a Vila São Vicente de Paulo, a Vila Vicentina está enfrentando. O discurso foi puxado pelo vereador Luciano Diniz, que iniciou classificando que a situação é caótica e corre um sério risco de fechar as portas. A instituição que cuida de mais de 50 idosos, está sem pagar o 13º salário dos funcionários, não paga a sete meses o fundo de garantia dos colaboradores e não tem certidão negativa de débitos. E ainda contabiliza dívidas de cerca de R$124 mil que precisam ser pagas o quanto antes. E o problema é que sem certidão, o Poder Público não pode destinar recursos, inclusive as emendas impositivas dos vereadores. Os deputados federal Diego Andrade (PSD-MG) e Mário Henrique “Caixa (PV), visitaram a Vila na última semana, querem ajudar, mas sem certidão é impossível fazer algo. Caixa tinha até destinado R$40 mil para amenizar o problema, mas sem a certidão chegou menos da metade. Luciano conclamou que as empresas, pessoas e toda a população ajude, pois a Vila é fundamental para o Município.

Ele terminou enaltecendo as visitas que os parlamentares fizeram como na Apae, Hospital, Prefeitura, nos distritos do Quilombo e Pontalete. Luciano caminhou com os dois pela cidade e aproveitou para reforçar que contam com eles.

A vereadora Maria Selena Silva (PSD), reclamou das condições de um cômodo abandonado na Praça das Lavadeiras, que o local está servindo de ponto de tráfico de drogas e que os moradores não aguentam mais. Porém, ao fazer a reclamação na Tribuna, Selena errou o lugar e disse por várias vezes, que seria no Parque da Mina do Padre Victor.

O presidente em exercício Antônio do Lázaro, respondeu a colega que os atendidos pela Abraço que hoje ficam no antigo Posto da Vila Marilena, para que ele seja novamente ativado, serão transferidos para este imóvel que está no bairro Santa Edwirges.

Coelho falou das visitas dos políticos, mas dedicou o tempo reivindicando. Ele fez o pedido em nome dos moradores, ao bairro Santana. Lá está com mato alto e muita sujeira.

Robertinho pediu que seja enviado ofício a gerência da Caixa Econômica Federal, para resolver o problema da fila enorme que é formada todos os dias do lado de fora. Segundo eles, tem pessoas que passam mal, ainda mais com este calor, ficam expostos ao tempo e a agência deveria distribuir senhas para tentar acabar com aquele filão. Ele falou novamente sobre a estrada do Foguetinho, pedindo que seja melhorada a sinalização nas duas rotatórias.

Já Paulo Vitor da Silva (PP), fez o pedido de ofício à Administração para saber se um grupo de jovens que está disposto a fazer a limpeza e melhorias na Praça Cônego Victor pode realizar o serviço. Paulinho conseguiu isto depois de criticar durante vários meses, a falta de manutenção básica nas praças do Centro, o que motivou a população a se mobilizar.

Sobre a Vila Vicentina, Paulinho esclarece que ao que tudo indica, até o fim do ano passado, as subvenções foram pagas, mas é preciso ficar mais atento às prestações de contas. Para engajar em campanhas, como muitas já foram feitas, na opinião dele, é preciso saber como estão os gastos de lá. Fazendo uma comparação, Paulinho mencionou a nova realidade que enfrenta a Santa Casa, que conta demais com o apoio da população, que viram a seriedade do trabalho que está sendo feito.

O vereador Luis Flávio Floriano (PDT), registrou que fez uma visita na última semana ao Centro Odontológico (CEO), que está precisando de uma reforma e de melhorar as condições de segurança do prédio. É que uma televisão novinha que não tinha dois meses de uso, acabou sendo furtada no CEO, apesar de haver vigia no local.

Ele também mencionou o problema que causou e a tragédia que poderia ocasionar, caso aquela carreta no bairro Cidade Jardim descesse a via. Na avaliação dele, o trânsito precisar apenas de mão única, descendo sentido ao Centro.

Luan secretário da Mesa, falou das visitas de Caixa e Diego. Depois destacou que todo 1º março, é comemorado o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis. Se dirigindo aos profissionais, disse da importância das atitudes deles em favor do meio ambiente. Terminou mencionando o trabalho da secretária de Desenvolvimento Econômico Melissa Chaves, que desenvolve o programa Jovens Talentos, que dá oportunidade aos adolescentes e jovens, na qualificação deles para o mercado de trabalho. O diferencial dele é que são ministrados cursos onde falta mão de obra.