A Câmara Municipal de Três Pontas realizou, na noite desta segunda-feira (21), a sessão ordinária. Os cinco projetos de lei do Poder Executivo que estavam na pauta foram aprovados por unanimidade. As propostas tratam da abertura de créditos para investimentos em diferentes áreas do município, com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais e contrapartidas municipais.
A sessão também foi marcada por cobranças dos vereadores sobre serviços públicos, manutenção de espaços da cidade, utilização de equipamentos esportivos e obras que aguardam execução.
Recursos de deputados estaduais
Entre os projetos aprovados estão dois recursos destinados por meio de emendas do deputado estadual Mário Henrique Caixa (PV). Um deles, no valor de R$ 119.493,33, será utilizado na aquisição de uma caminhonete zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Transportes e Obras.
O segundo prevê R$ 511,73 como contrapartida do município para a aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Agropecuária.
Durante a discussão, o vereador e vice-presidente da Câmara, Rodrigo Alexandre Silva (UB), destacou a destinação dos recursos por Caixa e também mencionou a atuação do deputado federal Diego Andrade (PSD) na liberação de recursos para o município.
Outro projeto aprovado autoriza R$ 25.270,17, provenientes de emenda do deputado estadual Professor Cleiton (PV), para aquisição de mobiliário, equipamentos e eletroeletrônicos destinados à reestruturação da Secretaria Municipal de Esportes.
Já uma emenda do deputado estadual Luizinho (PT), no valor de R$ 86.500, será utilizada na compra de um veículo de passeio, zero quilômetro, com cinco lugares, para a Secretaria Municipal de Transportes e Obras.
O quinto projeto prevê R$ 350 mil para obras de revitalização e melhorias no entorno da Praça Monsenhor Mesquita e do Parque Municipal Vale do Sol. A documentação divulgada sobre a sessão aponta que o recurso é proveniente de emenda parlamentar. Dados públicos também registram uma emenda de R$ 350 mil de autoria do deputado estadual Ricardo Campos para Três Pontas.
O vereador Daniel de Paula Rodrigues (PV), que afirmou ter articulado a destinação do recurso, defendeu agilidade na execução dos investimentos e destacou que as melhorias atendem a reivindicações apresentadas por moradores.
Cobranças por melhorias antes da Festa do Padre Victor
No Pequeno Expediente, a vereadora Valéria Evangelista Oliveira (PL) voltou a cobrar providências para a limpeza e manutenção de praças da cidade, principalmente diante da proximidade da Festa do Padre Victor e da chegada de romeiros.
Segundo a vereadora, a Praça Cônego Victor continua registrando problemas relacionados à presença de pessoas em situação de rua e à falta de manutenção. Ela afirmou que as cobranças vêm sendo feitas há meses e pediu uma ação imediata do Executivo. “Nossa cidade precisa estar limpa, organizada e preparada para receber os romeiros.”
Valéria também solicitou que a Prefeitura encaminhe à Câmara um cronograma das ações de limpeza e manutenção que serão realizadas nas praças.
A vereadora ainda questionou a comunicação relacionada à realização de um campeonato de basquete no Ginásio Coberto. Segundo ela, atletas de outras cidades foram envolvidos na programação, mas os organizadores não teriam recebido uma resposta em tempo hábil para reorganizar o evento. Ao buscar informações junto à Secretaria Municipal de Esportes, Valéria disse ter sido informada de que o espaço não havia sido autorizado porque já existiam jogos previamente agendados pela própria secretaria.
Daniel Rodrigues destaca emendas e cobra execução de obras
Também no Pequeno Expediente, o vereador Daniel Rodrigues antecipou a votação dos projetos para destacar a destinação dos R$ 350 mil para o Parque Vale do Sol e a praça do bairro Padre Victor.
Daniel afirmou que as melhorias são reivindicações antigas dos moradores e defendeu que os investimentos sejam executados com agilidade. O vereador também lembrou que existe outra emenda destinada ao Parque Multiuso da Mina do Padre Victor, mas que, segundo ele, a execução está parada por questões burocráticas.
O parlamentar ainda comentou o BotaFora realizado no último sábado nos bairros Santa Inês e Padre Victor. Segundo Daniel, a equipe não conseguiu concluir o trabalho no mesmo dia devido à grande demanda e ao número reduzido de trabalhadores. Para ele, o projeto, que nasceu a partir de uma iniciativa da Câmara, precisa receber maior atenção da Prefeitura.
Vereadores apresentam outras demandas
O vereador Alexandre Corrêa (PSB) informou que foi atendida uma solicitação apresentada por ele sobre o transporte dos alunos do bairro Jardim das Esmeraldas. Segundo o parlamentar, a Secretaria Municipal de Educação passou a disponibilizar um ônibus maior para atender os estudantes.
Já o vereador Geraldo José Prado, o Coelho (PSD), criticou as condições da Escola Professor Vieira Campos, na comunidade das Bananeiras. Ele relacionou o problema ao fechamento da escola da comunidade das Esmeraldas, cujos alunos passaram a ser transportados para a unidade das Bananeiras.
O vereador Roberto Donizetti Cardoso (PL) voltou a cobrar a execução da obra da quadra do bairro Catumbi. Segundo ele, os recursos estão disponíveis desde 2023. Roberto afirmou que a Secretaria Municipal de Esportes deverá realizar algumas melhorias no local enquanto aguarda a liberação dos recursos vinculados às emendas.
Nesse ponto, vale registrar que as regras de execução e transparência das emendas parlamentares vêm sendo objeto de decisões e determinações do Supremo Tribunal Federal, inclusive com exigências de rastreabilidade e transparência para recursos destinados a estados e municípios.
Por fim, o vereador Maciel Ramos (Republicanos) também abordou a utilização do Ginásio Coberto pelos atletas de basquete. Ele informou que houve uma reunião entre os organizadores do campeonato e a Secretaria Municipal de Esportes e que, segundo o parlamentar, ficou acertado que os atletas terão apoio para a realização dos campeonatos.
