Uma operação interinstitucional realizada nesta terça-feira (18), resultou na interdição parcial de uma clínica neuropsiquiátrica em Alfenas, no Sul de Minas. A ação, coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), identificou graves violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias no local, culminando no resgate de sete homens que viviam em condições degradantes.
Durante a fiscalização, as equipes constataram que os pacientes ficavam em cômodos fechados e trancados por fora com cadeados. Os ambientes apresentavam condições precárias de higiene, acomodação e segurança. Em um dos casos mais graves, uma pessoa foi encontrada lesionada em um espaço com fiação elétrica exposta, presença de fezes e urina, além de não contar com cama para acomodação. Ela foi imediatamente retirada e encaminhada para atendimento hospitalar de urgência.
No total, a instituição abrigava 137 pessoas no dia da inspeção, incluindo adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos em sofrimento mental e pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Os sete homens resgatados foram transferidos para serviços de saúde de referência na região para avaliação e suporte adequado.
Ações de segurança e saúde
A Vigilância Sanitária Municipal emitiu um auto de inspeção e determinou a interdição parcial do estabelecimento, proibindo a nova admissão de pacientes. Paralelamente, a Polícia Militar registrou ocorrência por crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. Os responsáveis apontados no registro policial foram presos em flagrante.
A força-tarefa foi liderada pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sul (CRDS Sul), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), pela Credca Sul de Minas e pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Alfenas. A operação contou ainda com o apoio de órgãos estaduais e municipais, do Conselho Tutelar e da Polícia Militar.
Proteção e diretrizes antimanicomiais
De acordo com o MPMG, a fiscalização faz parte de um esforço contínuo para assegurar a assistência adequada a pessoas com sofrimento mental, promovendo políticas públicas baseadas no cuidado em liberdade, na atenção territorial e comunitária e na defesa dos direitos humanos. A atuação também segue as diretrizes da Política Antimanicomial, que visa coibir práticas de caráter asilar e garantir proteção a indivíduos submetidos a internações restritivas.
Em relação aos adolescentes encontrados na clínica, o MPMG destacou que o objetivo é garantir a proteção integral, priorizando o tratamento adequado e o retorno seguro, planejado e humanizado ao convívio familiar e comunitário.
