O presidente do TCE-MG afirmou que o tribunal pretende ampliar a fiscalização do transporte escolar para todos os 853 municípios mineiros
Auditoria aponta irregularidades graves no transporte escolar de Minas Gerais; 75% dos veículos apresentam problemas
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) revelou uma situação preocupante no transporte escolar público de 40 municípios mineiros.
Dos 931 veículos vistoriados, 75,3% apresentaram irregularidades consideradas críticas, incluindo problemas de conservação, falta de equipamentos de segurança e irregularidades na documentação dos motoristas.
Durante a operação, foram contabilizadas 4.656 ocorrências
Um dos dados que mais chamaram a atenção é que 92% dos veículos fiscalizados estavam sem autorização para circular, documento que depende da realização da inspeção obrigatória a cada seis meses.
Entre as irregularidades identificadas estão veículos com até 40 anos de uso, cintos de segurança ausentes ou sem funcionamento, além de pneus desgastados, com bolhas ou rasgos.
Cerca de 45% da frota apresentava problemas nos cintos de segurança e 21% tinha condições inadequadas nos pneus.
A fiscalização também encontrou 26 motoristas sem carteira de habilitação e outros 31 sem a categoria exigida para transportar estudantes. Pela legislação de trânsito, os condutores desse tipo de veículo precisam possuir habilitação nas categorias D ou E.
A Operação Rota Segura foi realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, mobilizando mais de 50 auditores, que percorreram aproximadamente 30 mil quilômetros para avaliar as condições do transporte oferecido aos estudantes.
O presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, classificou o cenário como alarmante e cobrou providências para garantir a segurança dos alunos.
Segundo ele, oferecer educação de qualidade também significa assegurar que crianças e adolescentes consigam chegar às escolas em condições adequadas e com segurança.
Crédito das informações e imagens: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais