Datafolha mostra empate em possível 2º turno entre Marina e Dilma Montagem R7 (Estadão Conteúdo)

Nova pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo na madrugada desta sexta-feira (19), mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) abriu sete pontos de vantagem sobre Marina Silva (PSB) na corrida eleitoral.

Dilma passou de 36% na pesquisa anterior, realizada em 8 e 9 de setembro, para os atuais 37%, enquanto Marina caiu de 33 para 30%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, foi de 15 para 17% das intenções de voto, recuperando um pouco de terreno.

Em um provável segundo turno, Marina está dois pontos à frente de Dilma, o que caracteriza empate técnico: a ex-senadora tem 46% e candidata à reeleição tem 44%.

A vantagem maior de Dilma sobre Marina pode indicar que a presidente não foi afetada pelas denúncias de ex-diretor da Petrobras que, segundo vazamentos de depoimentos publicados na mídia, apontam para um suposto esquema de propinas a políticos e partidos da base governista.

Marina, por outro lado, pode estar sofrendo com os ataques que tem recebido tanto de Dilma como de Aécio.

Enquanto Dilma ataca Marina sobre a exploração do pré-sal e sobre a formalização da independência do Banco Central, com propagandas que a candidata do PSB classifica como falsas, Aécio tem apontado para o que chama de inconsistências da ex-senadora e procurado colar nela a imagem de uma espécie de segunda candidatura do PT

O Datafolha ouviu 5.340 eleitores nas cinco regiões do Brasil na quarta (17) e na quinta-feira (18). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-00665/2014.

Fonte: R7, Reuters

Por unanimidade, os nove vereadores aceitaram denúncias feitas à Câmara. Comissão formada tem 90 dias para apurar e decidir pela cassação ou não do prefeito 

Os nove vereadores que compõem o Poder Legislativo Coqueirense, abriram na noite desta quarta-feira (17) um processo de cassação do mandato do atual prefeito da cidade Arnaldo Lemos Figueiredo. O Poder Legislativo acatou por unanimidade, o pedido feito por duas moradoras do Município que demonstraram indignação quanto a forma que o gestor vem gerindo os destinos dos cidadãos. Aliás, este foi o sentimento de dezenas de pessoas que foram à Câmara Municipal pressionar os vereadores, principalmente da situação. Eles protestaram e aguardaram até o final a criação da Comissão Processante que vai investigar as provas que foram apresentadas. As acusações aceitas, são possíveis infrações político administrativas cometidas que serão averiguadas e julgadas pelo Legislativo.

A iniciativa partiu de Dona Perciliana Maria da Silva e Ângela Braz de Oliveira que protocolaram na Câmara na última sexta-feira (12), o pedido de cassação. São 12 acusações que pesam sobre Arnaldo Figueiredo.

Prestação de contas de 2013 em atraso, gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estimado em cerca de 60% da arrecadação, quando a lei determina que não pode ultrapassar os 54% da arrecadação; falta de entrega das Certidões à Câmara Municipal; repasse indevido para o Poder Legislativo, sendo que o repasse deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o Executivo tem enviado R$10 mil a menos  que está previsto em lei, falta de cumprimento da execução do Orçamento; pagamento setorizado dos funcionários da prefeitura em dias diferentes do mês; falta de reajuste anual do funcionalismo público previsto em lei; falta de pagamento dos fornecedores; descumprimento da regularização de pessoal em relação ao exercício de 2013 e ao primeiro quadrimestre de 2014; ausência de Certidões Negativas da Receita Federal; descumprimento dos prazos de apresentação das Leis Orçamentárias e o não envio de relatórios resumidos da execução orçamentária ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Orientados pelo assessor jurídico da Câmara, Dr. Rodrigo Carvalho Fernandes Martins Ribeiro, os vereadores seguiram passo a passo os trâmites para a criação da Comissão, quando seriam necessários seis votos para abrir, porém, todos desde o início demonstraram ser favoráveis, diante do clamor que vinha não apenas do público que lotou as dependências da Câmara, mas também dos cidadãos que frequentemente tem levado ao conhecimento dos legisladores a situação caótica em todos os setores da Administração.

A população teve conhecimento do conteúdo das denúncias ao serem lidas pelo vereador Lidelvan Pustácio da Silva. Em seguida, foi dada a palavra as denunciantes que ocupavam as primeiras cadeiras a frente da Mesa Diretora.

Dona Ângela Braz foi a primeira. Seu discurso foi bastante crítico, embasado no possível descumprimento de diversas leis e regras que não vem sendo cumpridas pela atual Administração. Ela mandou um recado direto ao prefeito Arnaldo Figueiredo, a quem chamou por várias vezes de doutor.

A aposentada passou por problemas de saúde, familiares e comunitários e teve que recorrer ao Ministério Público (MP), diante da inércia da Prefeitura. Mesmo não sendo natural de Coqueiral, mas ela tem a cidade há 39 anos no coração e está sofrendo ao ver o município afundando, sendo ‘soterrado,’ o que é inaceitável na visão dela. Por isto, é preciso tomar medidas urgentes, cobrou dos vereadores Perciliana, para que Coqueiral volte a ser exemplo como foi no passado.

Sem ter nenhuma ligação política, ou receber algo em troca fez a denúncia por conta própria junto com Ângela Braz, depois de ouvir muitas inverdades ser maltratada e humilhada verbalmente na Prefeitura.

Antes de falar ao prefeito, se dirigiu aos vereadores pedindo a compreensão de todos, que diante de tantos indícios a população seja respeitada e atendida.

O que mais chamou atenção na fala calma e serena de Dona Ângela, foi quando se dirigiu diretamente ao prefeito Arnaldo Figueiredo. “As pessoas estudam formam, recebem títulos, mas infelizmente não sabem fazer jus deles”. Ao falar do gestor, o chamou de doutor, citou seu nome completo e fez um desabafo. “O senhor é cheio de títulos que talvez estejam engavetados, o senhor é um homem criado a imagem e semelhança de Deus, mas não tem amor ao próximo. Nós estamos sendo humilhados pelo descaso. Nunca tive um vocabulário rico, mas hoje me falta palavras para definir tudo o que estamos passando desde o início de seu mandato. O senhor recebeu um título ao ser votado pelo povo, mas não fez jus dele. A pessoa usa ou trabalha pela razão ou pelo coração, não sei o que o senhor tem, mente ou coração… eu acho que no senhor não existe nada, porque amor não se adquire, a gente já nasce com ele. Como filho de Coqueiral porque fazer o povo sofrer desta forma”, terminou questionando o Chefe do Executivo meio ao aplausos de incentivo dos moradores.

Perciliana Maria da Silva também falou e de frente aos vereadores afirmou que não havia ninguém as mandando fazer as denúncias. Elas tomaram a iniciativa, já que toda quarta-feira, nunca há respostas positivas do prefeito para os vereadores aos pedidos e reclamações que são feitos. Perciliana também reiterou que o pedido fosse acatado é em respeito aos próprios vereadores que tem provas suficientes para cassar o mandato de Arnaldo.

Parecer jurídico aponta que Arnaldo deve ser processado em alguns itens

O assessor jurídico do Poder Legislativo Dr. Rodrigo Carvalho explicou em seguida o parecer que fez para o caso, diante de 12 possíveis irregularidades que foram apresentadas à Câmara. Antes de tudo, deixou claro que a sua função não é de cassar o prefeito, mais de dar uma orientação jurídica do que a lei pede e ou determina para cada caso. O documento de 19 páginas foi lido e explicado detalhadamente para em seguida, os vereadores votarem pela criação ou não da Comissão.

Das 12 acusações que foram apresentadas, sete são de responsabilidade da Câmara estudar a cassação do mandato do gestor. Destas, quatro devem ser enviadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para investigação e quatro apontam a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo apurar as irregularidades mencionadas.

Denúncias aceitas e Comissão formada

Demorou um bom tempo até chegar ao ponto mais esperado pelo público de votar pela criação da Comissão Processante, que é composta por três vereadores que foram sorteados. Todos por unanimidade, aceitaram as denúncias apresentadas. O voto foi dado um a um, com a resposta ao presidente Sebastião Mesquita da Silveira “eu aceito a denúncia”.

Em seguida, o próprio assessor jurídico foi quem colocou o nome de todos em uma urna e chamou aleatoriamente uma criança para fazer o sorteio. Foram sorteados, Vanderlei Azarias de Oliveira, (foto a direita) Leidelvan Pustácio (primeiro a esquerda)e Júlio Cézar Monteiro. Eles próprios que se elegeram, presidente, relator e membro, respectivamente.

Ao ser declarado constituída a Comissão, Dr. Rodrigo lembrou que o primeiro ato é notificar o prefeito da decisão tomada. Os trabalhos começam imediatamente e o prazo é de 90 dias para a realização de todos os procedimentos que precisam ser adotados, incluindo ouvir o depoimento do prefeito Arnaldo Figueiredo que tem um prazo para se defender das acusações.

Os moradores que estavam no Plenário e do lado de fora, fizeram o maior silêncio quando o advogado fez os esclarecimentos sobre os procedimentos e medidas que estavam sendo adotadas.

Existem casos que foram apresentados que é de responsabilidade do TJMG julgar. Por isto, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade enviar as supostas irregularidades a Procuradoria Geral de Justiça, para que o órgão ofereça a denúncia buscando a condenação pelos crimes de responsabilidade em tese praticados pelo prefeito municipal. Por outro lado, os vereadores rejeitaram denúncias que ainda não há provas suficientes, mostrando a imparcialidade do Legislativo. Neste caso, na sessão da próxima quarta-feira (24), eles vão discutir se apuram o que foi apontado pelas moradoras.

Mas, os legisladores aceitaram por unanimidade que seja aberto um processo de cassação pelas infrações político administrativas praticadas pelo prefeito. “O processo já está aberto e os trabalhos serão iniciados”, detalhou Dr. Rodrigo Carvalho.

Situação lamenta e oposição agradece posicionamento

A pressão que os vereadores vem sentindo ao longo deste mandato, tornou a situação insustentável. Até mesmo os vereadores da situação sentiram a necessidade de criar a Comissão Processante, diante de tantos questionamentos que são feitos e eles não obtém resposta e da ingerência que o Município está sofrendo, com Arnaldo Figueiredo a frente da Prefeitura. Esta foi a tônica dos discursos daqueles vereadores que se manifestaram no fim da sessão. A oposição afirmou que desde o início vem alertando sobre os casos, mas agradeceu o apoio e a coragem que eles tiveram de ir contra o prefeito que eles ajudaram a eleger.

O vice presidente Reinaldo Siqueira lamentou o ponto que a situação chegou e disse que ninguém vai correr de suas responsabilidades, pois a Câmara é eleita para defender o povo.

Edvar Elói o principal oposicionista da Administração ressaltou a atitude dos colegas do grupo da situação que demonstraram estar ao lado da população, mesmo sendo depois de muitos alertas feitos pela oposição da situação que o Município estava tomando.

Lilian Larsen também da oposição enfatizou que está consciente, em paz e com a consciência tranquila, com a decisão que tomou, pois desde o início apontou diversas falhas que não foram compreendidas.

Já Vanderlei Azarias de Oliveira disse que desde o início do mandato, houve muitas chances de se consertar os erros. A decisão é dura mais é preciso ser tomada.

O secretário da Mesa José Maria Alves que é da situação agradeceu do povo estar junto com o Poder Legislativo, mas que é difícil chegar a este ponto de ter que promover algo porque leis não foram cumpridas.

O presidente Sebastião Mesquita da Silveira, que era defensor ferrenho do prefeito na Câmara agradeceu a população pela iniciativa que está tendo e que tudo será feito em favor do povo de Coqueiral. Para ele também é dramático montar uma Comissão Processante, porém, necessário.

Manifestação popular

Alguns moradores estão organizando uma passeata pacífica para este sábado (20). Usando cartazes eles vão percorrer as ruas da cidade demonstrando a insatisfação à Administração Municipal. A concentração será na Praça da Matriz a partir das 16 horas.

A pedido do prefeito Vitor Eloi, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano está solucionando um problema de drenagem pluvial que há anos afeta e envergonha os moradores da Praça da Matriz em Santana da Vargem. Com a construção de bocas de lobos e galerias no local, isto será resolvido. Quando chovia em grande quantidade, as águas escoavam para dentro da praça e alagavam em frente à agência do Banco do Brasil.

Na manhã desta segunda-feira (15) já podiam ser vistas as manilhas na praça, que serão utilizadas na obra de drenagem em frente à agência. O local é problemático e, faz anos que a Praça Padre João Maciel Neiva o principal ponto turístico de Santana da Vargem fica alagada quando chove.

“As galerias de drenagem terão a função de escoar as águas que vêm da Praça até o Ribeirão Santana”, disse o prefeito. Serão 36 metros lineares de galerias até o centro da Rua Cônego José Maria Rabelo que ao Ribeirão. A intervenção vai solucionar os problemas de enxurradas naquela localidade.

Segundo o prefeito Vitor Eloi, a obra de drenagem da praça é muito aguardada pela população.  “Faz anos e anos; que este problema se arrasta e quando chove a água acumula em frente a agência do Banco do Brasil e forma um piscinão. A falta de manutenção das galerias e da boca de lobo no passado colaborou para que isto acontecesse.

Esta drenagem pluvial será realizada com recursos próprios, oriundos do IPTU, disse o prefeito e tem previsão de execução de 8 dias. (ASCOM PMSV)

Paulinho voltou ao caso ETE depois de ver reportagem publicada pela Equipe Positiva, que mostra que a unidade de tratamento de esgoto está em funcionamento em Santana da Vargem

O Pequeno Expediente trouxe temas e assuntos importantes, alguns que já geraram debates e discussões calorosas.

Antes é preciso registrar que o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), teve seu pedido atendido pelo presidente da Câmara Sérgio Eugênio Silva (PPS), com o envio de gastos com diárias do vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), de janeiro de 2013 a agosto de 2014. Isto aconteceu, depois que o prefeito Paulo Luis foi denunciado por Antônio do Lázaro por usar de veículo oficial para viagem a encontro político eleitoral e o uso de caminhão pipa para abastecer a obra de construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

O vice presidente Luis Carlos da Silva (PPS), lembrou da necessidade da construção das faixas elevadas de pedestres. Como exemplo, citou a Rua José Delfino. Ao verificar o porque da demora, soube que uma licitação foi bloqueada por uma ação que está sendo movida na justiça. Luisinho mostrou tristeza já que é difícil conseguir as verbas. O vice presidente ainda não sabe porque está bloqueado, mas espera que não seja nenhuma manobra, já que muitas ruas ganharão melhorias.

O vereador Paulo Vitor da Silva (PP), começou falando em tom sereno, bem diferente da forma que terminou na semana passada, em um grande embate com trocas de acusações políticas e pessoais no fim da reunião da semana passada, com Sérgio Silva seu maior algoz.

Demonstrando indignação e tristeza, ele comentou a reportagem publicada no site da Equipe Positiva, que Santana da Vargem já tem o seu tratamento de esgoto que já deixou de lançar o esgoto in natura nos mananciais e receptores, de acordo com os padrões ambientais exigidos. “Enquanto isto, Três Pontas vai ficar para trás, quando deveria caminhar para frente, junto com Santana, Campos Gerais e Nepomuceno”, esclarece.  A lamentação é porque o Município teria perdido recursos a fundo perdido (ou seja sem a necessidade de contra partida) na ordem de cerca de R$15 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O processo não foi concluído no mandato passado e, coube a nova Administração dar prosseguimento aos trâmites legais. Diante da perda, uma Comissão Especial de Investigação (CEI). Vereadores fizeram levantamentos e encaminharam um enorme relatório ao Ministério Público. Paulinho espera que providências sejam tomadas.

O outro não poderia ser diferente. Em resposta ao empecilho criado pelo presidente da Câmara Sérgio Silva ao pronunciamento dele, Paulo Vitor o chamou de autoritário e arrogante.

Agradecendo a imprensa por ter noticiado o caso, Paulinho contou que pediu uma ‘aparte’ na fala do colega Geraldo Messias que não foi concedida, porém, o tempo dele falar já havia terminado.

Diante da frase que Sérgio soltou após a sessão, de “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, Paulinho que já foi presidente e lembrou que há na Casa outros dois vereadores que ocuparem a Presidência (José Henrique e Luis Carlos), quando se está chefe de alguma coisa, está para servir, assim entende. “Quem é que manda? O presidente? A mesa é soberana?

Por isto é que estava trazendo a sua indignação, já que na visão de Paulinho quem manda é o povo a quem os vereadores são subordinados. Nos 14 anos de vereança, não tinha visto tanto autoritarismo e arrogância, declarou.

O vereador Francisco Botrel Azarias (PT) registrou que ele e Edson Vitor (PMN) fizeram uma visita no Jardim Esmeraldas onde estão sendo construídas as 316 casas do Programa Minha Casa Minha Vida. Chico Botrel pode conferir mais uma vez a qualidade e organização nas edificações. Lá, soube que 38% do empreendimento está pronto e deve ser entregue no primeiro semestre de 2015. “As pessoas veem as casas levantadas, com alvenaria pronta e acham que está tudo pronto. Ainda faltam a construção da rede pluvial e o asfaltamento. Gostaria de deixar claro que o maior problema social não é construir todas as casas numa localidade só, mas sim deixar famílias sem moradias”, explanou Botrel.

O vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), continua com a tonalidade de cobranças ao Poder Executivo. Comentando declarações feitas na última segunda-feira (08), de que a Administração passada teria deixado a frota sucateada, Antônio registrou fatos que aconteceram no atual mandato. “Uma Patrol foi estragada por um funcionário, provavelmente que está no cargo para pagar favores políticos. Uma retroescavadeira afundou em uma represa na zona rural e por último, talvez seja o mesmo funcionário, que estava colocando óleo errado nas máquinas. “Ninguém é punido e é o povo que tem que pagar a conta”, criticou.

Com o término do Pequeno Expediente, Sérgio Silva deu sua versão à desavença com Paulinho. Esclareceu que o fato se deu após a sessão e que desde o início do seu mandato busca cumprir o Regimento Interno da Casa.

O presidente disse que o colega já havia se manifestado por cerca de 20 minutos. Em seguida veio Antônio do Lázaro e Geraldo Messias. Para ele, seus atos nunca foram de arrogância, mas de parceria, de todos na Casa. Por isto, declarou que considera todos amigos. Depois, retratou que são alguns, mas não todos.

Esclareceu que o tempo já havia de Geraldo já havia terminado, mas que ele falaria por mais um minuto. Sensato, Geraldo Messias não permitiu o ‘a parte’, mas que Paulinho já estava inscrito o primeiro para o Grande Expediente desta semana. Ele terminou fazendo uma defesa pessoal. “Sempre fui cumpridor de meus compromissos e dos votos que tive. Sou incorruptível, jamais fiz acordo para me beneficiar. Graças a Deus está terminando o meu mandato de presidente.  Fico chocado com isto, ser chamado de arrogante. Fui execrado, humilhado, chamado de pau mandado e eu respondi em tom de brincadeira ‘manda quem pode, obedece quem tem juízo’. Ao falar que a Câmara está uma bagunça atacou a todos inclusive aos funcionários”, se defendeu.

O vice presidente Luis Carlos, anunciou em seguida que uma decisão da Mesa Diretora obriga o vereador a se inscrever no Grande Expediente antes da sessão começar. A decisão é válida até janeiro quando termina o mandato Legislativo.