A 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas, no Sul de Minas, suspendeu, por três anos, os direitos políticos da ex-prefeita Luciana Ferreira Mendonça, além de condená-la a ressarcir R$ 3.771,02 aos cofres públicos. A decisão foi proferida em ação por ato de improbidade administrativa (nº 0031735-18.2013.8.13.0694) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a ação, no dia 12 de dezembro de 2012, a ex-prefeita utilizou carro oficial e  motorista pago pelo município para ir a São Paulo participar das festividades do casamento do cantor Fernando, integrante da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba. Na ocasião, ela e a então chefe de Gabinete Havany Aparecida Campos Resende Loures hospedaram-se em um hotel de luxo.

Conforme apurado, o município de Três Pontas arcou com as despesas de ajuda de alimentação (R$ 1.200), reembolsou as despesas com hospedagem (R$ 1.552) e, ainda, custeou a diária da chefe de Gabinete (R$ 525).

Recurso
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Três Pontas recorreu da decisão, uma vez que a Justiça não reconheceu a prática de enriquecimento ilícito nem analisou o pedido de condenação da ex-prefeita ao pagamento de dano moral coletivo. Além disso, a ex-prefeita não foi condenada ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, conforme requerido na ação.

Para a Promotoria de Justiça, o ato de improbidade praticado foi grave e atentou contra o patrimônio ético-moral da coletividade, uma vez que foi praticado pela mais alta autoridade do município e, inclusive, divulgado na rede social Facebook por servidor público responsável pela coordenação dos programas culturais e eventos.

A ex-prefeita também recorreu da decisão argumentando que teria se deslocado para São Paulo para se reunir com executivos que teriam interesse em montar uma unidade produtiva em Três Pontas, e que o fato de o casamento do cantor ter sido realizado na mesma data e no mesmo hotel em que se hospedou se tratou de mera coincidência. Ela alega que não teria causado prejuízo aos cofres públicos e que não teria agido de má-fé.

Atualmente, aguarda-se a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para julgamento dos recursos.

Fonte: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas

Em 2015, houve um superávit de R$23 bilhões na Previdência. Problema é que governo está usando dinheiro do caixa para fazer obras e até pagar emendas parlamentares

A Câmara Municipal trouxe na noite desta quinta-feira (11), em uma Audiência Pública, especialistas no assunto Previdência Social, para falar sobre a Reforma, que está tramitando no Congresso Nacional. O convite foi feito aos estudantes, professores, entidades, sindicatos, representantes de classes, empresas, instituições e os trabalhadores em geral. Vereadores e facilitadores tiveram a demonstração de que as pessoas estão acomodadas e ainda não se atentaram às consequencias das mudanças que vão ocorrer caso a PEC 287 seja aprovada pelo Plenário do Congresso Nacional, não apenas aos que já se aposentaram, mas principalmente para todos aqueles que contribuem e pretender requer suas aposentadorias. Isto porque, pouquíssimas pessoas participaram e o Plenário Presidente Tancredo Neves que deveria estar cheio estava vazio. Haviam poucos vereadores e autoridades para um assunto tão abrangente que vai mexer com a vida dos brasileiros.

A proposta da Audiência partiu dos vereadores Maycon Machado e Marlene Oliveira ambos do PDT e teve o incentivo do jovem Luan Donizeti. Eles ocuparam as cadeiras da Mesa Diretora e o ato foi aberto pelo presidente da Câmara Luis Carlos da Silva (PPS), mas depois, coube ao secretário Maycon anunciar os convidados, que foram claros ao esclarecerem as dúvidas. Todos foram universais em dizerem que a reforma não é necessária porque não há déficit, diferente do que está apresentando o Governo Federal.

Na abertura dos trabalhos, a vereadora Marlene Oliveira trouxe sua experiência como servidora do INSS e contou tudo o que foi feito desde a época do Império até a criação do INSS criado em junho de 1990 na gestão do ex presidente Fernando Collor de Melo, com a fusão do IAPAS, INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, atual Ministério da Previdência Social.

Na opinião de Maycon Machado, a reforma tem dois objetivos. O primeiro, é a retirada de direitos dos trabalhadores, enrijecendo as regas para concessão de aposentadorias, aumentando a idade mínima para 65 anos, desvinculando a correção dos benefícios previdenciários do salário-mínimo e do crescimento do PIB. A reforma, de acordo com o vereador, irá prejudicar a todos os aposentados, os trabalhadores da ativa e aqueles que se preparam para entrar no mercado de trabalho. O segundo, é beneficiar o sistema financeiro e os bancos. A estratégia é desmoralizar a previdência pública brasileira para fortalecer a privada.

Os oradores usaram a Tribuna e tiveram o tempo cronometrado em 15 minutos. Nem todos obedeceram ao relógio, mas não saíram do foco.

Luan Donizeti foi o primeiro a falar e afirmou que soube durante Audiência na Câmara de Varginha, que a reforma só interessa ao governo, que existem várias empresas que devem a Previdência e pior ainda, que o Governo usa o dinheiro para pagar a dívida pública. Algumas sugestões foram dadas por Luan, como a permissão que jovens de 16 anos posam ser contratados com carteira assinada, podendo assim contribuir com a Previdência.

O professor Sérgio Takeishi esmiuçou a história da previdência e contou que desde 1977, o governo vem fazendo uma sangria nos seus caixas, que deveriam ser usados apenas para garantir a seguridade dos trabalhadores. As coisas pioraram quando foi aprovado a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao Governo Federal usar livremente 30% do orçamento da seguridade social, para destinar a obras e até ao pagamento de emendas, o que na visão de Takeishi é um crime.

Os números são claros que não há porque se falar em déficit. Em 2015, a receita foi de R$707.117 bilhões e as despesas R$683.169 bilhões, portanto houve um superávit de R$23.948 bilhões.

Mesmo assim, se é para melhorar estes números, há de se ressaltar a lista dos grandes devedores da Previdência Social. No topo está a JBS que deve mais de R$1,8 bilhão.

Sérgio disse que fica triste quando ouve as pessoas dizerem nas ruas que vão deixar de contribuir com a previdência pública para a privada, atendendo justamente o interesse dos bancos e do próprio governo. “Já está acontecendo um êxodo enorme da previdência pública para a privada, por causa das duras regras impostas aos trabalhadores, que estão vendo as dificuldades que terão para alcançar a aposentadoria”, lamentou. Sem previdência, as pessoas irão depender da assistência social provocando um caos social, porque o INSS é um forte distribuidor de renda e movimenta a economia da cidade, principalmente as localidades menores. “Se o INSS deixar de pagar aposentados e pensionistas durante 6 meses, estabelecimentos comerciais vão fechar as portas”, reforçou.

Na visão de Sérgio Takeishi que é pós graduado em Gestão de Empresas e Gestão de Recursos Humanos, servidor público federal e vereador por três mandatos, o cofre da Previdência deveria ser intocável.

Else Vasconcelos Souza que é professora da rede estadual de ensino, defendeu sua classe e os trabalhadores rurais. Decididamente contrária a PEC, ela tem dúvidas de que as mudanças irão afetar sua vida como mulher e professora. Por isto, os exemplos de sindicalistas devem ser seguidos, de irem às ruas e protestar. Else é diretora de organização e membro do Conselho do SindUTE terminou  lamentando o fato das pessoas não terem ido atrás de seus direitos.

O professor, contador, auditor fiscal da Receita Federal e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita em Varginha, José de Carvalho não escondeu sua insatisfação com o presidente Michel Temer. Ele chamou a reforma de criminosa feita por um governo covarde, criminoso e ilegítimo, que está atacando o direito do trabalhador e roubando o direito da seguridade social. “Primeiro o governo tem que devolver o dinheiro que não é dele, cobrar dos sonegadores as desonerações e depois ver qual reforma é necessária.

Carvalho também informou que o relator da reforma na Câmara, deputado Artur Maia (PPS-BA), é um dos devedores da previdência. Ele também disse que o que vão fazer com as pensões é outro crime, deixando os dependentes jogados a míngua, sem ter a mínima condição de sobreviverem. José de Carvalho foi gerente Executivo do INSS, delegado da receita federal, membro do Centro Inter Americano de Seguridade Social.

O advogado e professor da Unifal de Varginha, mestre em Direito e Doutorando em Sociologia, José Roberto Porto de Andrade Júnior elogiou a iniciativa da Câmara com a Audiência Pública e mostrou números que comprovam que não há necessidade de reforma e que sem a Previdência haveria muito mais pessoa na linha de pobreza no Brasil. “A previdência é algo essencial ao brasileiro, principalmente aos mais pobres”. Repetidamente, o professor chamou o governo de mentiroso e sacana, que está sendo injusto, principalmente com as mulheres e o trabalhador rural.

Demonstrando a importância que a Previdência tem para a economia dos municípios, principalmente os menores, Porto mostrou números oficiais do investimento do INSS em Três Pontas.

Em 2014, o Instituto pagou R$107,827 milhões o que representa 10,9% do PIB da cidade. Em 2015, foram R$121.024 milhões e no ano passado, quando 11.510 benefícios estavam sendo pagos, foram R$140.006 milhões investidos.

O descontentamento do brasileiro com a mudança proposta é nítida. Em pesquisa do Datafolha mostra que 71% são contrários a reforma, apenas 23% favoráveis e 6% não souberam opinar. A reforma interessa, de acordo com José Roberto Porto ao setor financeiro, aos grandes bancos aqueles que mais engordam com a crise. São eles que se beneficiam com mudanças legislativas como estas.

Aberto espaço aos vereadores, José Geraldo Prado “Coelho do Bar” (PSD), defendeu na Tribuna que a reforma tira o sonho das pessoas, por causa do roubo que aconteceu na Previdência.

Já Érik dos Reis Roberto (PSDB), conclamou as pessoas a focar nas coisas práticas e pressionar aos deputados dizendo que não querem que eles sejam favoráveis, usando como moeda de troca o voto, que os eleitores terão que depositar na urna em 2018. Na quarta-feira (10), o Governo liberou R$2 bilhões para as emendas parlamentares. “Daqui alguns dias vão aparecer deputados anunciando que estão mandando dinheiro para uma obra, um carro, uma máquina, mas lá estão votando na surdina contra o povo, usando o dinheiro que seria para a seguridade”, refletiu Érik.

Assim como a Câmara Municipal de Três Pontas fez ao aprovar uma Moção de Repúdio contra a Reforma, oficiando deputados e senadores, um ofício desta Audiência Pública também será encaminhado ao Congresso e Senado Federal.

Participaram da Audiência, os vereadores Érik dos Reis Roberto, José Geraldo Prado e o vice presidente Benício Baldansi (PSL), o diretor do IPREV Dr. Luciano Reis Diniz, o ex vereador e professor Mário Fernandes de Carvalho e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Vicente José da Silva.

Deputados encerraram, na terça-feira (09), a votação dos destaques do texto-base da reforma da Previdência e a proposta passou apenas por uma Comissão.  Com a votação dos destaques, ficou mantida a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres acessarem a aposentadoria. Também será preciso 25 anos de contribuição para obter o benefício. Agora, a reforma precisa ser aprovada pelo plenário da Casa, em dois turnos, com pelo menos 308 votos.

Uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência Social será realizada nesta quinta-feira (11), a partir das 18:30, no Plenário Presidente Tancredo Neves da Câmara de Vereadores de Três Pontas. A iniciativa partiu do vereador secretário da Mesa Diretora Maycon Machado (PDT) e da vereadora Marlene Oliveira (PDT). Segundo o vereador, é importante conhecer as propostas a fundo, o que pode ser mudado e o impacto que isto vai causar na vida dos trabalhadores. “Vamos discutir os aspectos técnicos, civis e ver se principalmente ela é necessária”, enfatizou Maycon Machado que está convidando estudantes, professores, entidades, sindicatos, representantes de classes, empresas, instituições e a população em geral.

De acordo com Marlene Oliveira (PDT), especialistas vão apresentar em números a real situação da previdência, o que é a seguridade social e de onde vem o dinheiro que garante o sistema de proteção às pessoas funcionando.

A vereadora antecipou que a Audiência, não tem nenhum cunho político ou partidário e os questionamentos serão permitidos apenas em torno do tema.

Por conta da sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalho, a reunião ordinária da Câmara Municipal foi antecipada para as 18:00 horas. Não havia nenhum projeto na pauta de votações, mas a pedido do vereador secretário da Mesa Diretora Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), um projeto que autoriza o Município a se filiar a Associação Turística do Circuito Vale Verde e Queda D’Água foi votado pelo Plenário. Aprovado por unanimidade, Três Pontas irá pagar R$500 mensais e em contrapartida, o Município cumprirá mais um dos requisitos para a obtenção do ICMS Turístico.

Apenas o vereador Érik dos Reis Roberto (PSDB), foi quem deixou claro que o projeto deu entrada na Câmara na última quinta-feira (04), e nem por isto, por serem rotulados oposição ao Governo, tentam travar a votação ou se posicionam contrários. O vereador justificou sua fala, porque segundo ele, “fofoqueiros de plantão” ficam levando inverdades ao Poder Executivo. Lamentou que isto ainda venha de colegas. Ele não quis dizer quem é, mas revelou das próximas vezes que vai dar “nomes aos bois”, para as pessoas não acharem que são todos.

Veto ainda repercute

No Pequeno Expediente, o vereador Érik dos Reis Roberto (PSDB), fez duas solicitações ao subir na Tribuna. Cobrou primeiro, resposta ao ofício que fez ao Poder Executivo sobre os Cargos de Confiança e Comissionados, quais as suas atribuições, quantos são e quem está ocupando cada uma das vagas. Ele reforçou o pedido, pois não se lembra de ter votado nenhum cargo de secretário adjunto, apesar de que tem ouvido que na Prefeitura, existe o secretário, do secretário… Em seguida, pediu outras informações que não ainda recebeu da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a respeito dos gastos e pagamentos com horas extras. Érik quer saber detalhadamente, quantas foram feitas, quantas foram pagas e quem trabalhou.

A vereadora Marlene Oliveira (PDT) fez o convite da Audiência Pública sobre a PEC 287 que trata da Reforma da Previdência Social que será realizada na próxima quinta-feira (11), a partir das 18h30 no Plenário Presidente Tancredo Neves. Sindicatos, entidades, estudantes, profissionais e trabalhadores de todas as áreas estão sendo chamados a demonstrar que a proposta precisa ser revista.

O vice presidente Benício Baldansi (PSL), parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes pela abertura da Copa Futsal do Trabalhador, realizada na última sexta-feira (05). E também registrou o Troféu Operacional que a 151ª Companhia de Polícia Militar de Três Pontas recebeu em Lavras, no aniversário de 31 anos da Sexta Região da PM, entregue na quinta-feira (04).

Já Sérgio Eugênio Silva (PPS), disse que não poderia deixar de registrar os bochichos que ainda estão tendo sobre o Veto do Executivo, ao seu próprio projeto e a emenda apresentada pelo legislador, derrubado na semana passada por 8 votos a 2. “Continuam insistindo que a culpa de não pagar é minha. Isto é uma vergonha. Estão usando da minha proposta de ajudar os servidores, para levar informações erradas a eles e se promoverem em cima disso”, protestou. Serjão reforçou que o problema é questão orçamentária, ou seja, não tem dinheiro para pagar e não pensaram nisto antes de mandar fazer as horas extras e muito menos quando enviaram o projeto à Câmara. Ele também alertou que há rumores de que podem terceirizar o transporte escolar.

No Grande Expediente, o vereador José Geraldo Prado (PSD), parabenizou a Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo pelo apoio ao Encontro de Motociclistas realizado no fim de semana, que reuniu famílias e pessoas de várias idades, no Sambódromo Jaime Abreu.

Coelho anunciou que a Secretaria de Indústria e Comércio, está preparando um grande projeto para a construção do Distrito Industrial. Local que terá infraestrutura completa para atrair empresas para aportar na Capital Mundial do Café e consequentemente gerar empregos.

DIA DO TRABALHO: Homenagens aos que se destacam na agricultura, saúde, comércio, cooperativismo e na função de servir a comunidade

Trabalhadores de setores variados, do público e privado, foram escolhidos após indicações feitas à Câmara Municipal para receberem a homenagem do Dia Mundial do Trabalho, celebrado em todo em 1º de Maio.

As indicações vieram do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares, da Câmara Municipal de Vereadores, da Associação Comercial e Agro Industrial, da Cocatrel e da Prefeitura de Três Pontas. Os indicados respectivamente foram: a responsável pelo setor da agricultura familiar Ana Maria Diniz Máximo, a enfermeira Chefe do PAM Giovania Rabello Pereira, o contador João Lúcio Bandoni, o Superintendente Administrativo Financeiro da Cooperativa José Fabiano Scatolino e o servidor municipal Robson Vicente da Silva.

Familiares dos homenageados e convidados prestigiaram a cerimônia solene. O prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias (PSD), o vice Marcelo Chaves Garcia (PMDB), o presidente da Cocatrel Francisco Miranda de Figueiredo Filho, ocuparam lugares de destaque no Plenário.

O ambiente ganhou clima festivo e de emoção com a apresentação dos maestros Wander Scalioni e Beto Maciel (foto), do Conservatório de Música Heitor Villa Lobos. No saxofone e no violão, eles presentearam a solenidade tocando aos homenageados a música Cio da Terra, composta por Chico Buarque e Milton Nascimento. De 1977, a letra segundo Chico, foi “uma canção de trabalho agrário” que “Bituca” compôs inspirado no canto das mulheres camponesas na colheita do algodão.

As placas comemorativas que simbolizam a honraria entregues pelos vereadores, foram acompanhadas por flores às mulheres. Cheios de sentimento e simplicidade, todos usaram a Tribuna para agradecer.

Ana Máximo que trabalha no Sindicato dos Trabalhadores Rurais já há 10 anos, agradeceu a confiança dos vereadores, dos companheiros de trabalho e diretoria e reforçou que os trabalhadores rurais e agricultores familiares são peças fundamentais na sua história.

Giovania Rabello trabalhou no Hospital São Francisco de Assis de Três Pontas por 15 anos, passou pela Policlínica, o Centro Municipal de Saúde do Catumbi, Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e Pronto Atendimento Municipal, onde voltou a trabalhar atualmente. A enfermeira disse que os servidores do PAM são muitas vezes mal entendidos, agredidos verbalmente e humilhados, mas nada a impede de trabalhar, inclusive o “castigo”, classificou a homenageada, que teve durante os últimos quatro anos, quando foi transferida na administração do ex-prefeito Paulo Luis Rabello (PPS) para a Policlínica. Prestes a se aposentar, dedicou a homenagem aos companheiros de trabalho por onde passou.

O contador João Lucio Bandoni nasceu em Campos Gerais, reside em Três Pontas desde 1953 e 20 anos depois já começou a exercer a profissão. “A homenagem não é só minha, são aos meus funcionários, auxiliares e à Associação Comercial que nos ajuda nesta batalha” disse.

Com uma história profissional que se ajusta com a da Cocatrel, José Fabiano Scatolino está na cooperativa há 55 anos, e é o colaborador mais antigo da empresa. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Administrativo Financeiro, mas exerce a função de contador. Tem um detalhe fundamental, que o faz ser tão querido e conhecer tanto a Cocatrel, orgulho de Três Pontas. Scatolino como gosta de ser chamado, é o responsável pela assinatura de todos os balanços e procedimentos contábeis da cooperativa até hoje. Declarando sua fidelidade à Cooperativa, Scatolino revelou que a situação econômica invejável nem sempre foi assim, mas as conquistas são frutos de um esforço enorme de toda diretoria.

Por fim, o servidor municipal Robson Vicente da Silva, que entrou na Prefeitura para um contrato de dois anos em 1998 e já completa 19 anos de serviços prestados, vencendo as dificuldades lutando com a força de Deus. Ele próprio justificou que a homenagem se deve a sua dedicação ao trabalho. Agradeceu aos familiares, aos companheiros de Secretaria, a Câmara por comemorar a data e leu um Salmo da Bíblia.

Discursos reforçam importância do papel dos trabalhadores e trabalhadoras

O presidente da Cocatrel Francisco Miranda de Figueiredo Filho também fez um discurso. Agradeceu aos vereadores pela oportunidade de homenagear Scatolino e atribuiu ao parceiro de jornada, os adjetivos de homem simples, caridoso, carinhoso e modesto. Tanto é que Francisco acrescentou ao seu currículo outra função que exerceu por muitos anos – o de tesoureiro da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis.  “Ele tem muito trabalho dedicado ao Município e aos cafeicultores”, acrescentou Francisco Miranda.

O prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias (PSD), destacou que falar em trabalhador é pensar no futuro. Falando especificamente dos servidores que estavam sendo homenageados, o médico diz que não sabe o que seria da sua vida sem a enfermeira Giovania. Ao motorista Robinho, elogiou a forma como desempenha seu papel, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras e não precisa cumprir ordens de superiores, motivo pelo qual é sempre observado. O prefeito também destacou a importância de Scatolino para a Cocatrel e da cooperativa para Três Pontas, da amizade que tem há anos com a Ana do Sindicato e da importância do comércio para a economia.

Falando do elo entre indústria e comércio, Dr. Luiz Roberto divulgou dados positivos da geração de emprego em Três Pontas. Apesar de acanhados, segundo o gestor, a Associação Comercial apontou que foram criados 59 postos de trabalho no Município, enquanto Varginha o saldo foi negativo, de 9 demissões. Ele não informou o período e se as contratações foram feitas para a colheita do café.

Antes do presidente Luis Carlos da Silva terminar, o vereador Maycon Machado representando os colegas por sorteio, subiu a Tribuna para falar. Para o secretário da Mesa, é por meio destes escolhidos que todos os trabalhadores devem se sentirem homenageados. Ele deixou sua preocupação, em consonância com o prefeito Dr. Luiz Roberto em aumentar as vagas de emprego aos trespontanos.

As divergências às homenagens da Câmara

Quem acompanhou a sessão de votação da Câmara ou chegou no final, viu a divergência entre os vereadores e a Assessoria que cuida do cerimonial. É que o presidente Luis Carlos, cobrou dos colegas que eles precisam passar os nomes de suas mães, para a sessão solene em homenagem na próxima segunda-feira (15). Alguns disseram que não haviam sido informados. Outros que as mães já faleceram, avisaram que indicariam outra pessoa. A Assessoria respondeu que só homenageariam que tivesse a mãe viva. Já Luisinho falou diferente e o questionamento tirou o vereador Antônio do Lázaro do sério. Por causa da solenidade das Mães, a reunião ordinária vai começar novamente as 18 horas.

Ainda sobre as homenagens, vereadores disseram que ficaram surpresos por não saberem quem seria os agraciados, nem mesmo a pessoa indicada pelo próprio Poder Legislativo. Foi o presidente Luisinho quem escolheu Giovania Rabello.