Loui Jordan

Um problema comum, registrado em várias cidades do Brasil se repete em Três Pontas. A falta de alguns medicamentos na Farmácia Municipal, tem causado transtorno aos usuários, que além de não encontrarem os remédios de uso contínuo a pronta entrega, ainda sofrem com a incerteza da data em que esses remédios estarão disponíveis no local. Para entender melhor esta situação, conversamos com duas farmacêuticas, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, responsáveis pela entrega destes medicamentos.

A chefe de Farmácia e Almoxarifado do local, Kelly Cristina Gouvêa e a farmacêutica do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Maria Flávia Menegatto, falaram sobre esta carência não só no município, mas que ocorre em diversas cidades do Estado. Quanto ao componente básico, área da qual Kelly Gouvêa é responsável, hoje a falta de medicamentos está entre 6 a 8 itens dos mais de 180 que estão disponíveis para a população. Isto porque, estes medicamentos que não se encontram aqui estão em falta no mercado, segundo os fornecedores. Com isso, os distribuidores não conseguem entregar com a assiduidade necessária.
Por outro lado, a Prefeitura precisa comprar em grandes quantidades o que inviabiliza mais ainda esta reposição. As empresas vencedoras das licitações de medicamentos e que não cumprem as entregas, já foram notificadas e há processo administrativo em andamento, como forma também de pressionar essas entregas.“Elas (distribuidoras) alegam que não estão encontrando o medicamento para comprar”, explica Kelly, ressaltando que estamos falando sobre o componente básico. O componente básico é financiado de forma tripartite, ou seja, em três partes distintas: 50% do recurso vem da União, 25% do Estado de Minas Gerais e 25% é a contrapartida do município. O que ocorre, segundo a chefe de farmácia, é que isso funciona só na teoria, porque na verdade o município fica sobrecarregado tendo que contribuir com bem mais do que o “proposto” na lei.

A contrapartida do Estado está sempre em atraso. Para não deixar haver um desabastecimento destes remédios, o município acaba fazendo mais do que é de sua responsabilidade. “Esses itens que estão em falta, fogem a nossa governabilidade de ação. Fazemos o pedido, temos como pagar, todavia o fornecedor não nos entrega porque o medicamento está em falta na distribuidora.” Assim explica Kelly, que ainda complementa afirmando que esse componente básico não é barato e o montante da Prefeitura anual é de R$ 600 mil a R$ 800 mil/ano e que desde 2018, a farmácia de Três Pontas mantém a maioria disponível, com faltas pontuais e reposição rápida. Para o cidadão que recorre à Farmácia Municipal, na sua maioria pessoas simples e de baixa renda, esta é a única opção para tomar seus medicamentos de uso contínuo. Alguns pacientes precisam pegar lá, a maioria deles quatro ou mais medicamentos diferentes no mês e o SUS – Sistema Único de Saúde, só fornece estes medicamentos mediante prescrição médica e de acordo com uma lista, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, que contempla medicamentos para hipertensão, diabetes, infecções, dor, problemas neurológicos, psiquiátricos, asma, alergias, entre outros de acordo com a região e epidemiologia local.

Em Três Pontas, esta lista é elaborada por uma Comissão que consta com profissionais de diferentes especialidades, como pediatra, clínico geral, psiquiatra e especialistas em doenças mais prevalecentes. Existe a relação de medicamentos essenciais no Ministério da Saúde, no Estado e no Município, além de que esta lista de medicamentos padronizados está disponível em todos os consultórios médicos do SUS, nas Unidades Básicas de Saúde da cidade. “Nossa lista é maior do que de outros municípios e busca-se o melhor custo-benefício e isso é a base para a padronização”, resume Kelly.

Vale lembrar, que além dos medicamentos previstos nos componente básico já citados, existem os medicamentos não padronizados. Nestes casos, a Prefeitura arca com mais uma despesa sem ter recursos específicos. Isso porque, quando o cidadão recorre à justiça para adquirir um medicamento não padronizado, muitas vezes de valor alto, o órgão público mais próximo é exatamente o município e é obrigado a arcar com a despesa cuja responsabilidade financeira muitas vezes é do Estado.

Outro fato agravante nesta questão dos medicamentos da Farmácia Municipal, fica por conta dos custos. O Ministério da Saúde destina R$ 5,80 per capta, ou seja, por indivíduo, para atendimento à população e esse valor está sem reajuste há vários anos, enquanto os medicamentos tem os preços reajustados anualmente. As enfermidades crescem e a demanda por remédios também a cada ano que passa, provocando também um desequilíbrio nesta conta.

Além dos componentes básicos, existem os componentes especializados e o estratégico, que atendem doenças sazonais, tuberculose, hanseníase e especialidades médicas. Quanto à reclamação dos usuários sobre a demora na chegada de alguns medicamentos da farmácia básica, Kelly explica que hoje trabalha-se com a previsão que seus fornecedores lhe passam. “Essa questão da entrega foge da nossa governabilidade”, resume, para deixar claro que esse tempo de entrega não depende do Município.

Já a farmacêutica Maria Flávia Menegatto, responsável pelo Componente Especializado, afirma que a situação no setor dela é mais grave. A compra fica toda a cargo do Estado e todo o financiamento é feito pela União e Estado, não tendo o Município como escolher qual item comprar, muitas vezes tendo dificuldade até em saber porque o medicamento está em falta. Neste setor, que funciona no mesmo prédio da Farmácia Municipal, muitos itens estão em falta, alguns há meses, todavia mesmo o município cobrando atitudes do Estado, muito pouco acontece. As duas profissionais explicam por fim, que a resolução do problema não é tão fácil como parece, a responsabilidade do município tem sido honrada, a Secretária da Saúde, o Prefeito cobram do Estado providências. “É um elo entre os entes federativos, quando um descumpre o acordo financeiro quem sofre é a população”. diz Maria Flávia.

Resumo dos impasses

• Existem duas áreas digamos assim, o COMPONENTE BÁSICO e o COMPONENTE ESPECIALIZADO, é bom separar bem isso;
• A maior falta de medicamentos acontece no COMPONENTE ESPECIALIZADO, que tem como responsável, o ESTADO;
• A Prefeitura de Três Pontas cumpre mais do que a sua obrigação, que é de 25%, no setor de COMPONENTE BÁSICO;
• A falta de remédios ou medicamentos, não é um problema só em Três Pontas, não é só de responsabilidade da Farmácia Municipal de Três Pontas, afinal de contas essa engrenagem toda foge da governabilidade dos mesmos.

Medicamentos em falta em 28/05

1. Abatacepte 125mg
2. Alfaepoetina 10.000UI
3. Amantadina 100mg
4. Atorvastatina 80mg
5. Azatioprina 50mg
6. Bezafibrato 200mg
7. Bromocriptina 2,5mg
8. Budesonida200mcg
9. Calcitonina 200UI
10. Calcitriol 0,25mcg
11. Calcitriol 1mcg/mLinj.
12. Ciclofosfamida 50mg
13. Ciclosporina 100mg
14. Ciclosporina 50mg
15. Ciclosporina 25mg
16. Clobazam 10mg
17. Clobetazolcreme
18. Clopidogrel 75mg
19. Codeína 30mg
20. Codeína 60mg
21. Deferasirox 250mg
22. Deferasirox 500mg
23. Deferiprona500mg
24. Entecavir 0,5mg
25. Etanercepte 50mg
26. Fingolimode 0,5mg
27. Fludrocortisona 0,1mg
28. Formolterol 12mcg
29. Form.+Budes. 6+200 cáps.
30. Form.+Budes. 12+400 cáps.
31. Gabapentina 400 mg
32. Ganciclovir 500mg
33. Ganciclovir 2500mg
34. Genfibrozila 900mg
35. Hidroxicloroquina 400mg
36. Isotretinoína 20mg
37. Lamotrigina 100mg
38. Lamotrigina25mg
39. Lanreotida 90mg
40. Lanreotida120mg
41. Leoprorrelina 3,75mg
42. Mesalazina 250mg susp.
43. Mesalazina400mg
44. Mesalazina800mg
45. Metadona 10mg
46. Morfina 10mg
47. Morfina 30mg
48. Naproxeno 500mg
49. Penicilamina 250mg
50. Piridostigmina 60mg
51. Pramiexol 0,25mg
52. Pramiexol1mg
53. Primidona 100mg
54. Rivastigmina 9mg adesivo
55. Rivastigmina18mg adesivo
56. Salmeterol 50mcg
57. Salm.+Flutic. 50+250mcg
58. Salm.+Flutic. 25+125mcg
59. Selegilina 5mg
60. Sevelamer 880mg
61. SildenafilCitrato 25mg
62. Somatropina 12UI
63. Sulfassalasina 500mg
64. Tacrolimo 5mg
65. Tofacitinibe 5mg

Topiramato 50mg

Prefeitos e secretários de saúde conheceram os custos reais que o Hospital São Francisco de Assis tem com atendimento aos pacientes e municípios terão que pagar pelo extrapolamento

Prefeitos, secretários de saúde e promotores de justiça se encontraram no Auditório da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas para tratar sobre recursos para a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis.

A reunião do Caos Saúde do Ministério Público na quarta-feira (29), teve a participação de representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), da Superintendência Regional de Saúde (SRS) e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conscientizar todos os municípios que integram a microrregião de Três Pontas, que tem seus pacientes atendidos no Hospital São Francisco de Assis, que ele é da região, foi uma das metas do encontro, detalhou o promotor de justiça Dr. Artur Forster Giovannini. Com a estratégia de cofinanciamento de algumas questões pode garantir uma Santa Casa com finanças equilibradas e funcionando.

O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Saúde (Caos Saúde), Dr. Nélio Costa Dutra Júnior (foto) comentou que alguns levantamentos foram feitos para os municípios em relação dos custos que o hospital tem e a necessidade de uma estratégia, não só envolvendo as prefeituras, mas, o próprio Estado, no sentido de regularizar estas questões envolvendo financiamento. A maioria dos hospitais de todas as regiões de saúde, atende mais do que é contratualizado e acaba tendo o custo mais elevado e ninguém paga essa conta, o que é chamado de extrapolamento de teto. A proposta de que todas as prefeituras (Três Pontas, Santana da Vargem, Coqueiral, Boa Esperança e Ilicínea) contribuam com R$1 a cada habitante está sendo revista. A proposta teve origem já há algum tempo, mas juntamente com o Cosems, a Federação das Santas Casas e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), melhorando ainda mais este formato para que não seja apresentado um número hipotético, mas que os números sejam mais próximo da realidade, para que a conta feche de maneira adequada, trazendo as possibilidades de incremento, não só de nível estadual, mas também federal. “Esta é uma conta que não é só dos municípios, é uma co-responsabilidade, tanto por parte da União, quanto do Estado e dos municípios” afirmou o promotor Dr. Nélio Costa.

O Superintendente da Federasantas Adelziso Vidal, foi bastante técnico e apresentou que o subfinanciamento ou desfinanciamento dos serviços de saúde contratados junto aos hospitais filantrópicos é fato notório e recorrentemente mencionado pelos poderes Legislativo e Executivo. Os hospitais públicos não possuem capacidade instalada para atendimento de todas as demandas de serviços de internação e ambulatorial de Minas Gerais. O crescente endividamento do segmento filantrópico já inviabiliza grande parte das instituições do país e em Minas Gerais esta realidade não é diferente.

Foi apresentado os valores para a remuneração de serviços de saúde contratados junto aos hospitais filantrópicos e Santas Casas de Minas Gerais, que garantem o atendimento às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, mantendo o equilíbrio econômico e financeiro da contratação e tendo como referência informações de custos dos serviços e os valores já recebidos pelas instituição para atendimento aos pacientes do SUS.

O modelo de apuração dos resultados desenvolvido pela Federasantas e busca consolidar os cursos totais previamente apurados pela instituição com a proporcionalização pela utilização do SUS e não SUS.

O objetivo é ter um relacionamento e parceria capaz de manter o Hospital, que está sendo bem administrado e transparente em suas finanças funcionando. “Não é pedir dinheiro e dizer que as prefeituras tem que manter a Santa Casa”, alertou o Superintendente da Federasantas Adelziso Vidal. Atualmente dois municípios contribuem com a instituição. Santana da Vargem há um ano e Coqueiral há seis meses.

O provedor da Santa Casa Michel Renan Simão Castro, revela que já haviam acontecido duas reuniões para buscar a contribuição de todos os municípios mas não prosperou. Durante todo este tempo, foi procurado meios sempre provocando o Ministério Público, as próprias Prefeituras e os secretários de saúde demonstrando a importância da Santa Casa, devido a quantidade de pessoas que são atendidas diariamente por ela. Todos sabem que o que é remunerado através do SUS é insuficiente para custear os procedimentos. Por isto, foi feito um levantamento do custo efetivo e real de cada um. Este é um projeto piloto, realizado com muita cautela, que vai ser replicado em todas as outras microrregiões de saúde.

Foi levantado o que cada município aporta de recursos no Hospital São Francisco de Assis através da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e o que gera de serviços. A partir de agora, os municípios terão que estar suprindo este gasto, com o valor real de cada atendimento. Se isto não for feito, os moradores não terão mais atendimento, após atingir o que foi pactuado.

Entendendo a eficiência da Santa Casa, os secretários irão fazer uma proposta em uma próxima reunião. Assim, o provedor Michel Renan quer reafirmar que o Hospital quer receber mais pessoas e com mais especialidades. “Infelizmente da forma que está, o déficit só tem a crescer”, relatou.

Ainda segundo Michel, a Santa Casa é superavitária com todo o processo e os meios criados, através dos cortes de custos e sua eficiência. Nos procedimentos e particulares que representava 3%, hoje ultrapassa os 15%, sendo altamente eficiente. Porém, todos os procedimentos do SUS são deficitários, gerando um passivo cerca de R$390 mil mensal.  O provedor não deixa de registrar a solidariedade da população com as  contribuições e campanhas e as emendas parlamentares que são destinadas.

A Prefeitura de Três Pontas comemorou nesta quarta-feira, dia 05 de junho, com as crianças das escolas, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ao longo do mês de maio, os estudantes participaram de palestras focadas na importância da reciclagem e produziram o Mascote do projeto Cidade Limpa, desenvolvido pelo Município. Toda a programação foi realizada em parceria e com o patrocínio da Agro CP Multfertilizantes Organomineral.

Membros do Rotaract e Interact fizeram na manhã de domingo (02), o plantio de sete mudas de árvores de grande porte na Avenida Barão da Boa Esperança, em substituição as que estão morrendo.

Nesta quarta-feira (05), bem manhãzinha, alunos das escolas municipais fizeram uma caminhada que saiu da Prefeitura até a Praça Cônego Victor. Acompanhados de seus professores e dos catadores da Associação Trespontana de Materiais Recicláveis (Atremar), eles cantaram a música que a cidade inteira ouve quando passa o caminhão da coleta seletiva. Ao chegar na Praça, a maioria não se incomodou com o tempo frio e se assentou em frente ao Coreto. Lá, demonstraram que estão antenados com questões ambientais, mas recordaram que o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, foi criado em 1972 pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia. Por meio de Decreto, o Governo Brasileiro, em 27 de maio de 1981, passou a comemorar a data. No Dia do Meio Ambiente, autoridades buscam conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais, apontando caminhos para um planeta cada vez mais sustentável.

As crianças se animaram com a peça teatral do ator e produtor teatral Glauber Reis. Com os personagens Merinda, Reuzito e Pocahontas, eles saíram conhecendo como deve ser feita a separação dos recicláveis em casa. A ação de separar lixo doméstico dos recicláveis é fundamental para o trabalho dos catadores da Atremar e está na boca dos alunos. Aproveitando a presença dos pequenos, o grupo teatral também comentou dos perigos que traz o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Os alunos que participaram do concurso “Mascote Cidade Limpa” e foram vencedores foram anunciados a frente receberam presentes, das mãos da organização e das empresas parceiras. A cada chamado, a torcida e os aplausos dos colegas geravam reconhecimento ao trabalho e dedicação destes que podem se transformar em multiplicadores.

Os certificados de participação e apoio do evento foram entregues aos parceiros. As escolas que participaram e não foram contempladas com a premiação receberam um brinde para sortearem entre os alunos participantes.

O secretário de Meio Ambiente Marcelo de Figueiredo Gomes afirmou que neste dia existe a oportunidade de repensar o modo como toda a humanidade e principalmente os trespontanos estão relacionando com o meio ambiente. A Secretaria entende seu papel de fomentadora das ações ambientais locais e sua importância para a qualidade de vida dos trespontanos e não se furta no cumprimento desta missão. “Missão esta porém, que não é só dela como instituição, mas de toda a sociedade trespontana. Assim acreditamos que a união de esforços do poder público com a sociedade privada, produz uma força maior capaz de gerar grandes frutos e transformar nossa cidade em um local melhor para se viver”, enfatizou Marcelo Figueiredo.

O prefeito Marcelo Chaves Garcia (MDB) agradeceu as crianças pelo apoio ao projeto Cidade Limpa, que além de manter uma cidade mais limpa, busca conscientizar as famílias quanto a importância de separar o lixo do reciclável. O gestor também agradeceu mais uma vez a parceria com as empresas, que tem sido fundamentais para que a Administração consiga algo de bom a favor da cidade. O reconhecimento também do prefeito, foi dado às crianças que o tem recebido muito bem nas visitas feitas nas escolas. “É através de vocês crianças que vamos conseguir um futuro melhor”, disse Marcelo Chaves.