A Assembleia de Constituição do Observatório Social do Brasil acontece neste sábado no Auditório da Acai-TP. O OBS contribui para a melhoria da gestão pública, trabalhando em favor da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos
Loui Jordan
Em tempos como esse e em circunstâncias como estas, onde a desinformação ecoa, nada melhor do que oportunizar um espaço de cidadania e participação do cidadão. Isto posto, neste sábado (28), Três Pontas irá constituir o Observatório Social do Brasil. O evento final e primordial para o processo de constituição do Observatório será das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório Moacyr Pieve Miranda, da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas, localizado na Rua Afonso Pena 33, no Centro. As vagas são limitadas e para agendar a participação é só entrar em contato pelo telefone 3265-1839.
Cumpridas todas as etapas antecedentes, haverá uma palestra de sensibilização e o tema será o Observatório Social de Sete Lagoas, onde Paulo Henrique Rocha Leão é membro e já tem excelentes resultados. Ele é formado em Administração Pública e com especialização na área de Políticas Públicas e Gestão Governamental. A cidade mais próxima a ter um Observatório Social é Machado, criado há cerca de dois meses.
Com o evento deste próximo sábado, Três Pontas estará habilitada a constituir o Observatório e a partir daí é começar a trabalhar. A comissão organizadora é empossa, ou seja, não tem eleição. Depois já serão definidas as diretrizes e Três Pontas será filiada ao Observatório Social do Brasil. Existem cerca de 600 cidades candidatas e o município trespontano obteve êxito.
O que é o Observatório Social do Brasil?
Trata-se de uma ONG de cunho apartidário, sem fins lucrativos e é movida por voluntários. A sua estrutura é dividida em Conselho Gestor e Fiscal e uma coordenadora, totalizando 11 pessoas. A coordenadora vai capitanear os trabalhos e os voluntários vão se capacitar afim de cultivar uma melhoria contínua nas áreas que irão abranger a observação dos mesmos e para isto existe uma comissão organizadora.
Levando em consideração uma breve linha histórica, nada mais é do que um programa nacional que nasceu em 2007, na Associação Comercial de Maringá (PR). Com o sucesso do modelo, algumas cidades resolveram aplicar e aí várias outras cidades aplicando, foi constituída uma central que em Curitiba. O Observatório em última instância, é uma plataforma onde a indignação se torna uma atitude harmoniosa que só tem o intuito de somar.
Em Três Pontas, o processo de constituir um observatório já dura dois anos. É uma iniciativa da Associação Comercial que convidou entidades do município como Associações de Bairros, Sindicato do Trabalhador Rural e dos Produtores Rurais, Cocatrel, Sicoob, Rotary, Lions, Maçonarias e empresas. Todos esses estarão representados e atuantes, não só a pessoa que ela indica, mas ela enquanto entidade, pois será a dona da função. Todas essas empresas e mais a Fateps estão juntos. Os alunos dos cursos de Direito e Contabilidade do Grupo Unis serão voluntários de pesquisas.
Eixos de atuação
O Observatório possui 4 eixos de trabalho sendo eles:
Código de Conduta: preparar as empresas com o Código de Conduta, participar de licitação, se envolver de uma forma limpa e justa.
Educação fiscal: Saber, ou melhor, educar sobre o que é imposto, quem paga, como se controla, quem usa, como deveria usar, etc. Tudo isso, será levado até a comunidade, através de palestras, concursos em escolas e muito mais.
Transparência: Existe por lei, a obrigação da Prefeitura disponibilizar as informações no site dela e o objetivo é melhorar essas publicações e deixar mais transparente e mais publicitadas essas informações.
Gestão Púbica: Nesse item, entra em pauta as fiscalizações em relação às licitações, obras, processos, cargos em comissão, etc.
O objetivo do Observatório é ajudar a melhorar a gestão pública. Serão mais olhos verificando e observando
Qual o objetivo?
O objetivo é tornar o cidadão mais participativo e claro, mais informado daquilo que acontece ao seu redor. Muitas vezes, o cidadão quer cobrar e não sabe como e o cidadão se afastou da máquina pública. Terá um canal, não é o presidente que vai exigir, é o observatório, pois o cidadão perdeu essa sincronia nos últimos anos.
O intuito é combater a informalidade. A ideia é canalizar a indignação para uma forma correta de perguntar ao município. Às vezes, o cidadão quer ser melhor informado, questionar, e uma maneira legal, propícia e correta, são esses meios.
É sempre bom avisar!
Se uma das funções do observatório é informar, o mesmo deve ser feito para fins de transparência. Isto posto, faz se necessário divulgar algumas informações para esclarecer possíveis dúvidas.
O financiamento da entidade: ela é proibida pelo estatuto de receber subvenção e é mantida pelos próprios sócios. Tem o sócio mantenedor, que são empresas que possuem um capital maior. Outra forma de participar é se vincular como voluntário, isso tudo será contabilizado em um sistema e será “pago” a ele um cartão de agradecimento pela dedicação, pois disponibiliza tempo para ajudar a comunidade. O Conselho terá dois anos de mandato.
O conselho não é remunerado. A coordenadora é remunerada, ela não é do conselho, e tem uma rotina estabelecida. Taís Marcela Bonde, vai coordenar um grupo que vai receber através de um convênio, de um pedido para a Prefeitura junto ao seu setor de Licitação e da Câmara Municipal, para que todas as licitações passem por uma avaliação antes dos editais serem lançados. Se juridicamente estiver adequada ou não, será avaliada. Terá também a parte econômica, com um acompanhamento dos preços com outros mercados.
Em relação aos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, todos possuem Tribunal de Contas, contudo, a parte administrativa pode ser fiscalizada. Porém, onde existem mais resquícios de falta de garantia, o Observatório estará.
A título de exemplo da atuação do Observatório, tudo será oficializado e encaminhado para o Ministério Público caso alguém ou alguma entidade recuse a repassar algum dado ou informação, afinal de contas, legalmente é válido o acesso à informação. A meta é 55 mil sócios, ou seja, praticamente toda a população engajada nessa atuação.
Algumas questões importantes são sobre o regulamento do Observatório. Duas coisas que são proibitivas para a participação: Não ter filiação partidária e ou vínculo com as entidades que serão fiscalizadas, ou seja, Prefeitura e Câmara. Da mesma forma que se exige transparência, existirá a obrigação estatutária de prestar contas quadrimestrais. Nos últimos 5 anos a rede de Observatório de 120 cidades, conseguiu economizar R$ 3 bilhões. O Observatório não é um espaço de denúncias, a pessoa associada ou não, terá uma tribuna, mas as coisas não funcionam de qualquer forma, a responsabilidade e credibilidade deverão andar lado a lado. Não é um espaço para interferir e dar palpite e sim, um meio de participar, pedir, não é nada imposto, será tudo em harmonia e com cautela. O intuito é prevenir o erro e priorizar a prevenção através da transparência e conhecimento
Isso é para empoderar o cidadão, mas não é um espaço de denúncia, é saber agir com responsabilidade
Já o Campeonato Mineiro de Adestramento, trata-se de uma prova chancelada pela Federação Hípica de Minas Gerais, de onde sairão os campeões estaduais de adestramento de 2019. É o segundo ano consecutivo que este campeonato vem para Três Pontas e faz parte de um projeto do Centro Hípico Vila Boa Vista de fomentar e desenvolver esta modalidade em Minas e principalmente, proporcionar aos alunos do Centro a possibilidade de participarem de um evento de alto nível sem sair de sua cidade.
velocidade por causa da poeira da estrada e foi parado por dois homens, que pularam na sua frente.
Enquanto eles tocavam, o Cônego Sérgio Monteiro, Reitor do Seminário de Pouso Alegre, cordialmente fazia orações para os devotos e abençoava pertences pessoais de romeiros que chegavam na cidade.
O aposentado ‘Seu’ Ataíde Vicente de Abreu, de 73 anos veio de Paraguaçu 73 anos em uma excursão de 35 pessoas e há 20 anos faz questão de vir no Dia de Padre Victor todos os anos. Ele esperou na fila mais de meia hora para passar alguns minutos de frente ao túmulo do Beato, onde estão seus restos mortais.
rezar para Ele”, diz Neusa.
De acordo com voluntários responsáveis pela organização da fila, entre as 6:00 da manhã e as 18:00 horas, 5.500 pessoas passaram pelo túmulo. Na conta que eles fizeram o dia todo, contabilizam 8 pessoas por minuto.
