A Câmara Municipal teve mais uma sessão ordinária com pauta cheia na noite desta segunda-feira (30). A 32ª reunião contou com 14 projetos, sendo a maioria do Poder Executivo, tratando de recursos que serão aplicados nas áreas de saúde e educação, além de uma ampliação da área urbana que vai beneficiar o Município na geração de emprego e renda aos trespontanos. Todos os itens foram aprovados por unanimidade.
Antes de chegar na votação, é preciso registrar assuntos importantes abordados pelos vereadores durante o Pequeno Expediente. Puxados pelo secretário da Mesa Diretora Luan Donizeti Elias (Luan do Quilombo – PDT), que usou a Tribuna para se manifestar, todos os vereadores enalteceram com alegria o aniversário do presidente da Câmara Maycon Douglas Vitor Machado (PDT). Os dois são amigos a 5 anos, mas tem uma relação estreita que vai além da política. O aniversariante agradeceu o carinho que recebeu de seus familiares, vereadores, amigos e conhecidos, que das mais variadas formas o cumprimentou por mais um ano de vida.
Depois, Maycon ressaltou a importância do Polo IF Sul de Minas, onde ele é tutor e que oferece diversos cursos de capacitação formando excelentes profissionais para enfrentar um mercado de trabalho que voltou a ficar aquecido. Falando em parabéns, o presidente da Câmara destacou a alegria em ver seu amigo, Glauber Reis que é servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, receber o diploma de ator profissional. Para ele, Glauber é arista de primeira linha. Maycon agradeceu o convite para participar de um evento na Igreja Universal do Reino de Deus, na qual ele representou os colegas e foi homenageado. O registro dele também foi pelas comemorações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorado de forma brilhante pela Apae na última semana, que teve a frente a superintendente da Apae de Três Pontas Maria Rozilda Gama Reis e o gerente do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) Nuno Augusto Alves. Em nome deles, o Chefe do Legislativo cumprimentou a todos os envolvidos.
Continuou enaltecendo as obras no Hospital, da construção da ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e da Hemodiálise. O provedor Michel Renan Simão Castrou reuniu mais uma vez o Comitê gestor da obras e fez uma prestação de contas são colocadas sempre a disposição da população. Ele também cobrou os recursos votados à Santa Casa sejam repassados o quanto antes, uma vez que a Câmara aprova com agilidade projetos de leis, pois entende a agilidade que eles precisam chegar onde o trespontano é atendido. Para terminar, Maycon fez um pedido em nome dos moradores pela melhoria da Rua Luiz Antônio Ribeiro. A situação em uma das esquinas tem gerado reclamação.
O vereador Luciano Reis Diniz (PV), disse da satisfação em entregar na última semana, o Diploma de Honra ao Mérito, ao seu homenageado, Silvio Junqueira Nogueira pelo Dias dos Pais. Ele agradeceu ao deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), por sempre fazer compromisso com a cidade e colocar sempre Três Pontas nas suas escolhas. Ao deputado estadual e seu colega de partido, Mário Henrique “Caixa”, que também tem ajudado demais.
Luiz Flávio Floriano (PDT), alertou as pessoas quanto ao uso racional de água, pois se as pessoas não colaborarem vai reclamar a falta depois. A vereadora Maria Selena (PSD), pediu a colocação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Caio de Brito, na região em frente ao Presídio, pois os motoristas não respeitam os limites de velocidade.
O vereador Sérgio Eugênio Silva (Cidadania) fez justiça e corrigiu segundo ele, uma informação dada pelo vereador Coelho, de que será com emenda impositiva dele e de Robertinho, que um mutirão de cirurgias de catarata irá acontecer e beneficiar 100 pessoas. Serjão fez contato com Michel Renan, que está tratando de todas as questões burocráticas com as equipes médicas.
Geraldo José Prado (Coelho – PSD), disse que existem várias pessoas o cobrando respostas sobre as melhorias que precisam ser feitas no trevo do “Padre Vitor”, onde vários acidentes inclusive com mortos já aconteceram. Ele suplicou ajuda à Diego Andrade e ao Caixa, ao prefeito Marcelo Chaves (PSD) para que interveem com urgência junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). “Ate quando vamos ter que ir lá, oficiar os órgãos responsáveis que até hoje não fizeram nada”, relatou Coelho. Ele também cobrou a limpeza em um terreno que pertence a Prefeitura e fica na Rua Ítalo Duarte. Cumprindo uma promessa de campanha feita aos moradores, Coelho anunciou que a Praça do bairro Santana será reformada.
A reclamação do vereador Roberto Donizetti Cardoso (Democratas), é quanto as moscas que estão tirando o sossego de moradores da Rua Tiradentes, ao lado do Cemitério Municipal. Robertinho disse que deve haver algum problema no Cemitério, que está causando uma situação desagradável às pessoas principalmente na hora de se alimentarem. A Prefeitura será oficiada para resolver o caso.
O vereador Paulo Vitor da Silva (PP) chamou a atenção sobre o acesso às avenidas Conceição Queiroz Marinho, Zé Lagoa e Barão da Boa Esperança. As calçadas foram feitas pouco antes das Eleições, foram até inauguradas, mas já estão todas quebradas, colocando pedestres em risco. Na visão dele, quem via o aterro feito no acesso ao bairro Jardim das Esmeraldas já sabia que iria dar errado. Paulinho insiste com a questão dos problemas de iluminação na cidade, onde os moradores pagam uma taxa de iluminação pública cara, mas tem um serviço de péssima qualidade, com ruas escuras. Ele quer saber se providências estão sendo tomadas. Ainda sobre as praças, Paulo Vitor comentou que não adianta recuperar e pintar os meios fios, principalmente no Centro, se o canteiro continua sem grama e flores e abandonado.
O vice presidente da Câmara Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD), disse que há alguns meses vem cobrando da Prefeitura e do Ministério Público em relação ao transporte de passageiros em veículos que seriam de aplicativos, prejudicando taxistas que pagam caro para se manterem na profissão, mas até agora nada foi feito. A situação está tão crítica, que Antônio foi informado que o Sindicato dos Taxistas vai acabar, diante de tanta gente trabalhando de forma irregular, inclusive motoristas com placas de fora atuando em Três Pontas.
O vereador que defende constantemente a gestão do prefeito Marcelo Chaves, que é do seu partido, reclamou claramente da Secretaria de Transportes e Obras, por causa da forma que a manutenção da estrada Dr. Glimaldo Paiva, que liga Três Pontas ao Quilombo Nossa Senhora do Rosário é feita. Para ele, é incompetência, má vontade ou perseguição com ele. Em outras vias, o trabalho de acordo com Antônio, é duradouro, mas na estrada que vai para o Distrito onde ele mora, é tanta terra que gera poeira que está complicado de andar. Por isso, ele ameaçou segurar projetos o tempo que o Regimento da Casa lhe permite, caso ele não seja atendido.
Nomes em quadras esportivas escolares
Dois projetos encaminhados ao Poder Legislativo com o pedido de votação em caráter de urgência, dando nome as quadras poliesportivas cobertas construídas na Escola Municipal Cônego Vitor, que homenageia a “Professora Francileni Gonçalves” e da Escola Municipal Professor João de Abreu Salgado de “Professora Maria de Fátima dos Reis Mendonça”. Ambas receberam cobertura recentemente.
Recursos chegando
O vereador Luciano Diniz enalteceu durante a votação, recursos na ordem de R$
150.055,00, que visa a criação de ficha para manutenção de despesas da Secretaria Municipal de Saúde para reforço no custeio de ações e serviços de Saúde para enfrentamento do Covid-19. O dinheiro, segundo Luciano Diniz, é fruto de emenda do deputado estadual Mário Henrique “Caixa”. Do Estado está recebendo R$465.233,67 de ressarcimento de produção Covid, através de transferências para programas de saúde. O município está aplicando R$405 mil, criando ficha para complementação das obras de reforma da quadra de esportes da Escola Municipal João de Abreu Salgado e também para a compra de um veículo e equipamentos de informática para melhorar a prestação de serviços na Secretaria de Educação. O vereador Maycon Machado autorizou a mudança de parte de sua emenda impositiva deste ano, no valor de R$28 mil, que vai ser aplicado na compra de dois equipamentos, um de fisioterapia para o PSF Dr. Oscar de Oliveira Brito, no Vila Marilena e outro para o Laboratório Municipal. O vereador disse que a demanda para a fisioterapia é antiga, já existe o profissional capacitado na unidade de saúde, mas que não tinha equipamento para ampliar o atendimento de pacientes neste setor.
Devolução para prestação de contas
A Prefeitura precisa fazer sempre devolução de recursos financeiros, recebidos pelo Estado ou Governo Federal, para fechar contas de convênios celebrados. O ato de devolução é obrigatório, mas sempre gera questionamentos dos vereadores de oposição, que alegam que poderiam esforçar pedindo que o dinheiro fosse empenhado na melhoria da obra ou em alguma aquisição, porém, nem sempre isto é autorizado. Nesta segunda-feira, os vereadores aprovaram a devolução de R$800 que sobraram da compra da Patrulha Mecanizada, cujo dinheiro veio do Ministério da Agricultura e mais R$4.877,66 na aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal, que o recurso veio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP).
Outra questão burocrática é a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$160 mil criando fichas no orçamento municipal com o objetivo de atender a Lei n.14.113/2020, para atingir condicionalidades de melhoria na gestão educacional, que é critério para recebimento do Valor Anual por Aluno (VAAT). Com o cumprimento da referida lei, o percentual mínimo de 15% dos recursos auferidos da complementação do VAAT será aplicado em cada rede de ensino beneficiada em despesas de capital.
Vereadores aprovam extensão da área urbana para indústria
Dois projetos que autorizam a extensão da área urbana foram votados. Um deles foi incluso na pauta a pedido do vereador Antônio do Lázaro. Este incorpora ao perímetro urbano a área rural de 4,6 hectares, localizada na região Oeste do Município. No local será construído a extensão da Tecnotêxtil Confecções ampliando suas atividades e a geração de empregos na cidade, entre 200 a 400 novos postos de trabalho. Luciano Diniz enalteceu que a indústria já tem história com o Município e ver seu crescimento é motivo de alegria dos trespontanos. A outra área é para um novo loteamento, que será de 11,8744 hectares, localizada na região Sul. A preocupação sempre dos vereadores é quanto as obras de infraestrutura e o abastecimento de água.
Vias da cidade ganham nomes
Três nomes de ruas foram aprovados: No loteamento Cidade Nova “Rua Ilza de Oliveira “Dona Zita”, de autoria do vereador Paulo Vitor. No bairro Califórnia II “Rua José Dias dos Reis”, do vereador “Coelho” e no Loteamento Santinho Reis “Rua Antônio Chaves Barbosa Figueiredo”, lei do vereador Sérgio Silva.
Por conta do feriado de 07 de setembro, na próxima terça-feira, a próxima sessão da Câmara será na quinta-feira dia 09 de setembro, as 18h30.
