
Por Mariana Tiso, para Equipe Positiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto presidencial, previsto para ser publicado em até 30 dias, regulamentará a nova legislação, que entrará em vigor no início do ano letivo, em fevereiro. “Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente.

Para entender os impactos dessa medida, a Equipe Positiva entrevistou a especialista em educação, Dálete de Souza Maia Vicentini.
Ela é licenciada em Pedagogia com ênfase nas séries iniciais e possui especializações em Supervisão Escolar, Educação Especial Inclusiva, e Psicopedagogia Institucional e Clínica. Com uma sólida trajetória na área educacional, além de atuar em políticas públicas e no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em escolas municipais de Três Pontas. Dálete, é facilitadora em Justiça Restaurativa em parceria com o Ministério Público. Sua atuação abrange instituições públicas e privadas, ONGs e escolas, sempre com foco na educação inclusiva e no uso responsável de tecnologias.
Benefícios da restrição ao aprendizado
“Ao examinarmos a lei, percebemos que o uso do celular não é totalmente proibido, podendo ser utilizado como ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e atividades pedagógicas elaboradas pelos professores”, explicou Dálete. Segundo ela, a tecnologia pode ser uma aliada quando bem direcionada, contribuindo para:
- Maior foco e tranquilidade: Uso correto e orientado de dispositivos facilita a atenção e concentração.
- Aprimoramento pedagógico: Ferramentas como aplicativos de dicionários, tradutores e calculadoras auxiliam o aprendizado.
- Habilidades digitais: Promove familiaridade com a tecnologia, essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes.
- Aprendizagem colaborativa: Plataformas de mensagens e redes sociais acadêmicas permitem trabalho em grupo de forma eficiente.
A especialista também destacou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece o uso de tecnologias como uma das competências gerais da educação básica, estimulando seu uso crítico e ético.

Desafios para a implementação
Apesar dos benefícios, Dálete apontou os desafios na aplicação da nova lei. “Sabemos que o uso da tecnologia faz parte do dia a dia das crianças e adolescentes, e reverter esse quadro não é uma tarefa fácil”, disse. Ela ressaltou a importância de usar os aparelhos como aliados no processo educativo, desde que com responsabilidade.
“Gestores e docentes precisam estar atentos à legislação e elaborar propostas pedagógicas que tornem o uso do celular positivo e regrado. Isso demanda formação contínua e uma visão integradora entre escola e família”, afirmou a especialista.
Impactos no desempenho acadêmico
A medida também pode ajudar a melhorar a concentração e o desempenho acadêmico, mas exige limitações claras. Segundo um relatório de 2023 da Unesco, um em cada quatro países já adota algum tipo de restrição ao uso de telas em ambiente escolar. O estudo identificou que o uso excessivo de dispositivos pode:
- Reduzir o autocontrole e a estabilidade emocional;
- Aumentar casos de ansiedade e depressão;
- Gerar distração, queda no desempenho acadêmico e exclusão social.
Dálete alertou que o uso equilibrado de dispositivos é essencial para evitar esses problemas, principalmente após a pandemia, que acentuou a dependência tecnológica.

Perspectiva dos estudantes e pais
A nova legislação gerou opiniões diversas entre pais e alunos. Maria Clara Santos, mãe de um estudante do ensino médio, afirma: “Eu acho ótimo, vai ajudar meu filho a se concentrar mais nos estudos”. Já João Pedro Almeida, aluno do 9º ano, disse que a restrição pode ser boa, “desde que os professores utilizem a tecnologia de forma interessante nas aulas”. Essas visões destacam a necessidade de diálogo constante entre a escola e a comunidade.
Comparações Internacionais
Em países como França e Japão, medidas similares já foram implementadas com resultados positivos. Na França, as escolas observaram um aumento na interação entre alunos e na concentração durante as aulas. Já no Japão, o uso controlado de dispositivos permitiu avanços em métodos pedagógicos baseados em tecnologia, como aulas interativas e gamificação.
Exemplos de boas práticas
Escolas brasileiras que já utilizam tecnologias de forma balanceada podem servir de exemplo para a implementação da lei. Uma instituição em São Paulo criou um programa que permite o uso de celulares para resolver problemas matemáticos e aprender idiomas, sempre supervisionado pelos professores. Essas iniciativas mostram como é possível transformar os desafios em oportunidades de inovação.
Parceria entre pais e professores
“Para que o processo educativo seja eficiente, é fundamental uma parceria efetiva entre escola e família”, disse Dálete. Ela citou ferramentas como o Diário Escolar Digital, que facilita a comunicação entre professores, pais e alunos, como exemplo de solução tecnológica integrada.
A especialista também destacou a necessidade de conscientizar os pais sobre os riscos do uso excessivo do celular fora do ambiente escolar. “Nós não somos contra a tecnologia, mas queremos que ela seja utilizada de forma adequada”, concluiu.
Equilíbrio entre tecnologia e aprendizado
Para Dálete, o equilíbrio entre o uso educativo e a proibição é possível, desde que bem regulamentado. “A lei restringe o uso para fins pessoais, mas permite aplicações pedagógicas supervisionadas”, afirmou.
Com essa nova legislação, o Brasil dá um passo importante para aprimorar o ambiente escolar, promovendo um aprendizado mais focado e eficiente, sem ignorar os avanços tecnológicos indispensáveis para a formação das novas gerações.
