ESPAÇO JURÍDICO: Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de baterista com banda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Direito dos empregados domésticos, empregados e empregadores
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...
ESPAÇO JURÍDICO: Sobreaviso e Prontidão
Por Marcos Venicio de Mesquita
Considera-se jornada de trabalho o tempo em que o empregado esta a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de...
Por Marcos Venício de Mesquita – AdvogadoO artigo 462 da CLT prevêhipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre...