EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Aberta as inscrições para o concurso do SAAE de Elói Mendes/MG
Por InteraCursos Unidade Três Pontas
Você que vai fazer o concurso do SAAE de Três Pontas/MG, tem a oportunidade de se inscrever também para concorrer...
ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria – Respondendo algumas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Em 24 de julho de 2015, publicamos um artigo (click aqui)falando sobre as novas regras da Aposentadoria que...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio Moral as Gestantes – Triste Realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Geralmente, a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e colegas. Mas, nem sempre,...
ESPAÇO JURÍDICO: SEU DIREITO – Assédio Moral (parte 2)
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Na semana passada (03/08/15) falamos sobre assédio moral no ambiente de trabalho. Muitos leitores da coluna fizeram-me algumas...
ESPAÇO JURÍDICO: Agora é Lei – mãe poderá registrar filho no cartório sem a...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Presidente da República Dilma Rousseff, sancionou no dia 30 de Março de 2015 a Lei 13.112/2015, que...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO – Assédio Moral no Trabalho
As práticas de assédio moral podem se dar tanto do chefe para seu (s) subordinado (s) (assédio descendente) – como do subordinado (s) para seu...
ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do cerol e suas consequências
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Cerol: é o nome atribuído a uma mistura de cola com vidro moído (ou limalha de ferro) que...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de baterista com banda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Direito dos empregados domésticos, empregados e empregadores
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...
ESPAÇO JURÍDICO: Sobreaviso e Prontidão
Por Marcos Venicio de Mesquita
Considera-se jornada de trabalho o tempo em que o empregado esta a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de...
Por Marcos Venício de Mesquita – AdvogadoO artigo 462 da CLT prevêhipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre...