Por Marcos Venicio de Mesquita
Para combater a inflação, o governo represo tarifas públicas, em lugar de acabar de desindexar nossa economia. Com a terceirização não é diferente. O objetivo é geral ganho de eficiência que reduzem custos de produção. No Brasil, temos o hábito de atacar as consequências, não às causas do problema. Criamos o bolsa-família para combater a miséria, mas não garantimos educação básica de qualidade a todos. Para impedir que a indústria nacional seja esmagada, taxamos as importações, ao invés de baratearmos os nossos produtos.
Por exemplo, as agencias de publicidade, que já existem há mais de um século no Brasil, são frutos da terceirização. Antes de ser criada, cada empresa que quisesse anunciar tinha que criar produzir e planejar a mídia com sua própria equipe. Poucos podiam ter profissionais dedicados a função, o resultado era amador. O receio é que se passar por dificuldades financeiras, os direitos dos trabalhadores estarão em risco. Apesar da preocupação não ser de todo descabida, ela é míope.
De fato, inicialmente, novas empresas menores serão criadas. Ao longo do tempo, porém, elas poderão atender novos clientes, crescer e gerar um volume de negócios maior, pagando seus funcionários mais do que recebiam antes, como aconteceu no caso das agencias de publicidade.
No Brasil, já existem duas classes de trabalhadores, uma com todos os direitos trabalhistas, outra sem nenhum direito. Hoje, o grupo dos trabalhadores informais representa quase metade da mão de obra ativa. Até poucos anos atrás era mais da metade. Com a recessão desde o ano passado, mais trabalhador estão perdendo o emprego e parte deles indo para a informalidade. Com a terceirização também de atividades fins as empresas podem reduzir seus custos, e assim demitirão menos funcionários.
E por que, no Brasil, a informalidade no mercado de trabalho é tão grande, tornando a terceirização mais importante? Porque impostos e direitos trabalhistas maiores geram custos maiores para empregadores e empregados. Para cada R$ 1,00 que o trabalhador formal recebe, o patrão paga R$ 2,00. Isto leva muitas empresas e empregados a optarem informalidade, reduzindo o que o patrão paga e, ao mesmo tempo, aumentando o que o funcionário ganha. Se você pudesse optar entre férias remuneradas, adicional de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros. Em troca ganha-se o dobro a partir de amanhã, o que preferiria? Parte dos trabalhadores informais faz exatamente esta escolha.
O fato é que a terceirização de atividades fins, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados ainda vai dar muito o que falar.
Fonte:Ricardo Amorim –Artigo publicado originalmente na coluna do autor na revista Isto é
Marcos Venício de Mesquita- Advogado
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