Oposição rebateu a matéria sobre as contas de água do SAAE e vereadores da situação sobre problemas em transmissão das sessões da Câmara
A sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (11), foi antecipada em meia hora por conta da homenagem ao Dia das Mães. Por conta disso, a pauta foi ‘abreviada’, não houve discussões como sempre acontece e o Grande Expediente foi extinto. Por consequência, poucos inscritos e temas no Pequeno Expediente.
O vereador Vitor Bárbara “Baião” (PDT), ressaltou a reportagem da semana passada, quando os problemas em aparelhos da Câmara não permitiram a transmissão da reunião, foram mostrados pela Equipe Positiva.
Vitor lembrou que no seu mandato anterior de vereador, ele visitou a TV Câmara de Lavras, para implantar o sistema no Poder Legislativo de Três Pontas. Ele lamenta não ter dado tempo de concretizar este sonho, mas registra que José Henrique Portugal (PMDB), veio em seguida e implantou as transmissões ao vivo pela internet. “Espero que um dia, ou mesmo daqui ha alguns anos, seja em uma emissora de TV própria”, pronunciou.
O presidente Luis Carlos da Silva (PPS) justificou que na semana passada, os aparelhos usados para a transmissão on-line da sessão ordinária apresentaram problemas, por isto, não houve quem estava em casa não pode acontecer a reunião. Luisinho comentou que tudo foi resolvido e anunciou que assinou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a intenção de instalar a TV do Legislativo, com sinal digital na Câmara de Três Pontas. Ela engloba as TV’s do Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia e o Poder Legislativo Municipal. A sua instalação se dá através de convênio.
Ele aproveitou para informar que está tomando providências para a reforma definitiva do prédio da Câmara, que está com problemas em sua estrutura. Desde a recepção até as salas internas há rachaduras que chamam a atenção pela sua espessura. Fazer um processo licitatório no Legislativo, parece mais dífícil do que se imagina e encontrar empresas é um desafio. E isto é fácil de entender, porque ninguém se interessa. É que aquela que elabora o projeto, não pode assumir e executar a obra, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), mesmo passando por processo licitatório. O prédio da Câmara não possui projetos estrutural, elétrico e nem hidráulico. Ao longo dos anos foram feitas ampliações, mudanças e adaptações e isto não consta em um projeto arquitetônico. Engenheiros consultados, avaliaram que as paredes cederam, mas não há perigo de caírem. Agora será feito um projeto de fundação. Uma reforma paliativa, é questão de tempo para voltar as rachaduras e os velhos problemas.
O oposicionista Paulo Vitor da Silva (PP), pautou seus cinco minutos na reportagem que tratou sobre o suposto aumento nas contas de água, denunciado pelo vereador Antônio do Lázaro. Paulinho disse que foi verificar os fatos e que a lei que enquadrou os estabelecimentos comerciais na tarifa social é do mandato da ex-prefeita Adriene Andrade. Para ele, é triste ver as declarações da diretora do SAAE Marisa Cainelli, inclusive quando ela fala da cobrança da taxa de esgoto, quando é apenas para a coleta e não o tratamento.
Na opinião de Paulo Vitor, o beneficio cortado, ou seja, o desconto para a categoria comercial, incentivava uma redução nos gastos. O corte é a contramão de tudo aquilo que atualmente é proposto com a escassez de água. O desconto abusivo que Marisa se referiu, agora segundo o vereador, onera principalmente os comerciantes e faz diferença sim. Ele espera que a situação seja revista.
A vereadora Valéria Evangelista Oliveira (PPS), preside o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, que completa um ano neste mês de maio. Fazendo um balanço positivo das atividades realizadas ao longo deste tempo, ela afirma que o Conselho que é ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social, está encontrando o seu caminho e fortalecendo as mulheres. O objetivo agora é criar a Procuradoria da Mulher.
PAUTA CURTA
Haviam dois projetos para serem votados. O mais polêmico que trata sobre a carga horária e salários das assistentes sociais, foi mais uma vez retirado na pauta de votações. As profissionais que desempenham suas funções na Secretaria de Assistência Social, estiveram pela segunda semana consecutiva no Plenário Presidente Tancredo Neves, mas foram embora sem ver o impasse resolvido. Emendas serão feitas ao projeto original.
Sem discussão, Três Pontas ganhou mais um Cidadão Honorário, com a aprovação da honraria ao pastor Paulo Nascimento. A iniciativa foi do vereador Vitor Bárbara “Baião”, que teve aprovação do colegiado.
A pedido de Paulinho, foi incluso na pauta o projeto da Secretaria de Educação que adequa o valores repassados a título de subvenção aos caixas escolares: Neide Maria Corrêa Castro, cuja previsão de transferência é até de R$9,5 mil; Professor João de Abreu Salgado, até R$10,6 mil; Mário Quintana, R$9,4 mil; Cônego Vitor, R$11,3 mil e Maria Domingas de Azevedo R$11,5 mil. Estas são previsões e a Secretaria de Educação pode fazer o repasse até os valores mencionados. Segundo informações do vice prefeito e Secretário Municipal de Educação, Érik dos Reis Roberto, algumas tarifas bancárias tem sido cobradas pelas instituições financeiras mensalmente, dos caixas escolares para manutenção das contas. Desta maneira, como alguns centros de educação/escolas tem disponibilidade financeira para manter as cobranças tarifárias dos bancos mediante recursos próprios, há necessidade de beneficiar através de subvenções outros caixas escolares para que possam suportar o pagamento das tarifas bancárias cobradas.
