A sessão ordinária desta segunda-feira (18), teve poucas manifestações no Pequeno Expediente. Vários vereadores até se inscreveram para falar nos cinco minutos que eles tem direito de usar a Tribuna, mas poucos fizeram o uso dele. A Casa Legislativa estava com visitas, recebendo a vereadora de São José do Alegre, Maria Helena de Carvalho Santana (PT). A legisladora da cidade que fica na Serra da Mantiqueira, na região do Vale do Rio Sapucaí veio conhecer o sistema de votação virtual que foi implantado no começo do ano na Câmara de Três Pontas.
Não participaram da sessão, o vereador Luciano Reis Diniz (PV) e o presidente Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD). O vice presidente Luan Donizete Elias (Luan do Quilombo – PSB) assumiu a presidência e convidou o vereador Professor Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó) do mesmo partido para ocupar a cadeira de vice. As ausências foram justificadas. A vereadora Valéria Evangelista (PL) participou da reunião.
O vereador Maycon Douglas Vitor Machado (PV) trouxe a sua insatisfação com a Cemig, pelo descaso e a falta da prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica, nos bairros Santa Tereza e região. Lá, os moradores ficaram 18 horas sem energia, mas não deixam de receber e ter que pagar em dia as contas. Maycon pediu que seja enviado ofício a concessionária para esclarecer o que tem acontecido nestas localidades.
Registrado a reclamação, Maycon parabenizou o jovem Henry Sato que conquistou o título de Campeão Mineiro de Tênis de Mesa, na categoria sub 19, em Belo Horizonte. O atleta foi medalha de ouro na primeira e na segunda etapa e por último foi prata. Ainda no esporte, ele também felicitou as equipes sub 13 e 15, na final da Liga Sul Mineira de Vôlei, dirigidas pela amiga Valquíria Cruz, da Secretaria Municipal de Esportes. Ele falou a importância de valorizar todos os esportes e que o novo governo na qual é vice, dará sempre atenção a todas as modalidades. Ainda na lista de parabéns, Maycon destacou na Tribuna a organização do TP Geek, que foi realizado no fim de semana na cidade e ele teve o privilégio de poder participar e ver uma juventude antenada.
O vereador Maycon Machado ainda focou na realização do Encontro Diocesano de Ministros da Sagrada Eucaristia, realizado no domingo pela Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda, recebendo quase 3 mil ministros de toda a região; na eleição da OAB em Três Pontas e em Minas Gerais, que reelegeu Dr. Marcell Voltani e em Minas Gerais, seu ex-professor Dr. Gustavo Chalfun.
De forma especial, Maycon mencionou o encerramento dos trabalhos de 2024, no Parlamento Jovem. Ele vai entregar o cargo, pois foi eleito vice prefeito e viveu 8 anos de muita alegria junto com os jovens parlamentares. Ele agradeceu a presença dos colegas que participaram na semana passada da entrega dos certificados, do presidente Antônio do Lázaro que apoiou a iniciativa não deixando que ela morresse e ao servidor Carlos Castro, que movimentou a juventude nos encontros. Aproveitando a presença de Valerinha, Maycon disse que a Escola do Legislativo vai estar em boas mãos, pois foi a vereadora que trouxe e implantou o projeto em Três Pontas.
Três Pontas vai ter ETE através do novo PAC
Todos os projetos da pauta da 176ª sessão ordinária foram aprovados por unanimidade. O primeiro item da pauta de votações foi o que mais gerou manifestações no Plenário. O Poder Executivo conseguiu autorização legislativa com aprovação do projeto de lei 285, que foi para a Câmara com o pedido de votação em caráter de urgência, solicitando poder contratar um financiamento através da Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$47.109.990,50, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, o novo PAC, para a construção do sistema de Tratamento de Esgoto do Município, a ETE. Os vereadores elogiaram a iniciativa e a necessidade de atender uma exigência federal. O vereador Paulo Vitor da Silva (PSD), mencionou que no projeto não estipula quando o pagamento começará ser feito e as parcelas, mas tem nele a contrapartida que a Prefeitura terá que fazer de cerca de R$2 milhões, sem ter definido o valor a ser contratado. Mas, Paulinho diz que espera que os novos vereadores estejam atentos a estas questões e que Luisinho e Maycon farão de tudo para que este sonho se concretize o quanto antes.
Maycon Machado folheou o projeto e mencionou o quanto questões envolvendo recursos federais e públicos são morosos. É que o estudo de viabilidade do projeto é de 2021. De lá para cá foram muitos papéis juntados e somente agora, a Câmara dá a autorização para contratar o financiamento. Falou isso para deixar claro que vontade a ele e Luisinho não farão, mas é preciso vencer etapas burocráticas que nem sempre andam de acordo com a necessidade e urgência que as coisas necessitam. Mas, este é um sonho construído a muitas mãos.
Outro projeto que ganhou destaque na votação, foi a destinação de R$800 mil para fazer o cercamento do Aeródromo Municipal. A Administração tem trabalhado para reabrir o Aeroporto e seu cercamento certamente é uma das exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma vez que moradores utilizam o local para passagem.
O repasse no valor de R$211.622,00 para a Vila Vicentina foi aprovado pelos vereadores sem nenhuma menção ou discussão. Foi assim também para R$ 100 mil para aquisição de material e equipamento permanente para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); R$200 mil onde será suplementado ficha de material de consumo da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$100 mil e devolução de saldo do aporte do RPPS no valor de R$100 mil para a Secretaria de Fazenda; R$221 mil para manutenção de despesas com amortização de dívidas junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 13.006.661,71 para pagamento da folha de pagamento dos servidores.
Homenagens
Três projetos aprovados fazem homenagens. Do vereador Maycon Machado é a denominação de uma rua, em nome de Roberto Gregório da Silva. Do vereador Luciano Diniz uma via ganha o nome de Luiz Fernandes Scalioni, ambas no bairro Vale Encantado.
A última homenagem é através de um Projeto de Decreto Legislativo, do vereador Sérgio Silva, que concede o Título de Cidadania Honorária Trespontana ao servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) João Batista Tavares, conhecido por João do Quilombo. Ele nasceu em Campos Gerais. A entrega da honraria deve ser feita apenas no final do ano que vem, já que as cerimonias já foram realizadas. Quem vai entregar vai depender do presidente da época. É que Sérgio não se candidatou e não vai estar na Câmara. Ou ele é convidado para fazer a entrega, ou Antônio do Lázaro que é tio do João do Quilombo o representa.