* Obrigatório a partir de 30 de abril, o exame vai custar de R$ 270 e R$ 290
A Unidade C-100 do SEST SENAT de Três Pontas realizou na última sexta-feira (13), no trevo de acesso a MG 167 para Varginha, uma blitz educativa. Contando com apoio da Policia Militar Rodoviária Estadual (PRE), os funcionários da instituição, alertou os motoristas de veículos das categorias C, D e E, sobre a Resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico de larga detecção no momento da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na mudança de categoria ou para a primeira habilitação em uma destas categorias, conforme o artigo 143, da Lei 9.503/97.
O coordenador de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT José Edmilson Petrin, explicou que o exame vai apontar se o profissional usou diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (Crack e Merla), maconha, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina, o popular Rebite.
O exame que será exigido a partir de 30 de abril, poderá ser realizado pelo fio de cabelo ou pelas unhas. Por isto, se o exame der positivo, o candidato terá que esperar mais 90 dias por um novo procedimento.
A resolução do Contran tem como objetivo oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas. Estes são os maiores responsáveis pelos números trágicos de acidentes nas vias e rodovias brasileiras. Os estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de substâncias psicoativas.
Com mais de 43 mil mortes por ano nas ruas e estradas do país, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) têm dado atenção para que o trânsito esteja sempre em condições seguras.
Edmilson Petrin (foto) revela que o exame custa em torno de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos, ou mudança de categoria. O Brasil já possui pelo menos sete empresas provedoras desta tecnologia, sendo ampla a rede de laboratórios de análise clínica filiadas.
Para o instrutor do SEST SENAT Narayan José Cesário, é preciso conscientizar os motoristas deixando todos profissionais e certos das mudanças continuas que acontecem. “Infelizmente muitos acidentes de transito tem relação com o uso de álcool e drogas e a legislação precisa ser seguida, trazendo um bom profissional, garantindo um transito muito seguro”, disse Cesário.
O uso do exame toxicológico é comprovadamente eficaz e já utilizado no Brasil há mais de 10 anos por forças de segurança como, a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Exército, Marinha, Aeronáutica, polícias militares e civis, bombeiros, agências prisionais e empresas privadas.
A realização do exame e a identificação de substâncias psicoativas não constitui por si a inaptidão. Os motoristas podem estar utilizando medicamentos, sob prescrição médica, que possuam em sua composição algum elemento detectado pelo exame. Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.
A existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência, o médico avaliador é o responsável final pela análise e avaliação das informações.
É importante ressaltar que o Contran estabelece na resolução 460, os procedimentos que permitam ao cidadão a realização do exame, o anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissional, somente possível mediante a apresentação no Detran do exame laboratorial.
Pesquisas – A Polícia Rodoviária Federal, em 2010, realizou exames toxicológicos com caminhoneiros voluntários do Espírito Santo. O resultado foi alarmante: um em cada três motoristas dirigia sob o efeito de psicoativos. Entre os tipos de drogas mais utilizadas pela categoria são: álcool, a maconha, anfetaminas, metanfetaminas, cocaína, crack e merla.
Outro dado preocupante é o da pesquisa do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT/MT) realizada com motoristas profissionais. O levantamento revelou que 30% dos caminhoneiros fazem uso frequente de alguma substância ilícita. Depois das anfetaminas, as drogas mais consumidas são a cocaína e o crack. De acordo com os motoristas profissionais, a utilização das drogas é para mantê-los acordados e conseguirem trabalhar mais horas seguidas.
Com os exames toxicológicos, o Ministério das Cidades pretende coibir a habilitação de usuários que utilizam drogas, dar segurança ao cidadão no trânsito. Segundo dados do Ministério da Saúde de 2010, o número de acidentes envolvendo veículos grandes, como caminhões e ônibus, chegou a 9.783 por ano. De março de 2011 a fevereiro de 2012 a PRF registrou 191.117 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Neste período, foram contabilizados 8.577 óbitos e 463.047 acidentes sem vítimas fatais.
