A pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas desta segunda-feira (01), tem apenas um projeto de lei para ser votado. É claro que isto pode mudar, com o pedido de vereadores, que quando vêem a pauta vazia ou pequena pedem a inclusão de outros itens.
O único projeto é o de número 134, de 19 de novembro de 2014 de iniciativa do Executivo Municipal. Ele altera a Lei Municipal nº 3.472, de 26 de dezembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2014, e dá outras providências”.
O projeto sendo aprovado, ele aumenta em R$ 20 mil, o valor repassado a título de subvenção ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Sul Mineiro (CISSUL) à Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí (AMBASP) em R$ 15 mil. Os valores repassados às instituições são definidos por Lei Municipal, tendo como base o percentual incidente mensalmente sobre as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A reunião começa as 18:30 no Plenário Presidente Tancredo Neves.
