Municípios discutem concessão pública para resíduos sólidos com CISAB SUL e BDMG

A Concessão do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos foi tratada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB SUL), em um encontro realizado durante toda a tarde desta segunda-feira (04), no Centro Cultural Milton Nascimento. Prefeitos, prefeitos eleitos, secretários municipais e diretores de autarquias de 21 municípios discutiram com o Consórcio e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), visando alinhar questões relacionadas ao projeto de estruturação para a concessão destes serviços.

O Consórcio que tem como presidente o prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia, atenderia cerca de 420 mil habitantes, dos municípios de Boa Esperança, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Capitólio, Carmo de Minas, Coqueiral, Córrego Fundo, Doresópolis, Guapé, Ilicínea, Lambari, Nepomuceno, Oliveira, Paraguaçu, Pimenta, Piumhi, Santana da Vargem, São Roque de Minas, Três Pontas e Vargem Bonita. O deputado estadual Ricardo Campos (PT) participou do começo do evento, mas teve que voltar a Belo Horizonte por causa de compromissos assumidos na Assembleia Legislativa.

O CISAB SUL foi contemplado em um edital que foi publicado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em que foi feito uma análise logística, nomeando os municípios para participar de uma concessão para que o Consórcio faça o gerenciamento deste resíduo.

O CISAB vai publicar um edital para a contratação de uma concessionária para fazer a coleta e a destinação correta dos resíduos sólidos (lixo). Não existe um município âncora e os centros logísticos para onde levar o lixo será feito para otimizar e dimiuir custos. Dar o destino correto aos resíduos sólidos, sem degradar o meio ambiente, com preços justos ao contribuinte. O BDMG é que está financiando o projeto.

Para o subsecretário de Saneamento do Governo do Estado, Anderson Diniz, o apoio que o Estado está oferecendo juntamente com o BDMG aos municípios não pode ser perdido. “É um momento importante pelo apoio político e institucionalmente que está sendo dado pelo Governo do Estado. Os municípios, Poder Executivo tem que cuidar de educação, saúde, segurança, esporte e deixar quem sabe cuidar dos resíduos”, defendeu Anderson. Uma coisa que ele tem falado em todos os lugares é da importância também as Câmaras entenderem todo o processo. São os vereadores que aprovam, inclusive a taxa de resíduos sólidos que é cobrada do contribuinte.

O próprio Ministério Público tem participado ativamente deste processo e entende que a solução não é mandar o lixo para um aterro. O órgão está esperando o posicionamento que os municípios adotarão. Se não se consorciarem, terão que responder ao MP o que farão com os resíduos produzidos pelos seus habitantes. Com o consórcio, os valores são repartidos e a despesa que é uma grande preocupação política dos gestores fica menor.

O diretor Superintendente do CISAB Sul, Elton Santos Lima Barrios, (foto abaixo) explicou que os prefeitos que concorriam a reeleição este ano, ou quem eles apoiaram enfrentaram a oposição dizendo sobre a criação da chamada “taxa do lixo”, naquelas localidades cuja cobrança já é feita. Como em Três Pontas, pregaram que extinguiriam a cobrança para ganharem visibilidade política, de forma sorrateira. É que a cobrança e a exigência de uma solução aos problemas é do Governo Federal.

Foi apresentado o andamento do projeto de gestão de resíduos sólidos urbanos, que vem sendo desenvolvido desde o início de 2023 e visa estabelecer uma política sustentável e econômica para a destinação correta dos resíduos na região.

Elton ressaltou a importância de políticas públicas sólidas e direcionadas para o sucesso desse projeto, destacando que a iniciativa é estruturada para atender às diretrizes nacionais para resíduos sólidos, o que inclui não apenas a destinação correta dos resíduos, mas também reciclagem, redução de emissões de emissões carbono e aproveitamento de resíduos orgânicos. “A destinação correta e a reciclagem não são apenas obrigações legais, mas uma questão de bem-estar e qualidade de vida. Quando temos políticas públicas bem determinadas, como este projeto, damos um passo importante para a preservação ambiental e garantimos que o serviço seja economicamente viável para as cidades”, afirmou Barrios.

O diretor frisou que a união dos municípios no projeto, é essencial para tornar a gestão dos resíduos mais eficiente e econômica. Segundo ele, com o consórcio, as cidades desfrutam de uma escala e estrutura de forma integrada, o que resulta em uma operação com menor custo e maior eficiência. “Hoje, o CISABSUL conta com 21 municípios que trabalham em conjunto para garantir que o serviço de destinação dos resíduos seja realizado de forma mais acessível e sustentável. Esse é o objetivo principal do projeto: permitir que o custo seja viável para as Prefeituras e, consequentemente, para a população”, explica Elton. As soluções regionalizadas trazem a possibilidade dos municípios médios e pequenos se adequarem, a partir de ganho de escala, com o compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e equipe técnica.

Além dos aspectos de redução de custos, também é importante que o projeto prevê locais específicos para o recebimento e tratamento de resíduos sólidos, de forma que cada município consorciado tenha um destino adequado e integrado. A iniciativa permite que os municípios participantes alcancem uma gestão regionalizada e sustentável, garantindo que os resíduos não sejam apenas descartados corretamente, mas que sejam tratados de acordo com as regulamentações e as boas práticas ambientais. “Esse projeto não é apenas sobre gestão de resíduos sólidos; é sobre construir um futuro mais sustentável para nossas cidades e para os cidadãos que nelas vivem. É uma ação que gera impacto ambiental e social”, acrescentou.

Outro ponto destacado por Elton foi o desenvolvimento de soluções para o tratamento de resíduos orgânicos, que representam uma grande parte dos resíduos urbanos. Segundo ele, o projeto busca formas de tratamento, como a compostagem, que não apenas reduz o volume de resíduos enviados aos aterros, mas também pode gerar benefícios locais, como insumos para a agricultura. “Transformar a destruição orgânica em um recurso é uma maneira de melhorar a gestão dos resíduos e contribuir para a redução das emissões de carbono”, observou o diretor do CISAB SUL.

Por fim, ele explicou que o Consórcio continuará acompanhando de perto a implementação do projeto e promovendo encontros regulares com os municípios para garantir que as metas de sustentabilidade e economicidade sejam alcançadas. O consórcio segue empenhado em apoiar junto com o BDMG e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente as cidades para que cumpram as legislações ambientais e proporcionem uma gestão pública responsável, buscando o equilíbrio entre a eficiência de custos e a preservação ambiental para todos os envolvidos.

A gerente de Preparação de Projetos e Participações do BDMG, Áurea Carvalho, mostrou aos prefeitos e profissionais técnicos, que a estruturação do projeto consiste em visitas técnicas e na juntada de documentos, depois fazer uma rota tecnologia referencial com uma tarifa base e um edital para licitar através de uma minuta de contrato de concessão, por 30 anos.

Pelo cronograma criado, as devem fazer uma consulta público entre dezembro deste ano a janeiro de 2025. Até na primeira quinzena de fevereiro o projeto de lei deve ser aprovado na Câmara de cada localidade e em abril será aberto o edital de licitação.

O prefeito de Boa Esperança Hideraldo Henriqu,e afirmou que seu município foi o primeiro a implantar a cobrança e também a receber críticas da oposição pela taxa, mas ele diz que nunca deixou de pensar nos benefícios que este investimento trará para os habitantes. Por isso, conclamou os colegas prefeitos a terem coragem para este enorme desafio.

Deputado Diego Andrade defende união para solução de problemas

O deputado federal Diego Andrade participou do evento junto aos prefeitos e técnicos da área. Ele destacou que neste momento de transição, de quem chega nas prefeituras ou mesmo de quem continua a gestão é fundamental, discutir juntos um problema que é de todos. “Os problemas dos municípios são muito parecidos, isso quando não são os mesmos. Eu vim atender ao pedido do prefeito Marcelo Chaves, que me fez o convite para estar aqui e colocar nosso mandato a disposição para tratarmos de um problema global. Desta reunião sairá um plano de ação que contará com nosso apoio a todos aqui da região”, disse o deputado em entrevista à Equipe Positiva.

Centro Oncológico Infantil em Três Pontas

A provedoria do Hospital São Francisco de Assis tem mais uma meta ambiciosa – implantar em Três Pontas o atendimento oncológico infantil. Diego Andrade que já lutou contra o câncer quando era jovem, sabe das dificuldades que é tratar esta doença. Quando tratou do câncer, Diego Andrade tinha 17 anos e precisava ir para São Paulo, no Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer (GRAACC). A locomoção é muito desgastante, especialmente às crianças e idosos.

O provedor Michel Renan Simão Castro esteve com o prefeito Marcelo Chaves Garcia em Brasília, apresentando um cronograma dos passos a serem dados para esta conquista. Além de ter bem próximo de nós, em Varginha, um tratamento de excelência, no Hospital Bom Pastor – onde ele destinou recursos para a compra de um acelerador linear – o atendimento oncológico para crianças e adolescentes fortaleceria muito a rede de saúde da macrorregião sul de Minas, a partir de Três Pontas, abrangendo uma população de mais de 890 mil habitantes e um público de 220 mil pessoas, na faixa etária entre 0 e 19 anos de idade.

O parlamentar assume mais um compromisso com a população trespontana e região e será uma das suas prioridades para Três Pontas nos próximos anos.

Novo mandato, mais apoio

O parlamentar se comprometeu a continuar apoiando Três Pontas na gestão que vai chegar, de Luisinho Silva e Maycon Machado. Destinar emendas, viabilizar recursos das duas esferas e abrir portas estão nos planos dele. Diego Andrade disse: “O nosso apoio só vai aumentar. Ao longo do tempo a gente vai ganhando mais experiência, conquistando mais respeito porque temos trabalhado sério desde o início e isso faz com que a gente tenha força. E essa força só tem sentido se for para trazer o apoio aos municípios que acreditaram na gente. Três Pontas é minha terra do coração, cidade que acreditou em mim, quando eu era desconhecido”, finalizou o deputado Diego Andrade.