Uma pesquisa recente da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) avaliou a condição financeira das maiores cidades da região sul de Minas Gerais, revelando um panorama preocupante sobre a capacidade dos municípios de cumprir suas obrigações orçamentárias.
A boa notícia, é que Três Pontas destaca-se em uma condição financeira sólida com uma nota excelente de acordo com o levantamento. Uma análise, realizada pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da universidade, apresentou dados dos últimos cinco anos e apontou que embora algumas cidades possuam condições adequadas para gerar receitas, outras dificuldades sérias serão enfrentadas.
De acordo com o professor e coordenador do estudo, Cláudio Caríssimo, o cálculo da condição financeira dos municípios é baseado em diversos índices, como a capacidade de arrecadação própria, que inclui tributos como o IPTU e o ISS. Além disso, a análise leva em conta a receita total, o grau de individualização e a capacidade de honrar as despesas correntes, fundamentais para a manutenção das atividades públicas.
“Os municípios que tiveram um somatório maior nesses índices foram classificados em patamares mais altos, o que indica uma saúde financeira melhor. Por outro lado, aqueles que, apesar de cumprirem as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, tiveram notas inferiores, mostram que enfrentam dificuldades financeiras”, explicou o professor Caríssimo.
Além de Três Pontas, Varginha também se destaca. Ambas apresentaram nota de 11,6, estabelecendo uma condição financeira sólida. Pouso Alegre obteve 10,6, enquanto Passos alcançou 9,2. Lavras, no entanto, apresentou uma nota preocupante de 5,6, sugerindo desafios orçamentários.
Essa evidência mostra que os municípios mais populosos e que apresentam maior arrecadação, não necessariamente são uma garantia de melhor Condição Financeira, conforme o Modelo de Brown. Três Pontas, o município menos populoso da amostra, apresentou pontuação no mesmo nível dos 3 municípios com maior população. Essa pontuação não decorre somente de maior arrecadação ou menores despesas, mas de
uma série de fatores. São ponderadas, por exemplo, a capacidade de arrecadação própria que decorre dos esforços na obtenção dos impostos municipais e em consequência menor dependência das transferências a serem obtidas da União e do estado de Minas Gerais. Outro índice, são os recursos para cobertura de obrigações de curto prazo. Uma característica dos municípios que obtiveram maior pontuação neste índice, é que apresentaram disponibilidades de caixa, bancos e aplicações de liquidez imediata, superiores às duas obrigações com fornecedores, salários a pagar, dentre outros de curto prazo.
Por outro lado, ocorreram índices que contribuíram para a baixa pontuação dos municípios, como a cobertura das despesas, recursos para cobertura da queda da arrecadação, comprometimento das receitas correntes com as obrigações de curto prazo. O índice de cobertura das despesas representa o equilíbrio fiscal dos municípios. Municípios com
baixa cobertura das despesas apresentam despesas totais maiores do que as receitas totais.
Por outro lado, as cidades com as menores notas na pesquisa foram alarmantes. São Sebastião do Paraíso obteve 3,4, assim como Itajubá e Alfenas. Três Corações ficou ainda mais atrás, com uma nota de apenas 2,2, e Poços de Caldas registrou um preocupante 1,8.
A pesquisa lança luz sobre a importância da gestão financeira municipal e seu impacto na qualidade dos serviços prestados à população. “Uma nota boa indica que o município tem uma capacidade de cobertura de despesas adequada, podendo honrar suas obrigações e investir em serviços essenciais. Já uma nota ruim, como 1,8, demonstra que as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o que pode resultar em cortes de serviços e comprometimento do atendimento à população”, afirmou o professor Caríssimo.
Com os dados em mãos, as administrações municipais tem um panorama claro das suas condições financeiras e podem tomar decisões estratégicas para melhorar a arrecadação e a gestão dos recursos. A pesquisa da Unifal não apenas fornece uma radiografia da situação financeira das cidades, mas também serve como um alerta para a necessidade de ações que garantam a sustentabilidade orçamentária e a qualidade de vida dos cidadãos.
