Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Semana passada publicamos algumas curiosidades históricassobre as eleições. Lembrando que essas curiosidades foram pesquisadas no www.historiadigital.org
Com o fim da República Velha e o inicio da Era Vargas, em 1930, muitas coisas vão mudar em relação ao voto. Em 1932, foi instituídouma nova legislação eleitoral e as mulheres conquistaram o direito ao voto. No entanto, as mulheres só passaram a exercer plenamente este direito a partir de 1945.
Na década de 1930, o voto passou a ser secreto, após a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Porém, com a instalação da ditatura do Estado Novo, em 1937, o povo ficou oito anos sem ir as urnas.
O golpe militar de 1964 impediu a manifestação mais legitima de cidadania, ao proibir o voto direto para presidente da república e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Apenas deputados federais, estaduais e vereadores eram escolhidos pelas urnas.
Em 1968, o presidente Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5, o AI- 5, que deu plenos poderes ao governo. Partidos políticos foram extintos e o bipartidarismo foi adotado no pais: foram criados a Arena que reunia partidos do governo, e o MDB, que glutinava as “ oposições”.
Em 1985, após o fim do regime militar, uma emenda constitucional restabeleceu eleições diretas para a presidência e para as prefeituras da cidades. A emenda também concedeu direito de voto aos maiores de 16 anos e, pela primeira vez na história republicana, os analfabetos passaram a votar.
A constituição de 1988 estabeleceu eleições diretas com dois turnos para a presidência , os governos estaduais e as prefeituras com mais de 200 mil eleitores e prevê ainda mandato de cinco anos para presidente. Também manteve o voto facultativo ( opcional ) aos analfabetos e aos jovens a partir de 16 anos.
Após 29 anos com eleições presidências indiretas, somente em 1989 o brasileiro voltou a escolher pelo voto direto o presidente da República. O país consolidava de vez a democracia. A década de 1990 trouxe uma grande novidade na história do voto no Brasil: as urnas eletrônicas.
Fonte:www.historiadigital.org
Marcos Venício de Mesquita- Advogado
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