Reportagem: Denis Pereira – A Voz da Notícia
Prefeitos de Minas Gerais e de outros estados, participam no Expominas, em Belo Horizonte, do 38º Congresso Mineiro de Municípios, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento foi aberto na manhã desta terça-feira (9) e segue até esta quarta-feira. A cerimônia contou com a presença de autoridades, agentes municipais e políticos de renome que discutem assuntos relacionados às perspectivas do país e dos municípios.
O congresso, considerado o maior evento municipalista estadual do Brasil, conta com público estimado de 10 mil pessoas. Participantes tem acesso a debates, palestras e discussões relevantes ao dia a dia da administração pública nos dois dias, além da “Feira para o Desenvolvimento dos Municípios”. E este é um ano importante para a AMM que está completando 70 anos e alcança a marca de 800 cidades filiadas.
Na abertura, dezenas de autoridades prestigiaram, como o governador em exercício, o deputado estadual Tadeu Martins Leite (MDB), o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior e dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). Góes reafirmou o compromisso da pasta de trabalhar junto com prefeitos do país e honrar acordos firmados entre os poderes. Já o ministro mineiro Alexandre Silveira defendeu que a pasta Minas e Energia trabalha para melhorar a vida dos munícipes por meio do desenvolvimento proporcionado pela transição energética.
Outros deputados estaduais e federais participaram e em seus discursos destacaram a importância de Minas Gerais no cenário político nacional e de fortalecer os municípios, com a distribuição melhor dos recursos. O procurador Jarbas Soares defendeu o trabalho dos gestores, que antes eram criminalizados, discursando que é o povo quem escolhe o seu prefeito, por isso, ele sempre afirma aos profissionais de sua classe, que quem tem procuração para governar são os prefeitos e prefeitas.
Para o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius, é uma grande oportunidade para os municípios. “Os prefeitos, vereadores, secretários e gestores conhecem as novidades do mercado para implantar em seus municípios. São muitos os negócios realizados aqui. É muito conhecimento e aprendizado”, avalia o gestor.
Nas comitivas que saíram do Sul de Minas, estavam a equipe da Prefeitura de Três Pontas. O prefeito Marcelo Chaves, fez um tour depois de acompanhar atentamente os discursos que abriram o evento. Ainda houve a entrega das medalhas do 11° Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. O prêmio é concedido às prefeituras que tiverem iniciativas de boas práticas e modernização nos seguintes eixos: Desenvolvimento Econômico, Educação, Governança na Gestão Pública, Meio Ambiente e Saúde.
O gestor trespontano, destacou a tecnologia disponibilizada em todas as áreas do setor público, que são desenvolvidas por grandes prestadores de serviços que ajudam diretamente as gestões municipais. Sem falar no contato político, de poder encontrar senadores, ministros e deputados. Ele lembrou com saudades da gestão feita pela saudosa ex-prefeita Adriene Andrade, que foi a primeira e até agora a única mulher a estar a frente da AMM.
O vice Luis Carlos da Silva “Luisinho” disse que o encontro serve entre outras, à troca de experiências e a interação maior entre prefeitos de várias regiões e com outros poderes de vários níveis. Ainda no primeiro dia, Luisinho visitou o stande de uma empresa que traz projetos arquitetônicos e urbanísticos e também a questão da Regularização Fundiária Urbana – Reurb. A intenção, é ampliar este trabalho de garantir a escritura a quem não tem a documentação de seu imóvel, seja zona urbana ou rural, chegando em comunidades como o Quilombo, Pontalete e Padre Pio.
Da Câmara este ano foram apenas dois vereadores. Sérgio Eugênio Silva (Cidadania), se surpreendeu com as opções que as empresas expositoras estão apresentando. E há muitos prefeitos que nem imaginam pode ser oferecido, dando mais dinamismo as gestões municipais. Luan Donizete acrescentou que a troca de experiências é fundamental, podendo levar conhecimento à cidade.
O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), diz ter a alegria de apresentar a proposta da reforma tributária, que vai dar ao Brasil, competitividade, aumentando a produtividade dos setores econômicos do país, o que segundo o parlamentar, vai resultar em mais arrecadação aos municípios. Eles deixarão de receber R$60 e vão passar a R$360 per capita, aumentando também a renda per capita do trabalhador por mês. Com isso, o Brasil vai crescer entre 12% e 20% nos próximos 10 anos.
O deputado que faz parte da base do governo Lula, defendeu uma melhor distribuição dos recursos, e quer fortalecer as atribuições e competências dos municípios. Mas, acima de tudo que os gestores tenham autonomia administrativa, política e financeira, recebendo seus repasses.
Entre as dezenas de standes, o espaço da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí (Ambasp) expôs os serviços e produtos oferecidos pelos seus filiados. O ex-presidente da entidade, José Elias Figueiredo (PTB), que é prefeito de Santana da Vargem, fez publicidade dela enaltecendo o trabalho feitos pelos funcionários, principalmente do setor de engenharia.
O secretário executivo Tarcísio Valkimar Batista explicou que atualmente são 11 cidades afiliadas, que ganharam a divulgação dos seus municípios em vídeos exibido no stande – Coqueiral, Ilicínea, Santana da Vargem, Varginha, Carmo da Cachoeira, São Bento Abade, Campanha, Monsenhor Paulo, Cordislândia e São Gonçalo do Sapucaí. Os prefeitos também levaram produtos produzidos na região, como cachaça, mel, própolis, patê, chocolates, doces, cafés, goiabas, temperos e condimentos, artesanato além da produção agrícola.
Fora da região da Ambasp, a cidade de São Lourenço também mostra suas riquezas no espaço da Expominas. Extremamente turística, conhecida pelas águas termais e minerais, tem forte a culinária, seu parque e balneário, a maria fumaça, o voo de balão, seus doces e muita gente acolhedora.
O secretário-executivo da Alago, Fausto Costa estava recebendo os visitantes e comemorando a situação do Lago de Furnas, que está no melhor nível dos últimos 12 anos, demonstrando a quem não conhecia que este é de fato o mar de Minas. Com o nível em 767,91, ou seja, com 9 centímetros abaixo da cota máxima, que é de 768, a oscilação atual é feita por questões de segurança. Com isso, a expectativa é que no segundo semestre, período mais seco, se tenha condições de manter o lago em nível satisfatório para a produção de energia e o planejamento às condições turísticas de todo seu entorno.
O que é fato, é que o lago está proporcionando melhores condições aos municípios e seus moradores. “O turismo está melhorando a qualidade de vida das pessoas e aumentando a arrecadação dos municípios”, afirmou o secretário da Alago.
Uma das cidades banhadas pelo lago é Guapé. O prefeito de lá, Nelson Lara, também esteve no Congresso e conversou bastante com o deputado Reginaldo Lopes. Ele focou que esta grande reunião, serve para dividir experiências e sucessos administrativos de cada cidade.
Quem foi a praça de alimentação, não deixou de observar uma enorme carreta que abriga um Castramóvel. O projeto da vereadora Jane Lacerda, da cidade de Ubá, no norte de Minas, já atendeu mais de 150 municípios em Minas Gerais e também já foi no Rio de Janeiro. A unidade que está exposta na feira do Congresso, tem capacidade de realizar 100 castrações por dia, com um trabalho realizado por 7 profissionais.
Em entrevista, a vereadora defensora da causa animal, justificou que as pessoas precisam entender que o controle populacional de cães é uma questão de saúde pública, é uma responsabilidade de cada município e a castração é o único caminho. “A castração é uma ação pública séria, comprometida com a causa animal, configurando-se como política de controle de zoonoses mais eficaz, conforme a Organização Mundial de Saúde”, defendeu Jane. Atualmente existem novas técnicas que estão sendo usadas para já castrar os filhotes ao nascerem, que tem recuperação fácil e minimamente evasiva. O município que queira contratar o serviço, depende de credenciamento ou licitação, ou pode fazer uma contratação direta.