A Câmara Municipal realizou a noite desta segunda-feira (06), duas sessões: a de votação que acontece toda semana e uma solene, para entrega de homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, que será comemorado nesta quarta-feira, dia 08 de março.
Por conta disso e de mais uma reunião com pauta carregada, foram quase quatro horas de trabalho no Plenário Presidente Tancredo Neves, a maior parte do tempo com casa cheia, de convidados e familiares das homenageadas.
A sessão foi aberta como de costume até o Pequeno Expediente. Em coro, oposição e situação não fizeram outra coisa a não ser reclamar. Os assuntos são os mesmos e os problemas antigos: sujeira da cidade e buracos nas ruas. Foi praticamente este o foco de todos que usaram a Tribuna, ouvidos pelo vice prefeito Luis Carlos da Silva (PP), que foi representar o prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD), chegou cedo e ocupou uma cadeira junto a Mesa Diretora.
Luciano Reis Diniz (PV), cobrou primeiro sobre o trânsito. Ele pediu que seja enviado ofício para saber se houve alguma iniciativa para a melhoria do trânsito, já que já faz um ano, que ele pediu estas informações e não houve resposta. Luciano justifica que em horários de pico, é impossível passar em alguns trechos da cidade.
Sobre o concurso público, ele diz que vai amenizar no pedido já que ele soube que o Executivo fará um planejamento, para que um estudo para adequações será feito. Como ele não está para pegar no pé de ninguém e sim cobrar melhorias naquilo que impacta na vida das pessoas, ele vai ajudar.
Sobre os buracos, espera a licitação que será realizada no dia 16, seja realizada com sucesso, mas lamenta, pois um processo desse, para um serviço contínuo, precisa ter um prazo maior, já que houve alguns dias sem chuva e certamente não fez nada. Luciano terminou dizendo que não é o dono da verdade, mas a população procura pelos vereadores e eles precisam acionar o Poder Executivo.
Luis Flávio Floriano (Flavão – PDT) reclamou dos moradores que tem jogado lixo na saída do bairro Santa Marta e que não adianta a Prefeitura limpar, que dura poucos dias. Sobre iluminação, as lâmpadas queimadas na quadra do bairro não foram substituídas até hoje. O problema é que Flavão tem ficado irritado com isso. Vira e mexe ele ameaça segurar projetos do Executivo na tentativa de ver seus pedidos sendo atendidos, mas até hoje nada.
Já a vereadora Maria Selena Silva (Selena Caté – PSD), destacou seus parabéns a todas as mulheres, destacando a força e a coragem de muitas que inclusive edificam e sustentam suas casas. Selena reclamou da Polícia Militar que foi acionada para registrar o furto em dois veículos no bairro Meia Pataca, mas não compareceu.
Paulo Vitor da Silva (Paulinho – PP), solicitou mais uma vez providências urgentes quanto a iluminação pública que é cara ao contribuinte e está em situação precária, deixando as pessoas até com medo de sair nas ruas a noite dada a escuridão. Ele lembrou que faz mais de um ano que votaram recursos na ordem de R$1 milhão para investimento na melhoria, mas a falta de gestão e eficiência faz com que isto não saia do papel até hoje. Paulinho sabe da morosidade do setor público, mas não é para tanto.
Outro ponto crítico de reclamações foi apontado mais uma vez pelo vereador Roberto Donizetti Cardoso (Robertinho – DEM). Ele gravou um vídeo falando da limpeza da cidade na semana passada e surgiram muitos comentários, apontando bairros que estão com sujeira para todo lado e pedindo que ele mostrasse. Robertinho foi aos bairros Santa Marta, Santa Tereza I, Azarias Campos, Meia Pataca e até no Centro. Em todos eles a situação é crítica, entulhos, mato e sujeira que demonstra, na opinião dele abandono da Prefeitura, indicando até que os moradores estão isentos de pagamento de impostos. No Centro, o democrata verificou a situação da Rua Camarão, em frente à casa do deputado estadual Mário Henrique Caixa, está cheia de mato e não existe mais asfalto.
Geraldo José Prado (Coelho – PSD), parabenizou a todos envolvidos com a volta do Três Pontas Atlético Clube (TAC), que fez amistoso no Estádio Ítalo Tomagnini neste domingo, preparando para a Copa Alterosa. Coelho também seguiu a mesma linha. Diz que deu uma volta nos bairros e principalmente nas entradas da cidade só existe mato e buracos, citando especificamente o bairro Santana. Ele diz que não sabe o que está acontecendo, pois dinheiro e maquinário a Prefeitura tem.
Já o vereador Luan Donizete Elias (Luan do Quilombo – PDT), ressaltou o início das obras do Centro de Inovação do Café, na antiga creche do bairro Santana. A obra trará inovação e será referência na região para produtores e agricultores. Luan registrou também que esteve na semana passada juntamente com o prefeito Marcelo Chaves, o provedor da Santa Casa Michel Renan, o vice prefeito Luis Carlos da Silva e a secretária de Desenvolvimento Econômico Melisa Chaves, fazendo a entrega simbólica de R$80 mil de sua emenda impositiva, destinada a compra de equipamentos para a Maternidade.
Nesta mesma vertente, o vice presidente da Câmara, Luan do Quilombo divulgou que esteve em viagem semana passada juntamente com o vereador Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó – PP), e conseguiu a disponibilização de uma emenda do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no valor de R$1 milhão que vendo a necessidade do término das obras no Hospital será destinado à entidade.
Sobre a questão da iluminação, Luan adiantou que foi realizada a licitação para a troca das lâmpadas por led e entre 7 a 10 bairros, terão um projeto piloto que promete melhorar esta questão que realmente preocupa a todos os vereadores e ao Poder Executivo.
Ele terminou seu tempo no Pequeno Expediente, agradecendo a limpeza feita pela Secretaria de Obras em uma área no bairro Vila Marília que estava cheia de lixo dispensado pelos moradores. Luan pediu que as pessoas colaborem, dando destino correto a móveis velhos que estão sendo dispensados em lugares inapropriados.
Popó acrescentou na questão da emenda do senador Rodrigo Pacheco, que a promessa dele é de R$1,5 milhão, incluindo recursos para o término do asfaltamento da estrada para o Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário. O vereador progressista, contou que visitou as obras de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ficou surpreso com a estrutura que está sendo feita, “é 5 estrelas” classificou o vereador, acrescentando que a unidade é acompanhada através de um projeto pelo Hospital Albert Einstein, que é referência no Brasil em atendimento hospitalar.
Sobre a iluminação, Popó soube que a Cemig está propondo começar a substituir as lâmpadas das ruas, mas ainda não tem previsão, por isso, seria importante o Município começar pois vai ficar bem melhor e mais seguro às pessoas. O vereador concluiu parabenizando a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.
O secretário da Mesa Diretora Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), iniciou seu pronunciamento com os cumprimentos a nova diretoria, atletas e apoiadores envolvidos no retorno do TAC ao futebol. Ele não pode participar do amistoso no domingo, mas ficou ainda mais feliz em saber que a iniciativa também foi beneficente a Vila Vicentina.
Em relação aos problemas, Maycon apontou algumas reivindicações feitas por ele há tanto tempo que estão fazendo aniversário, especificamente no bairro Santa Tereza. São buracos, serviços que foram feitos que precisam ser refeitos e mato invadindo calçadas em ruas e colocando moradores e pedestres em perigo.
Ele destacou o trabalho de divulgação que está sendo feito para o Parlamento Jovem (PJ) 2023 que vai discutir o mercado de trabalho como tema e aproveitou para agradecer pela receptividade que o assessor da Casa, Carlos Castro está tendo nas escolas de ensino médio e orientou que todos participem do PJ pois ele transforma a vida de seus participantes.
Uma boa notícia diante de tantas cobranças, é que vai iniciar a reforma do prédio do Polo na antiga Escola Solange Mendonça Reis, na Rua Barão da Boa Esperança, que é uma demanda dele feita junto ao deputado Caixa para a disponibilização de recursos.
Dez mulheres representam a força feminina trespontana
O Pequeno Expediente terminou 50 minutos depois do início da sessão e a reunião foi suspensa para a solenidade de entrega de homenagens pelo Dia Internacional da Mulher. Já com o Plenário Presidente Tancredo Neves lotado, a cerimônia foi iniciada, as escolhidas foram chamadas e ocuparam lugar de destaque entre os vereadores. Foram ao todo 10 homenageadas, cada uma indicada por um legislador, com exceção de Sérgio Eugênio Silva (Cidadania). Foi uma 1h20 de solenidade, com a leitura de uma pequena biografia, a entrega da placa de Honra ao Mérito Mulher 2023 e um buque de rosas e os discursos emocionados daquelas que representam as demais mulheres trespontanas. Como toda cerimônia é abrilhantada com música, a voz suave da cantora Elis Theóphilo com o som do violão do professor do Conservatório Beto Maciel e do instrumentista Wander Scalioni, deram uma notoriedade ainda maior a noite especial.
Cada uma a sua maneira e perfil, mas todas trabalhadoras, guerreiras e defensoras da família, por isso, o vereador Luciano Diniz que discursou representando os demais falou da gratidão em tê-las na Câmara. O vice prefeito Luisinho justificou a ausência do prefeito Marcelo Chaves e falou da alegria e retornar à Câmara, para uma data que no mandato dele como presidente se tornou comemorativa no Poder Legislativo, valorizando as mulheres em uma sociedade que ainda existe o machismo.
As homenageadas indicadas pelos parlamentares foram: Ivone Zacaroni Barros (Paulinho), Lidiane da Silva Ribeiro Galvão (Flavão), Maria de Loures dos Santos Cândido (Coelho), Maria de Loures Ribeiro Azarias (Luan), Maria Francisca da Luz Domingos (Luciano Diniz), Mariléia Bernardo de Andrade (Selena Caté), Nelma Aparecida de Oliveira Ribeiro (Antônio do Lázaro), Purcina de Fátima Roberto (Robertinho), Sandrelle dos Santos (Popó) e Tânia Maria da Rocha (Maycon Machado). A vereadora Selena Caté e a cantora Elis Theóphilo também receberam flores.
Sessão com 20 projetos
As 20:40 a cerimônia foi encerrada e os trabalhos de votação da noite reiniciaram 10 minutos após. Além dos 19 projetos que já estavam na pauta, o 20º foi incluso, atendendo a pedido do vereador Maycon Machado a um projeto que trata de um auxilio funeral aos servidores do Saae.
Muito questionado, a grande maioria dos projetos de leis, se refere a alterações orçamentárias que demonstram segundo alguns vereadores, a falta de planejamento e organização em um orçamento elaborado esquecendo o crucial: a folha de pagamento em diversos setores da Prefeitura. Citado por Paulinho, na semana passada votaram e aprovaram dinheiro para pagar a Guarda Civil Municipal. Nesta semana, tem R$ 174.885,40 para a Vigilância Sanitária; R$ 600 mil para pagamento de salários dos servidores da Atenção Domiciliar que atuam nos PSF’s; R$ 707.847,56 para manutenção da folha de pagamento e aquisição de material de consumo na Secretaria Municipal de Educação; R$ 200 mil e mais R$ 720 mil também para a folha e pagamento de férias regulamentares e férias prêmio.
Também não estava no Orçamento de 2023, a destinação de recursos para manter o projeto Karatê da Secretaria de Esportes. Ele e a reforma de quadras em geral receberão R$276 mil.
Adequação do Pronto Socorro
Dois pontos geraram discussões durante a votação. Primeiro foi a votação novamente de recursos na ordem de R$800 mil para a adequação do Pronto Atendimento Municipal (PAM). O montante já foi aprovado ano passado, mas a obra não saiu. A ideia era que o dinheiro fosse repassado ao Hospital para que ele fizesse a obra e construísse um novo prédio, mas nada aconteceu por problemas de escritura da área. Para utilizar a dotação, o Plenário aprovou novamente, mas com cobranças na melhoria da infraestrutura, que afeta o trabalho da equipe que está sobrecarregada, vendo a demanda crescer de forma vertiginosa e a falta de espaço físico também.
Paulinho avaliou que Três Pontas tem uma das piores estruturas de PAM da região, perdendo inclusive para cidades menores. A estrutura é de 2001, do mandato da saudosa ex-prefeita Adriene Barbosa de Faria Andrade, do ex-secretário de Saúde Dr. Gilberto Ximenes.
Luciano cobrou que até que se faça algo novo ou melhore as condições, o que será feito até lá? É que a solução precisa ser imediata, pois a super lotação, principalmente nos fins de semana é impressionante.
Selena que já trabalhou no PAM alertou que é necessário ter mais leitos para atendimentos de emergência. Hoje são apenas dois e existem casos que pacientes precisam ficar no corredor. O projeto foi aprovado por unanimidade.
A outra discussão foi em torno dos R$ 176.424,80 para a Secretaria de Obras realizar operação tapa-buracos e recuperação de vias urbanas. Coelho começou dizendo que ao realizar o serviço terceirizado não tem ninguém da secretaria que acompanhe o serviço, opinando que falta comando.
Outro problema é que em alguns lugares, o tapa buracos e até recapeamento foi feito a pouco tempo e a durabilidade está perto de zero. Maycon Machado alertou que o problema no acesso ao bairro Santa Tereza é a rede pluvial que apresentou problemas e chamou a atenção quando ao asfalto dentro do Parque da Mina, está pior do que as vias utilizadas por veículos. Robertinho trouxe uma informação que espantou os colegas. A limpeza do mato no Parque da Mina foi paga por uma catadora de materiais recicláveis. Dona Lia Rosa, que atribui um milagre do filho Willian Rosa, ao Beato Padre Victor, pagou para limparem o mato em torno da Mina.
Ele questionou também que o asfalto muitas vezes não é pesado em Três Pontas. Antônio confirmou a informação que recebeu na Prefeitura, de que os caminhões são pesados nas empresas que fornecem a massa asfáltica e muitas das vezes quando chegam aqui não conseguem pesar porque não tem como pagar a cooperativa toda vez. O projeto foi aprovado também por unanimidade.
Outros milhões aprovados
R$ 1.630.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda; R$ 861.500,00 para manutenção de obras e serviços administrativos diversos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras como, auxílio financeiro aos balseiros, material de consumo para manutenção do convênio com a Polícia Ambiental, contratação de serviços de pessoa jurídica, para obras e instalações, construção de redes pluviais em bairros, materiais de consumos, dentre outros; R$ 3 mil para realocar a dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Educação; R$ 348.806,00 para manutenção do Gabinete do Prefeito, na contratação de serviços de pessoas jurídicas, materiais de consumo, em diárias e passagens e despesas com locomoções; R$ 226.000,00 para manutenção da Procuradoria Geral do Município, na contratação de serviços de pessoas jurídicas, consultorias, materiais de consumo, em diárias e cumprimento de sentenças judiciais; R$ 2.080,00 na criação de fichas orçamentárias de obras e instalações para manutenção de rede pluvial nas Ruas Dr. Frederico Meimberg e Francisco Cândido Sobrinho; R$ 588.403,92 para aquisição de mobiliário escolar e kit de brinquedos, inclusive para a creche do bairro Eldorado; R$ 65.947.67 para pagamento de material de consumo do transporte escolar; R$ 380 mil para pagamento de obras e instalações e outros auxílios financeiros; R$ 1.337.740,00 repassados para Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para a troca de todo o telhado da Prefeitura e a manutenção da secretaria e R$ 120 mil para reforma da quadra do bairro Santana, recurso que veio do deputado Mário “Caixa”.
Incluso na pauta com pedido do vereador Maycon Machado, o projeto destina R$12 mil para despesas com auxílio funeral devido às famílias de servidores falecidos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
