Por Loui Jordan
Antes de tudo, a política tem uma considerável relação com a pandemia. Bom, tendo isso como ponto focal, o Projeto de Lei nº 04 de 2021, foi aprovado pelo Parlamento Varginhense nesta quarta-feira (13). Vale informar que o projeto foi proposto pelo Poder Executivo, e se refere a aplicação de multa administrativa para quem não cumprir com o uso obrigatório de máscara. (Fonte: Varginha Online)
Importante lembrar que o município de São Sebastião do Paraíso já havia estabelecido esse tipo de política em abril de 2020 e retornou esse mês com restrições e estratégias mais intensivas, visando conter a propagação da pandemia do novo Coronavírus.
O papel das políticas públicas na pandemia
As políticas públicas podem ser eficazes se bem aplicadas. A punição em termos comportamentais não gera educação, como o Brasil tem digamos assim, um déficit, no que tange a consciência individual e coletiva, apostar em multas e em uma fiscalização mais centralizadora e rígida, é um meio da política se mostrar mais atuante positivamente na pandemia.
Entretanto, moralmente, é elegante antes de vigorar uma lei dessa tipologia, que o órgão público fiscalizador e autor da lei, disponibilize máscaras para todos os munícipes, de forma antecipada. Dessa maneira, o infrator terá menos “desculpas”, mas a questão central não é em se punir por punir, é sim encontrar um modo eficaz de vencer a propagação do Covid-19, já que o risco de punição se tornou uma cultura no país.
Um exemplo, os radares nas estradas. Eles não moralizam os condutores, pelo contrário, só demonstram o quanto o estado não confia na civilidade e educação dos mesmos, embora, por ironia, é o próprio estado que norteia a educação dada a seus pagadores de impostos. Uma coisa é certa, muitas instituições políticas não são nem exemplos para impor regras, basta lembrar que o governo nacional permitiu que o Carnaval 2020 acontecesse. Em suma, as políticas públicas podem ser uma grande ferramenta no combate da pandemia, mas a força-tarefa só será avassaladora com o apoio populacional.
