A queda na arrecadação e o aumento das despesas têm colocado as contas de municípios mineiros sob pressão. Diante da redução de repasses e do crescimento dos custos para manter os serviços públicos, Prefeituras estão adotando medidas de contenção para tentar equilibrar as finanças e garantir o cumprimento das obrigações.
Em Cássia, a situação levou a Prefeitura a decretar emergência financeira. O decreto foi publicado no dia 8 de setembro e entrou em vigor após o município registrar arrecadação abaixo do esperado e aumento das despesas nos últimos meses.
Até o momento, foram arrecadados R$ 95 milhões, cerca de 9% abaixo do previsto para este período. O orçamento estimado para 2025 é de R$ 132 milhões, uma média de R$ 11 milhões por mês. Segundo a administração municipal, nos últimos três meses as despesas cresceram sem que os repasses acompanhassem o mesmo ritmo, provocando um déficit nas contas. A dívida do município está estimada em aproximadamente R$ 5 milhões.
Para tentar conter o avanço das despesas, a Prefeitura de Cássia determinou uma série de restrições, entre elas a redução de gastos com diárias para viagens, cursos e palestras, além de limitações para novas contratações de servidores, terceirizados e consultorias.
“O decreto é para isso, para poder conter essas despesas e que a gente consiga cumprir com todas as nossas obrigações”, explicou a secretária de Fazenda e Planejamento, Larissa Marquete Barbosa.
Apesar do cenário, a administração afirma que os serviços essenciais não devem ser afetados e que a expectativa é manter os salários dos servidores em dia. Para acompanhar as medidas, foi criada uma comissão responsável por avaliar metas e ações e buscar o equilíbrio financeiro.
Segundo o contador da Prefeitura, Cleidisson Xavier dos Santos, o objetivo é estabelecer um controle mais rigoroso sobre os gastos.
“Essa comissão vai fazer a avaliação das nossas metas, das nossas ações, para que a gente possa estar cortando esses gastos e conseguindo fazer o equilíbrio financeiro”, explicou.
A situação também provocou questionamentos na Câmara Municipal. O vereador Dinaldo Antônio Machado (PSD) apontou possíveis problemas na condução das despesas, citando gastos elevados com horas extras e terceirizações. O contador da Prefeitura, porém, rebateu a avaliação de falta de planejamento e afirmou que o aumento das despesas acabou comprometendo a capacidade de pagamento do município.
Para a professora de contabilidade da UEMG de Passos, Sandra Antônia Franklin Brasileiro, o decreto pode contribuir para o reequilíbrio das contas, desde que as medidas sejam efetivamente colocadas em prática. Entre as ações estão a redução de 10% nos gastos com pessoal, a criação do comitê gestor e a possibilidade de renegociação de contratos.
Diamantina também adota medidas de economia
Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a Prefeitura também adotou medidas de contenção diante da redução dos repasses dos governos Estadual e Federal.
O prefeito Juscelino Roque (MDB) determinou uma série de cortes para reduzir despesas e preservar a capacidade financeira do município. Uma das medidas foi a mudança temporária do funcionamento da Prefeitura, que passou a adotar expediente único, das 7h às 13h.
A administração afirma que o objetivo é garantir o pagamento em dia dos cerca de 1.800 servidores municipais, ao mesmo tempo em que busca preservar atividades importantes para a cidade, especialmente atrações culturais e religiosas e o funcionamento de museus, fundamentais para o turismo local.
Entre os cortes determinados estão a redução de 25% nos gastos com combustíveis e de 35% no consumo de materiais de escritório, como papel, tinta e produtos de limpeza. Também foram determinadas medidas para reduzir cópias e impressões, além da suspensão da concessão de férias-prêmio e da proibição de cessão ou locação de veículos para jogos e viagens esportivas.
A meta anunciada pelo prefeito é reduzir imediatamente as despesas em 13%.
“Temos que aprender a administrar com inteligência, a fim de que, de alguma forma, a gente possa diminuir despesas e prestar bons serviços à população, mesmo diante da crise”, afirmou Juscelino Roque.
Para o prefeito, além dos cortes, o enfrentamento da dificuldade financeira passa pela melhoria da eficiência administrativa, pelo fortalecimento da relação com instituições e população e pelo treinamento dos servidores para garantir uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.
Os casos de Cássia e Diamantina mostram uma realidade que vem exigindo das administrações municipais maior controle sobre as despesas, revisão de contratos e prioridades e busca por eficiência, em um cenário de arrecadação pressionada e custos crescentes para manter a estrutura e os serviços oferecidos à população.
