Por Mariana Tiso
Após intensos protestos e acaloradas discussões, a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos de Minas Gerais deverá ter um andamento acelerado na Assembleia Legislativa (ALMG). O Projeto de Lei (PL) 2309/2024, que prevê uma correção de 3,62% nos vencimentos do funcionalismo, será votado em primeiro turno nesta terça-feira (4/6).
Três Semanas de Controvérsias
Nas últimas três semanas, a ALMG foi o centro de manifestações tanto dentro quanto fora de suas instalações. Na última quarta-feira (29/5), a sessão foi suspensa devido à falta de quórum, causada pela retirada dos deputados da base governista, impedindo a continuidade da reunião e a avaliação das emendas que propõem um percentual superior ao apresentado pelo governador Romeu Zema.
Histórico do Projeto
O PL 2309/2024 começou a tramitar na Assembleia em 14 de maio, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após mais de um dia de debates entre oposição e governistas, o projeto foi aprovado nesta comissão. O mesmo ritmo se repetiu nas comissões de Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), com discussões intensas e tentativas frustradas de aumentar o percentual de reajuste.
Mesmo diante das críticas de parlamentares e servidores quanto ao percentual proposto, as comissões rejeitaram todas as emendas que sugeriam um aumento maior. Segundo o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), a proposta de reajuste de Zema cobre apenas um terço da inflação acumulada nos últimos dois anos.
Com parecer favorável das comissões, o projeto foi ao plenário para votação em primeiro turno na última quarta-feira. Com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto principal do projeto foi rapidamente aprovado. No entanto, antes da votação das emendas, a base governista deixou o plenário, e a sessão foi suspensa por falta de quórum.
Entre as emendas apresentadas, uma das mais debatidas autoriza um reajuste de 10,67%, que abrange o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 e 2023. Esta emenda foi assinada por toda a bancada de oposição e por parlamentares classistas, como Sargento Rodrigues (PL), que representa os servidores das forças de segurança.
A sessão plenária para continuar a votação está marcada para as 14h desta terça-feira, seguida pela reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária às 16h30. Caso o projeto seja aprovado nas duas etapas, é possível que a proposta de reajuste salarial seja votada em segundo turno na quarta-feira (5/6).
Nos bastidores, há especulações de que a situação possa apresentar um substitutivo na FFO, propondo um reajuste superior aos 3,62% iniciais, mas ainda abaixo dos 10,67% sugeridos pela oposição. Uma das alternativas seria propor o IPCA de 2023, que é de 4,62%.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a retirada de quórum pela base governista, afirmando que a manobra visou evitar a aprovação das emendas. “O governo está tentando impedir a aprovação das emendas. Quando a base governista se retirou, sabiam que perderiam e tentaram ganhar tempo. Entretanto, os servidores também ganharam tempo para se mobilizar e protestar por um reajuste maior”, afirmou.
Cerqueira também comentou sobre a possibilidade de o governo apresentar uma nova proposta de reajuste entre os turnos, destacando a falta de diálogo do Executivo ao longo da tramitação do projeto. “O relator pode apresentar um novo texto, mas o governo foi intransigente e não abriu espaço para negociações. A retirada de quórum prejudicou ainda mais o diálogo necessário para avançarmos”, concluiu.
A base governista não respondeu aos pedidos de entrevista sobre as estratégias para os próximos dias. Nas últimas três semanas, os governistas evitaram declarações à imprensa.
O desenrolar das próximas votações será crucial para definir o reajuste salarial dos servidores mineiros, impactando diretamente milhares de trabalhadores e o equilíbrio fiscal do estado. Com a tramitação acelerada, todos os olhares estão voltados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta semana decisiva.
