Por Mariana Tiso
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enviou à Assembleia Legislativa do estado (ALMG) dois projetos de lei que visam alterar a contribuição dos servidores ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), o que pode resultar em um aumento de até 81,8% nas tarifas pagas pelos usuários. Atualmente, o Ipsemg atende a 825 mil beneficiários em todo o estado.
Essa proposta provocou preocupação entre os servidores públicos mineiros, que já enfrentam perdas salariais significativas e temem uma piora nas condições de trabalho. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) destacou que a medida não apenas aumenta o ônus financeiro sobre os servidores, mas também levanta questionamentos sobre a transparência e gestão dos recursos públicos.
O Projeto de Lei (PL) 2.238/24 prevê não apenas o aumento das contribuições, mas também o fim da isenção dos filhos dos servidores menores de 21 anos, o aumento do piso e do teto das contribuições, além da criação de uma alíquota adicional para beneficiários com 59 anos ou mais. O Sindpol/MG também criticou a medida, ressaltando que os trabalhadores não receberam reajustes salariais adequados durante as gestões de Romeu Zema.
A proposta do governo Zema gerou preocupação também entre os servidores da Polícia Civil do estado, que alertam para uma possível precarização das condições de trabalho devido às novas despesas impostas pelo aumento das contribuições ao Ipsemg.
O presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG, Betão (PT), ressaltou que o Ipsemg necessita de mais investimentos públicos, já que enfrenta um déficit orçamentário estimado em R$200 milhões e uma infraestrutura sucateada.
Em resposta às críticas, o governo de Minas defendeu que o objetivo do PL é garantir uma arrecadação adequada para oferecer serviços de saúde de qualidade aos beneficiários do Ipsemg, que incluem servidores estaduais, pensionistas e seus familiares.
O projeto agora será analisado pelas comissões da ALMG antes de ir a votação em plenário, mas já desperta debates acalorados sobre o equilíbrio entre as necessidades financeiras do estado e o impacto nas condições de vida e trabalho dos servidores públicos mineiros.
