*Câmara de Três Pontas terá pela primeira vez, quatro cadeiras a menos na disputa eleitoral de 2016
Não muito grande, mas bastante participativo, os manifestantes conseguiram chamar a atenção dos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (21). E alguns dos representantes do povo por sua vez, afinaram os discursos e aproveitaram para fazer o marketing político individual.
O presidente da Câmara Municipal Luis Carlos da Silva (PPS), por várias vezes usou a campainha, ameaçou suspender a sessão por conta dos gritos e das manifestações. Não havia tanta gente como nas semanas anteriores, alguns usaram nariz de palhaço e continuaram os protestos. Quase todos os cartazes que foram usados, foram afixados nas grades de entrada da Câmara Municipal. Tudo consequência da aprovação de um aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017/2020). O efeito é que agora há um movimento forte, liderado pelas redes sociais, para baixar os subsídios e haja redução do número de cadeiras no Poder Legislativo, foi aprovada nesta segunda-feira.
A sessão foi conturbada do começo ao fim. Bastaram os vereadores subirem na Tribuna no Pequeno Expediente para os seus primeiros 5 minutos, que o público começou a fazer exigências.
O primeiro a ser vaiado foi José Henrique Portugal (PMDB), que se irritou, pediu que o presidente exercesse o seu poder de polícia, chamasse a PM para garantir a tranquilidade e se algum deles o interrompesse era para colocar na “rua”. Portugal esbravejou que podem
postar tudo o que ele diz nas reuniões. Ele tentava adiantar que é contra o projeto que estava na ordem do dia, que destinava recursos para a Prefeitura investir em publicidade e propaganda.
Luis Carlos imediatamente determinou aos funcionários que fizesse contato com o Quartel e os militares chegaram em seguida. O Chefe do Legislativo lembrou ser ele o guardião do Regimento Interno e que de acordo com as normas, o manifesto deve ser silencioso e que a presença deles é fundamental.
O vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS), começou de bem com o público que o aplaudiu ao pedir a votação do projeto em segundo turno, sobre o número de cadeiras, que reduz de 15 para 11, mas depois também foi alvo ao defender o projeto que destina verbas para a realização das festividades natalinas no fim do ano.
O vereador Professor Popó, relembrou as cobranças feitas nas redes sociais quanto as medidas que a Câmara precisam tomar, cortando despesas para investir mais nas pessoas. Popó não achou certo a construção da Praça Rita Maria de Jesus no bairro São Francisco, já que do outro lado da via, existe uma outra. Apesar da obra ter sido entregue às vésperas do aniversário de 158 anos, em julho, só agora foi alvo de comentários. Na visão dele, a Prefeitura deveria ter investido no bairro São Judas Tadeu, onde há um amplo espaço e carência de investimento social.
Em seguida, alertou que as pessoas precisam saber a quem cobrar, pois o vereador tem o poder, obrigação e missão de legislar e fiscalizar. “Muitas coisas que vocês nos pedem aqui deveriam pedir ao Executivo”. Por exemplo, citou o caso de uma bananeira que foi plantada em um buraco e um cartaz foi colocado dizendo que os vereadores não fazem nada. “Se eu pudesse eu iria lá no Almoxarifado e resolveria, mas as coisas nem sempre funciona como a gente quer”, contou.
A secretária da Mesa Diretora, Valéria Evangelista Oliveira (PPS), detalhou a Conferência Municipal das Mulheres realizada na semana passada, quando propostas e adequações foram discutidas e apresentadas. Elas serão levadas as esferas estadual e federal e favorecer a criação de leis em defesa a direito das mulheres.
O petista Francisco Botrel Azarias “Chico Botrel”, questionou a inércia do Poder Executivo em responder ofícios destinados ao prefeito e vice. Um deles é sobre a entrega das casas do programa Minha Casa Minha Vida, no Jardim Esmeraldas. Segundo Botrel, a informação que sempre tem e passa na Câmara é quando faz visitas ao local, porém, não é nada de oficial vindo da Prefeitura que dê detalhes. Um novo ofício será enviado.
Outra reclamação de Botrel é que ele quer ajudar a Escola Municipal Edna de Abreu no bairro Santa Edwirges. O estabelecimento educacional está sendo ampliado e o desejo era conseguir recursos para a cobertura de uma quadra esportiva. Em junho, ele teria enviado à Secretaria de Municipal Educação oficio pedindo a confecção do projeto para tentar viabilizar a verba com o Governo do Estado. Até a planilha que é usada nestes casos foi encaminhada como forma de facilitar o levantamento para o projeto, mas nem resposta ele recebeu.
Joy Alberto de Souza (PMDB) é de falar pouco, mas voltou a defender a sua região. O cabeleireiro quer saber qual o critério que a Secretaria Municipal de Transportes e Obras usou para instalar as novas faixas elevadas de pedestres que foram construídas na Cidade (na rua Sete de Setembro, Bonfim e Avenida Zé Lagoa). Para ele, a Rua Barão da Esperança deveria ter sido beneficiada, onde o movimento é enorme. Está nesta via o PETI, o Conselho Tutelar e alunos de várias escolas movimentam muito este trecho. Desde 2013, de acordo com Joy, ele cobra e aguarda uma resposta.
Menos 4 cadeiras, Câmara mais enxuta
O professor Popó pediu a inversão da ordem do dia, começando a votar a redução do número de cadeiras para 2017. O projeto do vereador Sérgio Silva que era para 13 e estava em estudo nas Comissões Técnicas desde 12 de junho deste ano, recebeu emendas, de 10 e depois de 11, do vereador Paulo Vitor da Silva (PP). O prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), também havia enviado um projeto de lei idêntico a intenção de Paulinho Leiteiro.
Como se trata de mudança à Lei Orgânica ela necessita de dois turnos de votação, com intervalo de pelo menos 10 dias. A primeira foi em 10 de setembro e teve os votos contrários de José Henrique e Popó que queriam 10 cadeiras – e Sérgio Silva que tenderia a votar em 13, o número que ele apresentou à mudança.
Chico Botrel falou que o pedido da população era para 10 e não 11, mas acredita que está de bom tamanho e que economia certamente será feita. Mas, abriu um parenteses de que este dinheiro enxugado na Câmara, deveria ser revertida ao servidor municipal e aqueles que mais precisam. “Não é só a Câmara que precisa economizar, tem que vir do Executivo, que também tem a sua responsabilidade, o salário dele [do prefeito] e do secretariado também estão altos”, cobrou
Paulo Vitor da Silva (PP), também quis lembrar que em 2013, a proposta dele e de outros colegas também foi rejeitada. Ele deu a entender que foi por causa da pressão popular foi que a redução enfim estaria acontecendo. Falando em crise, voltou ao passado, no início da gestão do prefeito Paulo Luis, quando ele uniu três secretarias à uma só pessoa, mas já a desmembraram. Na opinião de Paulinho Leiteiro, a situação hoje é muito mais complicada do que antes.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Se ausentou da sessão a vereadora Alessandra Sudério (PPS), que está afastada por problemas de saúde. A Câmara nunca trabalhou com 11 legisladores. Ao longo de sua história foram 10 e 15 vereadores. O projeto segue para a sanção do prefeito Paulo Luis.
